Busca

servidores que foram reintegrados e dos que possuem na carteira de trabalho a inscrição de que foram contratados por prazo determinado, ficando pendente apenas a análise da documentação.A presidente da comissão informou

Buritis, coordenou reunião com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Prefeitura e de empresas contratadas para a construção da rede de captação e distribuição de água naquela cidade, em que foi definida ... Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães, a reunião teve como objetivo resolver impasse envolvendo uma das empresas contratadas para a realização do trabalho. Participaram da reunião o Superintendente da Funasa, Ivo Benitez, o prefeito ... esgoto à respectiva Estação de Tratamento de Água.No entanto, a empresa Construtora Aripuanã havia sido contratada pelo Município para construção dos palanques de bombas hidráulicas, serviço que não foi concluído, conforme fiscalização da Funasa

irá falar sobre o andamento dos processos de Transposição da Administração Indireta (CERON), agrupados por data de contratação: até março/87, e de março/87 a dezembro/91.Segundo o secretário de Valorização Profissional do SENGE

aula através de licença médica. “A licença médica traz outros transtornos: o Governo fica impossibilidade de contratar porque não há vacância e quando retorna, o professor precisa ser readaptado, trazendo constrangimentos ao profissional. O Sindicato

grupo conta hoje com cerca de 1.100 colaboradores.Na cidade do interior paulista, a empresa divide o contrato de transporte de passageiros, onde atua há mais de três anos. Uma vez credenciada para assumir ... contrato emergencial em Porto Velho, a Ocimar pretende absorver a mão de obra local, trazendo para capital rondoniense uma nova frota para melhorar a qualidade do transporte coletivo

pelos próximos seis meses. O procedimento é alvo de ações judiciais após o Município decidir romper o contrato de concessão com a Três Marias e Rio Madeira.O recebimento das propostas aconteceu na manhã desta ... transporte de passageiros em Porto Velho, enquanto que a Prefeitura irá abrir novo processo licitatório para contratar em definitivo novas empresas para o setor

emergencial de uma nova empresa de transporte coletivo na cidade, em razão da declaração de caducidade do contrato atual. Assim a abertura de propostas ocorre nesta sexta.A briga envolvendo o Município e as empresas ... Fazenda Pública que suspendeu os efeitos do Decreto do prefeito Mauro Nazif (PSB) sobre procedimento emergencial para contratação da nova empresa, alegando descumprimento dos contratos de concessão.Uma decisão da segunda-feira (não se sabem

realizada nesses lugares.Na recomendação, o Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga orienta que a rede não contrate mão de obra de pessoas com idade inferior a 18 anos, ainda que seja por meio ... violência, assédio sexual, acidentes e atropelamento.Na recomendação, o Ministério Público instrui que, em caso de contratação de empresa para esse tipo de serviço, seja inserida no contrato a ser celebrado cláusula que proíba ... empresa contratada de se utilizar do trabalho de menores de 18 anos em ruas e logradouros públicos. A mesma cláusula contratual deverá prever que a contratante fiscalize a observância da proibição e que, caso constatado

sejam enquadrados na folha da União. Quanto à transposição dos aposentados e pensionistas, e também dos servidores contratados de 1988 a 1991, o Sintero entrou com ações na Justiça Federal por entender que eles são

Laerte Gomes (PEN), que altera o artigo 2º da lei nº1571/2006, que passa a definir que veículos contratados para prestar serviços de transporte escolar na área urbana e rural não poderão ter mais ... anos de uso, sob pena de nulidade do contrato

Fazenda Pública, suspendeu os efeitos do Decreto do prefeito Mauro Nazif (PSB), que abriu procedimento emergencial para contratação de nova empresa, alegando descumprimento dos contratos de concessão. A suspensão da liminar foi determinada pelo desembargador ... acabaria por prejudicar o cidadão uma vez que certamente novas empresas iriam demonstrar desinteresse no processo de contratação recém aberto. “Sem dúvida a liminar concedida com o revigoramento da eficácia jurídica do contrato ... destinatário do serviço, a população, que merece um serviço adequado. Antes ele já afirmara que os contratos podem ser avaliados a qualquer tempo pela administração pública, desde que exista motivação para isso. “Estou ... ressarcidas dos prejuízos, que por ventura tenham tido ou venham a sofrer em decorrência da rescisão do contrato

Gurgacz (PDT) disse que o resultado deste ano superará todas as perspectivas positivas, principalmente na assinatura de contratos em relação ao ano passado.Para Airton, a Rondônia Rural Show já se constituiu a maior festa

recurso para derrubar a liminar que proíbe o Município de continuar com o processo de licitação para contratação de novas empresas para o transporte público na cidade. A determinação partiu do juiz Edenir Sebastião Albuquerque

sexta-feira os efeitos do Decreto do prefeito Mauro Nazif (PSB), que abriu procedimento emergencial para contratação de nova empresa alegando descumprimento dos contratos de concessão. Em 18 páginas o magistrado decidiu pela concessão ... Decreto que desconsidera essa afirmação.”Um dos argumentos utilizados pela Prefeitura para justificar o fim do contrato foi o não pagamento de impostos, mas até nisso as empresas de ônibus conseguiram argumento e ponderado pelo ... tarifas municia o Concessionário de argumento defensivo no sentido de atribuir a essa falta o descumprimento do Contrato. Portanto, a plausibilidade do direito invocado pelas empresas autoras resta indicado nos fundamentos das decisões judiciais anotadas

atuais 12 milhões de terceirizados, mas principalmente permitir terceirizar os 40 milhões de trabalhadores que atualmente são contratados diretamente pelas empresas, causando um brutal redução de salários, benefícios e direitos...... a prova cabal