Busca

inviável em sede de recurso especial”. Já no caso do STF, ele diz que os advogados não apresentaram questões constitucionais a serem discutidas na Corte Maior. Veja decisões: Vistos. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA interpôs recurso

ação proposta seja julgada improcedente”, disse Valter Araújo em petição assinada por ele e pelo advogado-geral da Assembléia, Renato Condeli”. Ou seja, no Estado a pregação sobre o caso é uma, mas em Brasília

Rondônia. A construção do moderno prédio é uma das marcas da gestão do presidente regional, o advogado Orestes Muniz, que assumiu o partido em razão da assunção do senador Valdir Raupp à presidência nacional

Casa saiba que o meu parecer é em favor do Parlamento”, disse.Fatos anterioresO advogado da deputada, José Eduardo Alckmin, voltou a afirmar no Plenário que fatos ocorridos antes do mandato não poderiam

contra o presidente da OAB, Hélio Vieira continua e no final da tarde desta terça-feira, o advogado anunciou que novas ações judiciais já foram impetradas. Os ataques desta terça-feira questionam de forma absurda ... não houve fraude na ata da assembleia do Sinsepol nem no contrato de prestação de serviços do advogado. A prova da legalidade da contratação dos honorários é que os novos policiais civis e delegados ... ação da ata aprovada pela categoria em 1998, cujo pagamento é questionado pelo jornal. Segundo o advogado Hélio Vieira, os honorários estipulados por seu escritório para ações de sindicatos são padronizados e aprovados pelos servidores ... assembleia das categorias, com a participação do próprio advogado. O advogado Hélio Vieira também informou que após o pagamento dos honorários advocatícios houve prestações de contas pelo Sinsepol e pelo sindicato dos delegados em assembleias ... sendo homologadas pelos seus respectivos filiados. Segundo o advogado, causou estranheza o fato de que, entre milhares de policiais civis, delegados de polícia, servidores do Ministério Público e motoristas do serviço público que receberam ações ... onde fez registrar: ‘ficou decidido pelos presentes que as duas ações serão impetradas e os honorários do advogado ficará em 20%, sendo que o advogado propôs aos associados de cada ação receber 20% (vinte ... aparece, de forma sub-reptícia uma retificação ilegal: ‘digo, com a implantação se destinará ao advogado a 1ª parcela a ser descontada a título de pagamento de honorário do advogado’ com letra diferente daquela ... folha de pagamento e em contas correntes, a partir deste mês de setembro, os honorários do advogado, no valor previsto na adulteração ilegal da ata. 5. Ao saber do desconto ilegal, a secretária da assembléia

Conferência dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, que inicia nesta quinta-feira (01) e prossegue na sexta-feira (02), no auditório “Agenor de Carvalho”, na sede da Ordem dos Advogados ... será marcada, também, pelo lançamento de dois livros. O primeiro, “Greve de Servidores Públicos”, de autoria da advogada Zênia Cernov, e, o segundo, “Amazônia em Chamas”, de Cátia Cernov. Durante o evento, sete conferencistas discorrerão ... cidadãos.O presidente Seccional Rondônia da OAB, Hélio Vieira, adianta que esta é a oportunidade que advogados e acadêmicos de direito terão para conhecer mais sobre o que os legisladores estão tratando no Congresso Nacional ... urgência deve servir como estímulo à conciliação”, ele sugere.EncerramentoO encerramento da XI Conferência dos Advogados será com uma confraternização entre os advogados e os participantes, no Baile do Advogado, que será animado pelo ... partir das 22 horas de sexta-feira, no Clube da OAB. Os organizadores informam que para advogados será exigido a carteira da OAB e os demais terão acesso através de convite. PROGRAMA01 DE SETEMBRO ... COELHO Tema: O Novo Código de Processo Civil e o Exercício da Advocacia16h. – MÁRIO WERNECK – ADVOGADO E AMBIENTALISTA Tema: Reforma do Código Florestal

albergue posição generalista, defendendo a ampla e irrestrita atividade profissional, independente de qualificação especializada. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

dando ciência dos fatos ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Estado de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Assembleia Legislativa e Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria

debilitada, não resistindo e falecendo no início da noite. O velório acontecerá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Ji-Paraná). Hélio deixa esposa e filhos.A Direção Geral de Polícia Civil neste

ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público estadual e que tem a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil como assistente, deferindo liminar suspendendo a eficácia da Lei 2.538/2011, aprovada recentemente pela Assembléia ... pela Justiça contra a isenção de ICMS para as usinas, o presidente do Conselho Estadual da OAB, advogado Hélio Vieira, disse que é uma vitória do povo de Rondônia e deve servir de sinalização para ... médios negócios que são tentados no estado. É uma verdadeira transferência de renda ao contrário”, aponta o advogado.Hélio Vieira acrescenta ainda que, de acordo com informação de especialistas, a concessão de impostos pode atingir

nomes do deputado estadual Zequinha Araújo, do vice-prefeito Emerson Castro, do secretário Abelardo Castro, e do advogado e ex-presidente da OAB, Orestes Muniz. “Penso que o diretório municipal já está trabalhando na definição ... imprensa. Na verdade, dos nomes indicados, apenas Zequinha Araújo demonstrou interesse na disputa, embora o nome do advogado Orestes Muniz seja consenso, inclusive fora do PMDB.O ex-ministro e deputado federal Eliseu Padilha está

governador para disputar as eleições. Pela falsa denúncia em que acusa um diretor do Sintero, o advogado e dois diretores do Iperon de lesar o instituto, o site e seu responsável deverão responder a novas

maioria, dos presos condenados. Ao todo 17 apenados, 15 representados pela defensoria pública e 2 por advogados. No caso de Assis Santana da Frota e Alexandre Farias, além do recurso impetrado pelos defensores há ainda

Conferência dos Advogados de Rondônia, que acontece nos dias 1 e 2 de setembro, em Porto Velho, é o maior evento jurídico do estado de Rondônia, na avaliação do presidente da Seccional Rondônia da Ordem ... Advogados o Brasil – OAB, Hélio Vieira. Segundo ele, será uma oportunidade para que advogados e outros operadores do direito tenham informações sobre temas como as reformas que tramitam no Congresso Nacional e que vão afetar ... Civil - CPC, do Código Florestal, na Previdenciária Social e no Código Penal Brasileiro interessam à classe dos advogados de Rondônia e serão explanadas por especialistas no decorrer da XI Conferência dos Advogados de Rondônia ... para o mundo, em razão das preocupações ambientais de todas as nações. Segundo Hélio Vieira, o advogado e ambientalista Mário Werneck, que será responsável pelo tema, vai trazer para o debate a atual legislação ... mudanças que estão sendo propostas.Outro assunto a ser debatido na XI Conferência dos Advogados de Rondônia será a reforma no Código de Processo Civil. Hélio Vieira diz que o assunto vai provocar muitas reações ... presidente da OAB, seccional Rondônia.A reforma do Código Penal será explanada na XI Conferência dos Advogados pelo processualista Ney Bello, que é juiz federal e assessor do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ... reforma vai resultar na ausência do estado no sistema penitenciário”, concluiu.A conferência é aberta aos advogados, aos acadêmicos de direito. As inscrições são feitas gratuitamente via internet e nas salas da OAB, tanto

vetusta ética hipocrática, prisioneira dos rigores da tradição e das influências religiosas, não nos oferece. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br