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indenização trabalhista, além de uma pensão vitalícia. Neila, por sua vez, achou melhor eliminar o funcionário, contratando Ilton Pedro de Araújo, vulgo “Cabelo”-que está foragido - para fazer o serviço. Ilton foi até a casa

liberação dos recursos para as obras de 3 creches em Vilhena, onde a empresa que havia sido contratada pelo Governo Federal para executar a obra não prosseguirá na execução dos serviços devido à falta

pelas empresas Rio Madeira Ltda e Três Marias Transportes Ltda que pede a suspensão dos procedimentos para contratação de uma nova empresa de transporte coletivo na Capital. Agora, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa ... exame da matéria, que, em princípio, demonstra estar correlacionada com outras discussões semelhantes que envolvem o contrato da concessão do serviço público de transporte. Nesta terça-feira o cartório da Vara certificou que a Prefeitura ... não havia se manifestado.Há cerca de duas semanas a Prefeitura anunciou a nomeação de comissão para contratar uma nova empresa em razão do não cumprimento de clausulas no contrato de concessão

governo de Rondônia abriu processo seletivo simplificado para contratação de Professor “C”.  A gerente de Recursos Humanos da Seduc, professora Rita Ramalho, afirmou que as inscrições tiveram início nesta terça-feira e serão encerradas ... gestores escolares e aos coordenadores regionais de Educação que divulguem ao máximo o processo seletivo para contratação de Professor

deputados em benefício dos servidores da Polícia Militar e Polícia Civil de Rondônia. Segundo a parlamentar, a contratação de policiais civis e militares em Rondônia é assunto de urgência.De acordo com a deputada ... três meses ela vem apresentando requerimento e pedindo a contratação imediata de policiais e não tem obtido resposta por parte do governo do Estado. Agora, ela disse esperar o apoio dos demais deputados para cobrar

última terça feira (12), requerimento para que a prefeitura da capital forneça todas as informações referentes a contratos firmados com empresas do setor de publicidade.O pedido foi protocolado pelo vereador Alan Queiróz (PSDB ... aplicado o dinheiro da verba publicitária do município." Queremos saber quais foram e quais são os contratos de publicidade assinados pela prefeitura", disse o vereador. Pelo regimento da Casa, a prefeitura tem um prazo

estadual Lucia Tereza (PP-Espigão do Oeste) pediu apoio dos colegas para pressionar o Poder Executivo a contratar policiais civis e militares para Rondônia. Para ela, a questão é urgente e precisa ser discutida entre ... Poderes. De acordo com a deputada, há três meses ela vem apresentando requerimento e pedindo a contratação imediata de policiais e não tem obtido resposta por parte do governo do Estado. Agora, ela disse esperar

destinada a desmantelar esquema de empresas fantasmas, utilizadas pelos donos do jornal Estadão do Norte para fraudar contratos com órgãos públicos.Cerca de 40 policiais civis cumprem em Porto Velho e Brasília mandados de prisão ... eles ligadas.A associação criminosa criava empresas fantasmas em nome de laranjas a fim de obter contratos com entes públicos estaduais e municipais. Isso era feito para contornar o impedimento do “Estadão do Norte” celebrar ... contratos com esses órgãos, fruto do passivo judicial e tributário da empresa e de seus donos, inclusive ações penais.O nome da operação remete a termo utilizado em Portugal para designar meninos que vendiam jornais ... manchetes, lembrando a utilização por membros da quadrilha de laranjas e empresas fantasmas a fim de obter contratos para venda de jornais

central iria funcionar por meio de uma administração mista público/privado. Para isso, a prefeitura teria que contratar cerca de mil catadores para impulsionar o projeto e centralizar a coleta, que deveria ocorrer

sobre o salário aula base praticado em 1º. de abril de 2014; a remuneração do professor contratado no regime de tempo integral, parcial e horista não será, em qualquer hipótese, inferior ao equivalente as horas ... aulas contratadas do seu respectivo cargo; o cálculo do salário base se faz com a multiplicação da carga horária semanal por 4,5 acrescido de 1/6 a título de DSR mais 20% referente a hora

servidores alcançados pela Emenda Constitucional 60 (EC 60). A União é contra a transposição de servidores contratados até 31 de dezembro de 1991 e deve limitar o alcance até 15 de março de 1987.Outras ... ingressou na Justiça Federal em 2014 com uma ação requerendo o reconhecimento dos servidores rondonienses contratados até 1991, e dos aposentados e pensionistas”, comentou. A ação tramita na 1ª Vara Federal com o número

Estados de Rondônia, do Amapá e de Roraima e os servidores dos respectivos Municípios, admitidos mediante contratos de trabalho, por tempo determinado ou indeterminado, celebrados nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada ... opção aplica-se apenas:I - aos empregados estaduais que tenham mantido vínculo empregatício amparado pelo mesmo contrato de trabalho em vigor em 15 de março de 1987;II - aos empregados municipais que tenham mantido vínculo ... empregatício amparado pelo mesmo contrato de trabalho em vigor em 23 de dezembro de 1981;III - aos demitidos ou exonerados por força dos Decretos ... direito de opção aplica-se apenas:I - aos empregados que tenham mantido vínculo empregatício amparado pelo mesmo contrato de trabalho em vigor em 5 de outubro de 1988;II - (VETADO); eIII - aos servidores

expediu recomendação ao município de Teixeirópolis para que anule o processo seletivo simplificado nº 004/2014, para a contratação de médico clínico geral, pois o edital do certame feriu o princípio da igualdade e o princípio

regime diferenciado de contratação (RDC) permitirá ao município de Porto Velho iniciar, ainda neste primeiro semestre de 2015, obras de abastecimento de água e saneamento básico avaliadas em R$ 22,2 milhões. Elas serão contratadas ... esse modelo, que atualmente domina o cenário das obras públicas no país. “Considero a fase atual de contratações muito interessante para o governo de Rondônia, porque substituímos compras preferenciais, inclusive para obras de engenharia”, analisou ... transparência, pois só se conhece no final do processo quem enviou propostas. O RDC também possibilita a contratação integrada do projeto e da execução da obra. Até há pouco tempo, empresas diferentes executavam obras

sentença; pagamento de multa correspondente a cinco vezes o valor da remuneração enquanto parlamentar; proibição de contratar com o poder público por cinco anos, entre outras penalidades, conforme prevê