Busca

construir um canal de diálogo e de negociação", disse Maurão. Já Laerte lembrou que, enquanto se discute direitos dos servidores, o Detran trabalha para a construção de uma nova sede, num investimento de mais

conselheiro federal pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Breno de Paula, participou na última sexta-feira

bancário gerado no ato da inscrição ser pago até o último dia das inscrições. Os Bacharéis em Direito que desejam ingressar na carreira de Defensor Público, devem cumprir os requisitos previstos pelo edital, entre eles

junho e o deputado Estadual Airton Gurgacz (PDT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa, propôs e realizou na tarde desta segunda-feira, 12, uma Audiência ... público. A família e a sociedade num todo, também têm grande importância nesta questão de defender os direitos dos idosos. Por isso propomos esta audiência com o objetivo de cobrar do poder público uma maior

tramita desde 2014, para ajudar os povos indígenas a ter um acesso mais fácil aos seus direitos, porém a minuta não foi para frente, por alegações de que iria contra a constituição de Rondônia ... contra a Constituição do Estado, mas essa minuta vem para ajudar nosso povo indígena a conseguir seus direitos, como isso pode ser contra a lei?", questionou o coordenador. O secretário adjunto da Secretaria do Estado

semáforos, em feiras, lixões, lava à jato, na lavoura e até dentro de casa. Desta forma, os direitos à educação são negados a crianças e adolescentes. Em todo o Brasil, de acordo com pesquisa

Dutra, nº 1889, Baixa da União, em Porto Velho. O curso será ministrado pelo renomado professor de direito eleitoral, Alexandre Basílio, analista judiciário da área judiciária e chefe de cartório TRE-RS. Será feita ... alvo: servidores da Justiça Eleitoral, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, acadêmicos e profissionais da área de direito. Inscrições As inscrições são gratuitas, bastando apenas efetivar sua participação com preenchimento do formulário no link

gestão compartilhada. Há casos de pessoas que ingressaram como vigilantes e hoje exercem cargos de gerencia com direito a gratificações elevadas. Um dos diretores do Sindur, Wilson Lopes, que ameaçou patrocinar uma greve a partir

veículos do sistema de transporte coletivo interestadual. O ID Jovem regulamenta e assegura o acesso aos direitos à Cultura e ao Território e à Mobilidade, trazidos pelos artigos ... logado e mostrar o seu código individual de cadastro ele deve ser atendido de acordo com seus direitos”, explica o coordenador estadual. Em Rondônia, cerca de 130 mil jovens já possuem o Cadastro Único ... passando pelas cidades do interior do estado para orientar e incentivar mais jovens a tomar posse desses direitos”, disse Luiz Paulo Assumpção. Caso se enquadre nos critérios do Programa, o cartão ID Jovem virtual poderá

acusação de ter violado medidas protetivas da Lei Maria da Penha determinadas pelo Juízo de Direito da 1º Vara Criminal da comarca de Colorado do Oeste, no processo 100535-91.2017.8.22.0012. Em sua defesa, Vangivaldo argumentou

comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania

tratar de ação célere, destinada a casos em que os fatos encontram-se indubitavelmente comprovados e o direito a amparar a pretensão do autor se mostra “líquido e certo”, isto é, inquestionável, como no caso ... força de Lei, restou afrontosamente desrespeitada. Ao analisar o Mandado de Segurança impetrado, a Juíza de Direito, Christian Carla de Almeida Freitas, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, acolhendo os argumentos

outro lado do continente, o jogador Elsinho, meia-direita do time japonês Kawasaki Frontale, tem conquistado cada vez mais espaço no cenário do futebol, mas continua com as raízes bem fortes em sua cidade

fundamental; ser brasileiro nato ou naturalizado; estar quite com a Justiça Eleitoral; estar em pleno gozo dos direitos civis, políticos e quitação com serviço militar - em caso do sexo masculino -; residir no município de Porto

Durante o roubo, um dos criminosos efetuou um disparo que acertou o pé direito da vítima e logo após os bandidos fugiram do local. O homem baleado foi socorrido ao hospital municipal pelo resgate