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Comissão Processante Permanente da Comarca de Porto Velho do Tribunal de Justiça de Rondônia vai investigar, em 30 dias, como um processo em segredo judicial foi violado e cópias foram parar nas mãos ... Adoção que tramitou em segredo de justiça, cujos autos encontravam-se no Arquivo Geral”, diz a portaria 0202/2011-PR, publicada nesta segunda-feira no Diário da Justiça

noite deste domingo,em uma vila de apartamento no bairro Liberdade, centro de Porto Velho, um homem de 67 anos foi preso em flagrante sob suspeita de ter abusado sexualmente de uma criança de apenas

atendimentos no Hospital Municipal de Jaru e posteriormente devido a seu estado de saúde foi encaminhado para Porto Velho

vereador Martinho Rodrigues recebeu a importância de R$ 485,32 em cheque referente a diárias para Porto Velho. Sendo que o mesmo acabou sendo sacado na agência bancária com o valor

aproximadamente 200 gramas de cocaína.Afrânio teria confessado que trouxe as peças de madeira da Bolívia, via porto clandestino, e fez a entrega das mesmas a Alair Paulino, recebendo, pelo serviço, a importância

TRUCO! Presente numa reunião que discutia os rumos do turismo e da pesca na cidade ribeirinha de Porto Rolim, o senador Ivo Cassol (PP) ouviu o presidente de uma associação comunitária local rasgar elogios

enorme custo Brasil, estradas e escoamento péssimo, impostos exagerados e a falta de cilos de armazenamento. Portos sucateados, poucas ferrovias, financiamento agrícola insuficiente. A preferência pela produção automotiva é tanta que só no mês ... órgãos técnicos para a montagem de um banco genético e campos experimentais, já que a EMBRAPA em Porto Velho é pouco aproveitada e falta um incentivo maior do governo federal. Deveríamos ter um banco

Rondônia para que indenize um homem preso indevidamente. A sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho e o valor de 3 mil reais foram mantidos pelo relator do processo na 2ª Câmara

Legislativa de Rondônia, deputado Valter Araújo (PTB), confirmou que a comitiva composta por seis senadores chegará a Porto Velho no próximo domingo (3), à tarde. Eles vêm ao Estado para discutir a questão das usinas ... senadores terão um café da manhã com o governador Confúcio Moura (PDB) e o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT). Em seguida, terão uma visita e reunião com o consórcio construtor da usina

Sead), Vera Lucia Paixão, a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO), o deputado estadual José Hermínio (PT-Porto Velho), o deputado federal Pedro Ton (PT-RO), entre outras autoridades religiosas

solicitado um urgente posicionamento, pois em alguns campi a situação já é gravíssima, como no caso de Porto Velho, onde faltam banheiros em condições adequadas de funcionamento, inúmeras obras inacabadas, falta de laboratórios e internet ... senadores de Rondônia para um encontro com a entidade, no próximo dia 7 de abril em Porto Velho. Já confirmaram presença o senador Ivo Cassol e os deputados federais Mauro Nazif e Padre

Intime-se. Dê-se ciência desta decisão ao Procurador Geral do Estado. Porto Velho - RO, 31 de março de 2011. Desembargador Renato Martins Mimessi Relator

Jirau pelo juiz federal do Trabalho Afrânio Viana Gonçalves, titular da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho decidiu pelo não embargo das obras da Usina de Jirau.O Ministério Público do Trabalho havia requerido

Dois crimes bárbaros em Porto Velho foram desvendados nesta quinta-feira com a apresentação dos dois acusados. Marcos Celso Barbosa, 42 anos e Alexandre Pedrosa Pontes, 29 anos apresentaram-se com advogados na Delegacia ... Naiane Rodrigues Florentino, assassinada com tiros na cabeça, na noite de terça feira na zona Leste de Porto Velho. Ele relatou que vinha sofrendo ameaças de morte. No dia do crime, disse, que avistou

decisão foi do juiz Rogério Montai de Lima, que responde pela 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho (RO). Segundo o magistrado, a doutrina e a jurisprudência orientam que ficando evidenciado que o ofendido ... conforme declaração do fiscal da loja), cuja vítima é um Supermercado de grande porte local.O fato ocorreu em 11/3/11 e o acusado encontra-se preso até a presente data por este mesmo motivo. São vinte ... deveriam chamar), inclusive, certamente em virtude de seus reflexos e, num futuro não distante, acabarão batendo às portas do Judiciário, ao contrário, a conduta perpetrada pelo denunciado não pode ser considerada relevante, especialmente para ... entendo que não.O valor dos bens furtados é irrisório, uma ninharia para uma pessoa jurídica do porte da vítima, e, além disso, o –crime- sequer chegou a ser consumado.É caso de atipia material ... insignificância. Aplicação. Antecedentes. Indiferença. O sistema judiciário deve se preocupar com as infrações de potencialidade lesiva relevante, portando o réu acusado da tentativa de furto de três CDs, de valor ínfimo, deve ser absolvido dessa ... Expeça-se IMEDIATAMENTE Alvará de Soltura em favor do acusado, de por outro motivo não estiver preso. Porto Velho - RO , quinta-feira, 31 de março de 2011 . Rogério Montai de Lima Juiz de Direito Substituto