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prefeitura de Porto Velho decidiu agir.O secretário adjunto da Semusb, Itamar Ribeiro informou que a empresa contratada para realizar a limpeza no espaço teve o contrato cancelado por não está cumprindo com algumas cláusulas

erário. Na sentença o magistrado decretou também a perda da função pública, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por um prazo de cinco anos

empresa sem absorver a mão de obra atual. "Os trabalhadores estão de olho. Caso a Prefeitura decida contratar uma empresa da noite pro dia sem garantir a manutenção dos postos de trabalho, nós iremos ... Não temos nada a ver com o cancelamento do contrato ou com a escolha de uma nova empresa, o que queremos é garantir os postos de emprego dos trabalhadores. Sem tratar com o sindicato

primordiais para que o projeto seja aprovado.O vereador defendeu a decisão da prefeitura em cassar o contrato com as empresas de ônibus e disse que alguém tem que pagar a dívida deixada pelas empresas

rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio), em razão de irregularidades na execução do Contrato Administrativo nº 037/11, firmado com a empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, que consistia na recuperação ... inscrição do débito em dívida ativa.Em síntese, existiu pagamento com o dinheiro público por serviço contratado, sem a devida contraprestação, gerando dano ao erário no valor de R$ 129.933,56. E os indevidos pagamentos ... integral do dano material e moral, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o serviço público

Ministério Público Estadual, pelo menos por enquanto, não vai se manifestar sobre a cassação do contrato das empresas de transporte coletivo de Porto Velho, efetuada pela prefeitura.A assessoria de imprensa do órgão informou nesta

infraestrutura, a gestão do prefeito Mauro Nazif (PSB) recorreu ao Tribunal de Justiça para garantir o contrato de R$ 6.026.077,34 com empresa especializada em serviços de engenharia para implantação e instalação de sinalização compatível ... ainda está em análise no TJ, mas o município se apressou, concluiu a licitação e já assinou contrato com a vencedora. Veja o despacho da magistrada: “DEFIRO A LIMINAR e, por consequência DETERMINO A SUSPENSÃO ... atua desde a gestão do ex-prefeito José Guedes, a Imagem Sinalização Viária Ltda ME ganhou o contrato de R$ 6 milhões da prefeitura da Capital para realizar a sinalização aproveitando o misterioso sistema ... hardware e software” já implantado. O contrato foi assinado no dia 7 de abril deste ano pelo secretário municipal de Transportes e Trânsito, Carlos Guttemberg, e o dono da empresa, Constantino Pessoa Chaves

gestão. Por trás do discurso do Prefeito de "combate a um monopólio", há interesses desconhecidos para a contratação de uma terceira empresa, sem qualquer amparo legal para tanto. Não é a primeira vez que esta ... gestão tenta forçar a contratação de uma terceira empresa. Se até hoje isto não ocorreu, se deve ao fato do Tribunal de Contas de Rondônia ter impedido a licitação pretendida pela constatação de um edital ... iluminação pública, segurança, a culpa é das empresas? Em seu pronunciamento quanto à decretação da revogação do contrato de transporte (processo administrativo este que a prefeitura fez às pressas após as empresas ajuizarem ação buscando ... conduta que ignora, à mercê de um populismo inaceitável, a necessidade de equilíbrio econômico-financeiro do contrato, de modo a inviabilizar a prática de um serviço de qualidade, impingindo às agravantes [empresas de transporte urbano ... seria o aumento de frota necessário. As empresas tem conhecimento do estudo técnico elaborado pela empresa Logitrans contratada pelo Município de Porto Velho, tendo o solicitado formalmente ao Município, mas jamais obteve resposta. Afirmamos ... frotas, desde que amparado em estudos técnicos e que seja resguardado o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Por fim quanto ao ISS, é importante destacar a inversão de valores e a falta de amparo ... subsídios (como é praxe em inúmeras cidades brasileiras), nega-se a manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, estrangulando as empresas e utiliza-se como "desculpa" para rescindir o contrato o suposto descumprimento de obrigações ... dependem de recursos para serem realizados. De fato, quem SEMPRE descumpriu o contrato de concessão foi o Município de Porto Velho que NUNCA concedeu o reajuste tarifário no prazo legal e dentro dos termos contratual ... vigente possui um déficit de R$0,11. Este fato foi corriqueiro ao longo de todo o contrato! Agora, imagine você cidadão se todo o mês você recebesse valores aquém do que lhe é devido

trabalhadores que prestam serviço nas duas empresas de transporte coletivo de Porto Velho, que tiveram o contrato cancelado pelo município na última sexta feira.O sindicalista disse que a decisão da prefeitura em cancelar ... contrato pegou a categoria de surpresa e que o assunto será debatido em assembleia geral marcada para a próxima terça feira (28) na sede do Sitetuperon. “ A gente vai deliberar em assembleia geral as medidas ... postos de trabalho da categoria”, disse Pereira.O sindicalista ainda comentou sobre a decisão de cancelar os contratos, revelando que tanto o município quanto as empresas deixaram de cumprir parte do que foi assinado. Hoje

prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anunciou na tarde desta sexta-feira (24), o fim do contrato de exploração do transporte de passageiros entre a prefeitura da capital e as empresas Rio Madeira ... segundo ele, deram subsídios para o município obter na justiça, o direito de cancelar fim ao contrato.Segundo o prefeito, as empresas há muito tempo não vinham cumprindo o acordo, que previa entre outras exigências ... Justiça sobre nossa decisão, vai parar na justiça. Vida nova no transporte coletivo de Porto Velho. Iremos contratar emergencialmente empresas para atuar no transporte dos passageiros, e no segundo momento, abrir licitação para contratação ... definitivo", disse o prefeito.Atualmente circulam em Porto Velho 168 ônibus, quando no contrato, as empresas deveriam manter em circulação 200 carros

período de surto. Dar agilidade aos processos, nem que para isso seja necessário a determinação de contratação de profissionais ou serviços para laudos psiquiátricos por parte do Estado. Segundo os magistrados, atualmente há uma grande

projeto de atualização da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Rondônia para a contratação de empresas e o início dos estudos sobre o meio ambiente e impactos sociais. O prazo para conclusão

reais a Daiane Soares Batista, por danos morais. A instituição financeira abriu uma conta-corrente; celebrou um contrato, no valor de R$2.728,92, e inscreveu o nome de Daiane no cadastro de inadimplentes ... prova documental da dívida caberia ao banco no qual a autora da ação havia firmado algum contrato, o que não provou. Por isso, o juiz confirmou em sua sentença os efeitos da antecipação do pedido

Velho, continua cobrando o retorno do transporte escolar. A empresa Flecha Transportes e Turismo Ltda ganhou o contrato da Prefeitura de Porto Velho e recebe pelos serviços R$ 9,7 milhões por ano. Na semana ... moradores revoltados incendiou um ônibus da Flecha no quilômetro 39 da Linha 10. Nervoso, o empresário contratado ameaçou retirar todos os 12 ônibus que realizam os serviços em União Bandeirantes. Após cobranças sistemática do vereador ... justificativa é uma desculpa para levar os veículos para atender outras localidades, já que ele também ganhou contratos em Jaci Paraná e outros trechos da zona rural de Porto Velho. Veículos de pequeno porte trafegam ... zona rural. Mas até esta segunda-feira, os alunos das Linhas F e 10 continuavam sem transporte. Contrato A Flecha assinou o contrato 045/PGM/2014 no valor de R$ 9.771.532,00 para atender os lotes

apresentar o valor da obra. Nesta modalidade de licitação, diz Gabriel, “não existe termo aditivo” e o contrato possui vários mecanismos de seguro para que a obra não pare.O presidente da comissão de Licitações