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Municípios de Rondônia cobravam celeridade na liberação de convênios e emendas (cópia anexa), a Procuradoria do DER-RO estaria dispensando supostos tratamentos ríspidos, deselegantes e desrespeitosos aos representantes municipais.Em relação às reclamações, tenho ... seja em relação aos recursos decorrentes de emenda parlamentar ou, até mesmo, de recursos próprios do DER-RO.Assim, o volume de processos dessa natureza aumenta todos os anos, uma vez que a execução ... conhecimento do Governador e da Direção Geral o descumprimento de suas “ordens”.A Procuradoria do DER-RO está comprometida única e exclusivamente com as Constituições Federal e Estadual, bem como com as leis infraconstitucionais, não

Porto Velho. A vacinação ocorre na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO) e é promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro). De acordo com Tadeu Aguiar Neto

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou de audiência ontem com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, tratando de vários assuntos ligados ao setor produtivo de Rondônia e projetos voltados ao desenvolvimento da área

para evitar, no futuro, a falência do atual sistema.Em 2013, a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou a Lei 1.068 autorizando o Poder Executivo, em caráter excepcional, criar uma entidade fechada de previdência

responsabilidade da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciatran) e Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO

unidades educacionais, por isso temos que aumentar a conversa sobre educação”, disse.O presidente do TJ-RO, Sanção Saldanha parabenizou a iniciativa da Fiero. “Este é um projeto maravilhoso. Eu entendo que devemos voltar nossa ... produção de saberes”.Depois da apresentação das metas do Movimento Rondônia pela Educação, o presidente do TJ-RO, Sanção Saldanha, assinou o Termo de Adesão, onde declara que o Poder Judiciário de Rondônia está disposto

cerimônia de lançamento foi realizada na última quinta-feira (16), na cidade de Porto Velho – RO. O evento contou com a participação de diversos atores sociais, como, agricultores, pescadores, quilombolas e indígenas.“Com os planos

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os demais Tribunais de Contas, está implantando o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), mecanismo que irá permitir ... preciso que os jurisdicionados façam sua inscrição pela página da Escola Superior de Contas (Escon) do TCE-RO, no link: http://www.tce.ro.gov.br/Sigiep/WFParticipanteCurso.aspx?id=2177. A adesão dos municípios rondonienses ao IEGM tem caráter obrigatório ... RO, em consonância com o Plano Estratégico 2016/2020, em especial com vistas ao alcance do objetivo estratégico “Induzir o aperfeiçoamento das políticas públicas”, aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 001/2016, celebrado entre

Programa de Defesa do Consumidor em Rondônia (Procon-RO) encaminhou, nesta segunda-feira (20), notificação a todas as salas de cinema do estado, orientando sobre a necessidade de se adequarem à norma para que não ... produtos alimentícios e bebidas similares aos comercializado pelos cinemas, mas comprados em outros estabelecimentos. O Procon-RO alerta que serão realizadas visitas por fiscais.De acordo com o Código de Defesa do Consumidor

pilotava um ultraleve, e caiu a pouco mais de 500 metros da pista do aeroclube, localizado na RO-135, próximo ao “Bar Amigão”, estrada que liga a cidade de Ji-Paraná com o Distrito

veículo, de um total adquirido através de emenda parlamentar do ex-deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO), com contrapartida do governo do Estado através da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), foi entregue

manifesto ganhou apoio de várias entidades, entre elas, Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia e Acre (Sindijufe) e Associação dos Magistrados da Justiça

Dando cumprimento às ações programadas de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem-RO), na manhã desta segunda-feira (20), duas equipes do Instituto foram a campo fiscalizar bombas de combustível

Como resultado de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública (DPE-RO),  o Estado de Rondônia se comprometeu a convocar até o dia 10 de dezembro deste ano,  os candidatos remanescentes aprovados no concurso para

governador Confúcio Moura destacou que outra ponte de concreto também será construída no rio Urupá, na RO-135, saída de Ji-Paraná para o distrito de Nova Londrina. “O projeto dessas duas pontes está