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Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen é referência no Estado para o prognóstico de várias doenças, sendo uma delas, a Doença de Chagas. Em Rondônia, há a incidência de insetos infectados com protozoário da doença ... realizado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, assim como a medicação é disponibilizada pela rede pública. Em casos agudos da doença, os pacientes são encaminhados ao Centro de Medicina Tropical de Rondônia – Cemetron. Prevenção

busca e apreensão. Carrillo é suspeito de estuprar pacientes sedadas, durante cirurgias, em hospitais das redes pública e particular. A Polícia Civil informou que ele tinha o hábito de filmar o ato do crime

escolher ter filhos ou não, além do acesso aos métodos contraceptivos ou de concepção disponibilizados pelo serviço público de saúde

local. A ex-esposa do homem disse que ele trabalhava no sistema reeducando em um órgão público na capital

ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal (PF). Ele foi detido ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após ... ministro nega participação na tentativa de golpe de Estado. Assim que a decisão de Moraes se tornou pública, Torres postou, nas redes sociais, que se entregaria. Em relação à minuta encontrada em sua casa

quando foi surpreendido pelo pedestre que cruzava a via em meio a escuridão, por falta de iluminação pública. O atropelamento foi inevitável. A vítima foi jogada a cerca de 10 metros. Uma equipe do Samu

episódios de vandalismo e violência em Brasília no último domingo (8). Assinada por membros do Ministério Público Federal, a representação sugere que, ao postar vídeo no dia 10 de janeiro questionando a regularidade das eleições ... presidenciais de 2022, Bolsonaro teria feito incitação pública à prática de crime (art. 286 do Código Penal). A postagem foi apagada após a veiculação, no dia 11 de janeiro. Segundo o subprocurador-geral da República ... apurações estão divididas em núcleos que buscam identificar executores, financiadores, autores intelectuais e instigadores e autoridades públicas envolvidas. A adoção dessa metodologia visa a garantia da agilidade nas investigações e, consequentemente, na apresentação de denúncias

propriedade rural pertencente ao marido da prefeita da cidade, Raíssa Bento, encaminhada ao plantão do Ministério Público nesta quinta-feira (12), foi instaurado expediente em matéria de improbidade administrativa, a fim de colher maiores elementos ... informação acerca dos fatos, o que poderá implicar na abertura de Inquérito Civil Público. Dentre as diligências consignadas em despacho preliminar do promotor de Justiça está a requisição de esclarecimentos à Prefeitura de Guajará-Mirim ... sobre da existência de máquinas públicas em propriedade rural particular, devendo a gestora justificar sua eventual utilização, além da suposta evasão dos operadores das máquinas com a chegada da Polícia Militar. Deve ainda ser remetido ... referidas máquinas. Caso comprovados, os fatos podem configurar ato de improbidade administrativa lesivo ao patrimônio público municipal, sem descurar de eventual crime de peculato

denúncias de supostos maus-tratos aos animais. Hoje são três vias de registro: Polícia Civil e Ministério Público de Rondônia (MPRO) ou no Departamento de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). “Quando ... papel relevante na nossa sociedade. Portanto, o município, ao restringir o acesso dessas pessoas a cargos públicos, toma uma decisão muito significativa e exemplar no combate aos maus-tratos de animais”, finaliza o secretário

Fica revogado o Decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020, que declarava “Estado de Calamidade Pública” em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia, causada ... promoção de ações emergenciais de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, evitando muito mais a propagação do vírus em Rondônia. AÇÃO Ao longo dos meses, o Governo de Rondônia

Sesau) lançou o projeto “Compartilhando Saúde”, uma ferramenta de cooperação financeira para auxiliar os municípios no atendimento público à Saúde. O programa foi regulamentando nesta semana e publicado no Diário Oficial do Estado assinado pela ... primeiro de uma série de ações que serão lançadas pelo Governo para melhorar a Saúde pública de Rondônia. O governador Marcos Rocha dividiu as funções na Sesau compartilhando a gestão com agentes políticos, profissionais médicos

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE  da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE  da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na quarta-feira (11), determinou às forças de segurança pública de todo o país, incluindo as polícias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas ... rodovias ou a ocupação de prédios públicos. A medida foi julgado no plenário virtual, e os ministros tiveram até as 23h59 desta quinta-feira (12) para votar. Todos os ministros seguiram o voto do relator ... mensagens Telegram. Ainda segundo a decisão, qualquer pessoa flagrada bloqueando vias e forçando a entrada em prédios públicos deve ser presa em flagrante, ficando também sujeita a multa de R$ 20 mil. Se houver empresas ... invadiram e depredaram amplamente o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF, prédios públicos que ficam na Praça dos Três Poderes, em Brasília

atender a um público diversificado em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com inscrição no Cadastro Único - CadÚnico, o programa “Prato Fácil” é considerado o carro-chefe das ações coordenadas pela secretária de Estado da Assistência ... pelo Governo do Estado é reduzir a fome e a desnutrição familiar no Estado, garantindo refeições ao público atendido a 2 reais. O complemento do prato fácil ou marmitex é custeado pelo governo, com recursos ... cinco restaurantes distribuídos por todas as regiões de Porto Velho, com vistas a facilitar o acesso do público-alvo, que inclui crianças, jovens, adultos e idosos que possuem o CadÚnico. Com o sucesso do programa