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advogado José Antônio Duarte Álvares impetrou habeas corpus nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça de Rondônia pedindo a liberdade do deputado Valter Araújo (PTB), preso há uma semana pela Polícia Federal (PF) por formação ... antecipou-se a uma provável decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declinando da competência. O novo advogado de Valter Araújo é conhecido no meio político nacional e defende o deputado federal Pedro Henry

Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Desembargador Rowilson Teixeira, considerando a notícia que Advogado postulante a uma vaga na Corte Eleitoral é acusado de envolvimento nas ações ilícitas objeto da “Operação Termópilas ... Polícia Federal, vem a público esclarecer:O procedimento de escolha dos Juízes oriundos da classe dos Advogados é estabelecido pela própria Constituição Federal que em seu art. 120, § 1º, inciso III, estabelece:Os Tribunais Regionais ... Eleitorais compor-se-ão: Por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.Encerrada a fase de habilitação dos candidatos ... demais interessados.Deve registrar-se que a Justiça Eleitoral não exerce qualquer influência na escolha dos Advogados componentes da Corte. Seu papel resume-se a analisar se os candidatos atendem aos requisitos formais para ... Civil para nomeação do Juiz pela Presidência da República, situação atual da lista na qual concorre o Advogado mencionado.Por fim, o Tribunal esclarece que as notícias veiculadas sobre esse assunto e relacionadas ao Advogado

advogado Nelson Canedo apresenta nesta sexta-feira a defesa do deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho), preso há uma semana na carceragem da Polícia Federal, acusado de chefiar uma quadrilha que desviou pelo menos

presos por formação de quadrilha pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Termópilas há uma semana. Os advogados de Batista alegaram ausência de fundamentação na prisão, uma vez que não teria apontado os possíveis crimes ... envolvimento. Na decisão, o desembargador Sansão Saldanha explica que as alegações de defesa não procedem, bastando os advogados observarem a decisão. “No caso em análise, denota-se que ainda estão presentes os requisitos para

Rondônia foi classificado entre os noventa melhores cursos do país. A avaliação ratificada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi feita com base em critérios estabelecidos pelo MEC, entre os quais destacar número

proventos integrais para que passassem a ser pagos proporcionalmente ao tempo de contribuição. No entanto, para o advogado da servidora, a Constituição Federal e a legislação estadual preveem que ela seja beneficiada com aposentadoria integral

durante a Operação Termópilas na última sexta-feira. A ministra agora vai analisar o pedido dos advogados que requerem a libertação do parlamentar e também a cessação de imposições a outros deputados, como o afastamento

Associação Médica de Rondônia –, com apoio da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil realizam, na tarde desta terça-feira, manifesto contra a corrupção. E o local escolhido pelos ... médica.Mais incisivo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Pedro Alexandre, acredita que a Justiça está cumprindo seu papel e não deve ‘amaciar

desembargador.O desembargador Gilberto Barbosa ocupa uma das vagas a que têm direito MP e Ordem dos Advogados do Brasil, por previsão do artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos membros ... determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.Em 2011 Gilberto Barbosa compôs a lista de seis nomes indicados pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça, que após escrutínio pelo Pleno ... Direito de Santos (SP). Especialista em Processo Civil, Direito Constitucional e Administrativo, Gilberto Barbosa começou a advogar em 1982, nas comarcas de São Paulo, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão, todas no Estado ... posse do novo desembargador: o procurador de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, corregedor do MP, o advogado Odair Martini, membro nato do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras atividades estaduais

quadrilha pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Termópilas na última sexta-feira. No pedido os advogados apontam supostas ilegalidades, como o fato de que o crime é afiançável, que a competência para a ação ... entendeu que as provas apresentadas eram insuficientes e preferiu ouvir as razões do Judiciário de Rondônia. Os advogados começam as alegações informando que Valter Araújo, na “qualidade de Deputado Estadual, é imune ao flagrante ... Justiça de Rondônia deve ser encaminhad ao STJ nesta terça-feira.Na noite desta segunda-feira, o advogado Nelson Canedo, que defende Valter Araújo, afirmou que o pedido de liminar ainda não foi analisado

pode existir, mas não houve desvios de recursos da Casa de Leis, o que amenizaria sua situação. Advogados do parlamentar pressionam os deputados informando que há não nada de concreto para manter Valter preso

PROVA OBJETIVA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª FASE (PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna público o resultado definitivo, após recursos, da 1ª fase (prova objetiva

Flávio Lemos. A deputada Ana da 8 chegou há pouco na sede da Polícia Federal com advogado e disse que as investigações são referentes a legislatura passada, mas confirmou mandado de busca em sua residência

delegação de aproximadamente 40 advogados de Rondônia participa da XXI Conferência Nacional dos Advogados, realizada pelo Conselho Federal da OAB, a partir deste domingo, 20, até dia 24, em Curitiba. Além de dirigentes da entidade ... representativa da advocacia rondoniense, conselheiros, advogados, acadêmicos dos cursos jurídicos e outros operadores do direito estão inscritos para participar dos debates sobre liberdade democracia e meio-ambiente.Ao comentar a importância da participação da advocacia ... debate várias propostas de reformas do o arcabouço jurídico brasileiro”, observa Vieira, acrescentando que os advogados de Rondônia já vêm sendo reconhecidos em suas atuações nos tribunais superiores e a entidade rondoniense também se destaca ... Código de Processo Civil (CPC) e Código de Processo Penal, realizados durante a XI Conferência dos Advogados de Rondônia.LivroAlém de participar das palestras, painéis e debates previstos na XXI Conferência Nacional dos Advogados ... advocacia de Rondônia leva outra importante contribuição ao evento nacional. A advogada trabalhista Zênia Luciana Cernov de Oliveira foi convidada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a fazer o lançamento do livro “Greve ... Servidores Públicos” durante a conferência.O livro foi lançado com sucesso na abertura da Conferência Estadual dos Advogados de Rondônia, chamando a atenção de professores e acadêmicos. Zênia Cernov acredita que sua obra

julgamento :28/04/20101003262-60.2007.8.22.0501 Apelação Origem : 0032624-27.2007.8.22.0501 Porto Velho/2ª Vara Criminal Apelante : José Carlos de Oliveira Advogado : Eduvirge Mariano (OAB/RO 324-A e 3.829) Advogado : Bruno Rodrigues (OAB/DF 2.042-A) Apelante : Marlon Sérgio Lustosa Jungles ... Advogada : Lizandréia Ribeiro de Oliveira Jungles (OAB/RO 2.369) Advogado : Bruno Rodrigues (OAB/DF 2042-A) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2.013) Apelante : Antônio Tadeu Moro Advogado : Bruno Rodrigues (OAB/DF 2.042-A) Advogado : Diego de Paiva ... Vasconcelos (OAB/RO 2.013) Apelante : Haroldo Augusto Filho Advogada : Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) Advogada : Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1.692) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2.013) Advogada : Érica Caroline Ferreira Vairich (OAB/RO ... Apelante : Luciane Maciel da Silva Oliveira Advogada : Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) Advogada : Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1.692) Advogado : Clederson Viana Alves (OAB/RO 1.087) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2.013) Apelante ... Antônio Spegiorin Tavares Advogado : Hiram Souza Marques (OAB/RO 205) Advogado : Jean Louis Maia Dias (OAB/RO 2.870) Advogado : Carl Teske Júnior (OAB/RO 3.297) Advogada : Fernanda Maia Marques (OAB/RO 3.034) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO ... Advogada : Ana Paula Vieira Mendes (OAB/RO 2.706) Apelante : Deusdete Vieira de Souza Advogado : Ernandes Viana de Oliveira (OAB/RO 1.357) Advogada : Lindsay Viana Lima (OAB/RO 2.696) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2.013) Apelante : João Alves ... Pereira Neto Advogado : Hiram Souza Marques (OAB/RO 205) Advogado : Carl Teske Júnior (OAB/RO 3.297) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2.013) Advogada : Fernanda Maia Marques (OAB/RO 3.034) Advogada : Adriana Martins de Paula (OAB/RO 3.605) Apelante ... Wanderley Mariano Advogado : Hiram Souza Marques (OAB/RO 205) Advogado : Carl Teske Júnior (OAB/RO 3.297) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2.013) Advogada : Fernanda Maia Marques (OAB/RO 3.034) Advogada : Adriana Martins de Paula (OAB/RO 3.605) Apelante ... Celino Pinto Figueiredo Advogado : Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1.779) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2.013) Apelante : José Ronaldo Palitot Advogado : Telson Monteiro de Souza (OAB/RO 1.051) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO ... Apelante : Renato Ernesto Bolf Advogada : Denize Leonor de Alencar Guzmán (OAB/RO 2.340) Advogada : Maria do Socorro Pinheiro Lima (OAB/RO 1.547) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2.013) Apelante : Moisés José Ribeiro de Oliveira Advogado : João