Rondônia, 28 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Crime em 2009
Seg, 26 Setembro de 2011
Acusado de matar a golpes de faca é julgado em Porto Velho

feita pela promotora de justiça Rosângela Marsaro e a defesa do réu está a cargo do advogado Mesquita de Figueiredo. Segundo consta na denúncia, o crime ocorreu no dia 11 de maio

Reforma tributária
Seg, 26 Setembro de 2011
Sindafisco planeja realização de outras palestras com autoridades renomadas

Fisco (Fenafisco), como diretor Jurídico e de Defesa Profissional.OPINIÃO“Foi uma oportunidade ímpar para os advogados rondonienses participarem de um evento como esse, no qual a Reforma Tributária foi tratada com profundo conhecimento ... Sindafisco pela iniciativa de abrir o evento, não restringindo, tão-somente, aos auditores fiscais”, declarou o advogado Silvio Medeiros.“Achei muito importante os auditores fiscais promoverem essa palestra aberta para os acadêmicos. Até porque

Familia implorava Justiça
Sex, 23 Setembro de 2011
DOIS SÃO CONDENADOS POR MORTE DO JOVEM JOÃO MURILO EM JI-PARANÁ; ìntegra da ata da sessão

escrever: sim É eleitor? sim Já foi preso ou processado anteriormente? Não Tem condenação? Não Tem advogado? Sim , DR. DELAÍAS SOUZA DE JESUS E DR. HIRAN CÉSAR SILVEIRA Promotora de Justiça: DRA. ANA MARIA SALDANHA ... não são verdadeiras. O interrogado afirma que o Dr. Jacinto e o Dr. Marco Antônio, ambos advogados em Ji-paraná, não presenciaram suas declarações, cujas assinaturas foram apostas posteriormente. O interrogado afirma que houve ... não sabe dizer se uma terceira pessoa que estava na sala e que assinou o depoimento é advogado ou não. O interrogado afirma que foi agredido por policias não fardados na região do tórax ... Sabendo ler e escrever: É eleitor? Já foi preso ou processado anteriormente? Não Tem condenação? Não Tem advogado? Sim , DR. DELAÍAS SOUZA DE JESUS Promotora de Justiça: DRA. ANA MARIA SALDANHA GONTIJO Cientificado da denúncia ... policia, o escrivão e uma terceira pessoa que não sabe o nome, não sabendo dizer se era advogado ou não. O interrogado afirma que a arma que estava com Luan foi entregue a pessoa ... Sabendo ler e escrever: É eleitor? Já foi preso ou processado anteriormente? Não Tem condenação? Não Tem advogado? Sim , DR. ANTÔNIO FRANCELINO DOS SANTOS Assistente da defesa: ANA PAULA PRADO Promotora de Justiça ... delegado e o escrivão , dentro da sala haviam outras duas não sabendo dizer se eles eram advogados. O interrogado afirma quen não ouviu o acusado Valter dizer que “ queria pegar o cara”. O interrogado afirma ... segunda parte não. Em seguida, foram os Senhores Jurados, a Dra. Promotora e os advogados de defesa, os Oficiais de Justiça e a Escrivã que a esta subscreve, todos em companhia do MM. Juiz Presidente

MP descobriu tudo
Qui, 22 Setembro de 2011
TRÊS DOS QUATRO ACUSADOS DE USAR DIPLOMA FALSO NO CONCURSO DA SEFIN RECEBEM 65% DOS SALÁRIOS; APENAS UMA FOI CONDENADA

Agravo de Instrumento Origem : 00220420820108220001 Porto Velho/RO (2ª Vara da Fazenda Pública) Agravante : Emerson Francisco Kerne Advogado : Luiz Fernando Coutinho da Rocha (OAB/RO 307-B) Advogado : José Alves Pereira Filho (OAB/RO 647) Agravado : Ministério Público ... 15/09/20110004552-39.2011.8.22.0000 Agravo de Instrumento Origem : 00220420820108220001 Porto Velho/RO (2ª Vara da Fazenda Pública) Agravante : Emerson Francisco Kerne Advogado : Luiz Fernando Coutinho da Rocha (OAB/RO 307-B) Advogado : José Alves Pereira Filho (OAB/RO 647) Agravado : Ministério

Direito na Medicina
Ter, 20 Setembro de 2011
Consentimento anestesiológico

objetivo, de forma a ser compreendido pelo homem comum, surge imprescindível como escudo profissional. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

Tráfico
Ter, 20 Setembro de 2011
Mecânico preso com oxi consegue liberdade no TJ

mercadorias, entre elas, uma sacola contendo droga. Piloto de embarcações na fronteira, ele pediu, por meio de advogado, a liberdade provisória, com arbitramento de fiança e a expedição de alvará de soltura. No entanto

Quadrilha
Ter, 20 Setembro de 2011
Tribunal de Justiça decide que ação penal contra ex-secretário de Cacoal deve seguir

produziu nenhuma lesão concreta ao erário e nem desrespeitou as formalidades legais.Ainda de acordo com os advogados do ex-secretário, ele apenas informava sobre disponibilidade orçamentária, sem fazer qualquer juízo de valor sobre

Restabelecendo a verdade
Seg, 19 Setembro de 2011
JUSTIÇA REFERENDOU DECISÃO DO SINSEPOL EM CASO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; “CONTRATO FOI LEGÍTIMO”, DIZ JUIZ

alguns filiados sobre suposta fraude na realização de assembléia da categoria. Nos últimos dias tanto, o advogado Hélio Vieira, como o ex-presidente José de Castro Ferreira e até mesmo uma ex-funcionária do sindicato ... para Assembléia da categoria e os policiais aprovaram o ingresso da ação judicial. Foi acordado se o advogado ganhasse a causa teria direito a primeira parcela da implantação mais 20% do retroativo. Se não conseguisse

Informe Sindsef
Seg, 19 Setembro de 2011
Sindsef Nota explicativa aos associados que ingressaram com a ação do IR/Isonomia suspensão da malha fina

caso de dúvidas entrar em contato com o escritório Fonseca & Assis, Advogados Associados, através do telefone 69 3224 6357 ou pelo e-mail eltonassis@hotmail.com.SINDICATO É PRA LUTAR. SINDSEF

Quase R$ 1 bilhão
Sex, 16 Setembro de 2011
TCE diz que a isenção fiscal às usinas é ilegal e inconstitucional

base no voto do conselheiro relator, decidiu representar ao procurador-geral da República e à Ordem dos Advogados do Brasil/RO, para, se assim entenderem, proporem a Ação Direta de Inconstitucionalidade em face

Liminar confirmada
Sex, 16 Setembro de 2011
TSE reafirma eleição indireta em Cabixi

vice pela Câmara de Vereadores, que é a modalidade indireta.Na sessão de hoje, no entanto, seu advogado informou que a Lei Orgânica do Município foi alterada para permitir que a escolha ocorresse por meio

Ação Penal está no TJ
Sex, 16 Setembro de 2011
DEPUTADA “ANA DA 8” OFERECEU R$ 5 MIL PARA COMPRAR VOTO DE VEREADOR EM NOVA MAMORÉ; CORRUPÇÃO FOI GRAVADA

Ordinário nrº 0003149-35.2011.8.22.0000 Autor : Ministério Público do Estado de Rondônia Ré : Ana Lucia Dermani de Aguiar Advogado : Reginaldo Ferreira Lima (OAB/RO 2118) Réu : Luiz Carlos Rodrigues dos Santos Advogado: Francisco Sávio Araújo de Figueiredo

Direito na Medicina
Sex, 09 Setembro de 2011
Consentimento continuado

revela imprescindível como comprovante da boa conduta profissional. É o preço da modernidade. O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Réu primário
Ter, 06 Setembro de 2011
Condenado por tráfico aguarda julgamento de recurso em liberdade

seis anos pelo crime, foi recolhido à prisão por determinação judicial. Inconformado com a prisão, o advogado de defesa recorreu à 2ª instância da Justiça estadual, que é o TJRO. A decisão inicial (liminar

Direito na Medicina
Ter, 06 Setembro de 2011
Propaganda médica

quaisquer outros, não obstante ser uma atividade econômica, pois gera renda, empregos, tributos, etc. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br