Busca

presta para discutir prisão preventiva. Confira decisão: Vistos, etc.Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado José Antonio Duarte Álvares (OAB/MT 3.442) a favor de Valter Araújo Gonçalves, que aponta como autoridade coatora

Apenas advogados do deputado Valter Araújo (PTB) podem visitá-lo nos próximos 20 dias no Presídio Federal de Porto Velho. Mesmo sendo preso temporário as regras não mudam. Valter Araújo iniciou nesta quarta-feira

pelo Procurador de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira, o MP entendeu inicialmente que ação escolhida pelos advogados é inadequada. Mas se chegar a ser julgada pelo desembargador Sansão Saldanha, que o pedido seja deferido

presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Pedro Alexandre, disse esperar que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa dê encaminhamento ao pedido formulado por mais ... simbólica do prédio do Parlamento Estadual, cerca de 23 entidades dos movimentos sociais capitaneadas pela Ordem dos Advogados do Brasil protocolaram documento elencando os artigos da Constituição Estadual, da Constituição Federal e do Regimento Interno ... Casa.Ainda durante a sessão de terça-feira, quando ainda desenrolavam os debates entre os deputados, o advogado Pedro Alexandre fez uma interessante observação. Ele acompanhava a discussão entre os deputados Adelino Follador, que acusa ... Mesa Diretora de receber propina, com base em gravações da Polícia Federal, vai ser?”, questiona o advogado, adiantando que não tem procuração para defender Adelino Follador, mas vê uma cínica inversão de valores na Assembleia

chefe de gabinete, Gilmar, chegou ao local com a informação de que ele seria solto. O advogado Nelson Canedo esteve na PF mas não conseguiu entrar. Como a transferência vazou, a operação poderia ser adiada

mandato por desrespeito ao decoro parlamentar”. A declaração é do presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, ao protocolar, na tarde desta terça-feira, 28, documento em nome ... vantagens indevida;Assim, diante dos fatos e dos dispositivos constitucionais morais, éticos e legais, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia une-se à sociedade Rondoniense e aos movimentos sociais unificados pela Ética ... culpabilidade, instaure o devido processo de cassação do mandato por infringência ao decoro parlamentar.Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia   ............................................. Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Rondônia ........................................... Sindicato dos Servidores Públicos Federal em Rondônia

muita honra” o soldo, que varia de R$ 8 mil a R$ 9 mil no Estado. O advogado do “homem da motosserra” já moveu na Justiça uma ação para tentar reaver o que considera

mantiveram a prisão do ex-parlamentar em caso semelhante. No pedido ao STJ, os advogados de Valter Araújo queriam a libertação do deputado antes mesmo de qualquer parecer da Procuradoria da República ou o envio ... Saldanha decida sobre a prisão e que explique também se algemas ainda sendo utilizadas e se os advogados estariam sem acesso ao processo. “Assim, entendo que é imperioso ao Poder Judiciário, mais precisamente, ao nobre

não devem os médicos interromper gravidez sem autorização judicial específica, evitando assim eventuais questionamentos.O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma das líderes do movimento pela ética lançado nos últimos dias no Estado para protestar, denunciar e acompanhar os casos de corrupção no Estado. Nesta

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, estão sendo mantidas pelo magistrado à medida que os advogados entram com pedido de revogação. Ao todo foram 14 pessoas presas durante a operação da Polícia Federal ... influência, extorsão, peculato, fraude a licitações e lavagem de dinheiro, é mantido preso até o momento. Os advogados do parlamentar impetraram Habeas Corpus com pedido de relaxamento da prisão no Superior Tribunal de Justiça ... deve ou não manter a prisão.A decisão do desembargador é a única peça que os advogados estão tendo acesso. Pelo fato do inquérito ainda estar em andamento, muitos dados e informações estão sendo mantidas

seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil em atuação conjunta com o Movimento Unificado pela Ética e Contra a Corrupção e o Sindicato dos Servidores Públicos Federal em Rondônia (Sindsef), Sindicato dos Trabalhadores ... servidor público, inclusive parlamentares (Constituição Federal Art.37 caput).A partir destes postulados, o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, lembra que os fatos que vieram a lume recentemente - ao que tudo indica, absolutamente verídicos ... merecerão respostas duras da sociedade rondoniense e nacional.Neste de sentido, acrescenta Hélio Vieira, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia e todas essas entidades dos movimentos sociais une-se à sociedade Rondoniense

Saldanha decida o pedido mesmo que a Assembléia Legislativa ainda não tenha decidido pelo relaxamento, explicou o advogado de Valter Araújo, Nelson Canedo. Por outro lado, Sansão Saldanha determinou a soltura de outros envolvidos

sexta-feira. Na decisão, a ministra defere o pedido em menor extensão do que o solicitado pelos advogados, que seria a soltura de Valter e também a revogação da suspensão do exercício das funções parlamentares

Neodi Carlos (PSDC), resolveu pedir mais informações ao desembargador Sansão Saldanha para então apresentar seu voto. Os advogados Nelson Canedo Motta, Beatriz Vargas e Marcelo Cama Proença Fernandes encaminharam hoje meio dia a defesa