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ministra também ressaltou que esse mesmo artigo da Constituição não contempla regra que legitime os estados da federação, na condição de pessoas jurídicas de direito público interno, a instaurarem, na pessoa do seu procurador-geral ... prevista pela Constituição refere-se ao governador de estado ou do Distrito Federal, e não ao ente federado. “Trata-se, pois, de legitimação conferida pela norma constitucional ao chefe do Poder Executivo local em caráter

procurador Geral Adjunto do Município, Mirton Moraes; o procurador do município, Jeferson Souza; o técnico jurídico, Federico Reis Pinto, além dos representantes das empresas que participaram do certame.Antes da abertura, os cinco envelopes lacrados

garantir a segurança dos usuários, como também reduzir o número de vítimas em acidentes nas rodovias federais. Para tanto, o efetivo da PRF contou com o reforço dos policiais novos e os lotados na Administração

horas de quarta-feira(04), com a finalidade incrementar ações preventivas de policiamento e fiscalização nas rodovias federais, proporcionando maior sensação de segurança aos usuários das rodovias federais. A PRF intensificará sua fiscalização rotineira ... maior incidência de acidentes com mortes e feridos, de modo a garantir aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez do trânsito. Historicamente, o Carnaval é o período mais crítico do calendário de operações ... mortos e feridos nos feriados prolongados. Levantamentos estatísticos indicam que: O maior causador dos acidentes nas rodovias federais ainda é a imprudência e o comportamento inadequado dos condutores dos veículos. IMPORTANTE – Os cidadãos devem comunicar

manhã desta sexta-feira que voltou a liberar o tráfego, apenas para veículos pesados, nas rodovias federais 364 e 319. As estradas estavam fechadas em razão do aumento da cheia nas duas vias. No caso

tarde desta quarta-feira (26), Policiais Rodoviários Federais faziam abordagens de rotina no Posto de Fiscalização, em Ji-Paraná, quando se depararam com um veículo Gol, em alta velocidade, sentido a cidade de Ouro Preto

Rondônia, com milhares de pessoas desabrigadas. O Estado do Acre ficou ilhado, com a interdição de rodovias federais que foram inundadas pelas águas.Os estragos provocados pela cheia deram nova munição para ambientalistas e para

moralização administrativa, cumprindo a lei e não abrindo questionamento na Justiça. Avaliadores Pelo menos 16 deputados federais estarão andando por aqui nos próximos dias para “avaliar causas da enchente do Rio Madeira”. Cá prá nós

mais de 1.500 famílias e com o nível do rio Madeira cada vez mais subindo, as estradas federais estão sendo interditadas por causa do alto volume de água nas rodovias, como é o caso

para 18.325, uma redução de 60%.No ano passado, também segundo o sindicato, 230 agentes federais pediram demissão do órgão

Nesta terça-feira, os agentes federais estarão em greve nacional, e mulas serão colocadas em frente às unidades da Polícia Federal em todo o país. A concentração se inicia às 08h30min e os atos públicos ... acontecem às 10h00. A federação nacional e seus 27 sindicatos possuem 13.300 policiais federais filiados.Serviços essenciais serão mantidos, pois o objetivo é conscientizar a população e não prejudicá-la. E com criatividade, o objetivo ... segurança pública brasileira, enquanto competências da PF são entregues à Força Nacional e ao Exército.Os agentes federais são a única carreira federal que amarga um congelamento salarial que completa sete anos. Durante a última ... década, o salário desses policiais federais foi reduzido à metade das demais carreiras federais, como Receita Federal, ABIN e Agências.Como consequência, a cada ano mais de 250 agentes federais abandonam a PF. São servidores

saúde -. Deste total, 30 mil são dos quadros estaduais e o restante ocupa os quadros municipais e federais. Em novembro de 2011, quando entrou em operação, iniciou atendendo um número aproximado de 25 mil vidas

agora já pensa em reforçar o elenco da equipe, comprando o passe de alguns juízes, escalados pela Federação de Futebol do Rio. Foi mal... (2) Terrorismo midiático. É o que estão fazendo alguns sites

decisiva a participação do deputado Amir Lando no processo da transposição de servidores estaduais aos quadros federais. A intenção da AGU era mesmo enrolar utilizando-se da lei e seus argumentos jurídicos ambivalentes. Pressão ... sede da Condsef. No encontro foram discutidos quais devem ser as próximas ações para que os servidores federais cobrem os avanços nos processos de negociação que seguem estagnados. No ato que marcou o lançamento ... Salarial Unificada 2014 em Brasília, o Ministério do Planejamento se comprometeu a responder formalmente a pauta dos federais antes do carnaval. Este prazo se encerra na próxima semana. Direito de greve... Nos debates mais recentes

Duas inusitadas ações do Ministério Público do Trabalho podem prejudicar ainda mais os servidores federais do ex-Território que estão na ação da isonomia, tanto os que já receberam a ação quanto os que aguardam ... nada para agilizar a sua tramitação, cuja conclusão significa fazer justiça a mais de 5.000 servidores federais do ex-território que não tiveram seus direitos respeitados.Ainda sem um motivo plausível, o MPT entrou ... Sintero reafirma o seu compromisso com a categoria, e vai promover a defesa dos servidores federais do ex-território para que eles não sejam ainda mais prejudicados, diante dessas medidas adotadas pelo MPT.O Sintero