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estudo elaborado em conjunto com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Instituto dos Advogados Brasileiros e Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, tece críticas ao projeto e apresenta sugestões para alterar o texto original

Maduro que cumpre prisão domiciliar. No dia 19 de março, o líder da oposição e da Assembleia Nacional havia convocado uma marcha para o dia 1º de maio para pressionar pela saída de Nicolás Maduro

Bruno pilotava está com a documentação em dias, mas foi constatado que ele não possui a Carteira Nacional de Habilitação

proposta vai ser fatiada em sub-relatorias. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o parlamentar argumentou que alguns pontos do texto enviado pelo governo federal são “quase natimortos”. Segundo ele, os partidos

vagas de emprego oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho já estão disponíveis pela internet para esta segunda-feira (29). Ao todo, são 17 oportunidades de emprego em várias áreas. Para concorrer

projeto de municipalização do trânsito. Em palestra específica aos prefeitos, José Aurelio Ramalho, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), vai defender o processo de municipalização do trânsito, que dará ao ente disposto ... necessária para gerir sua política local de trânsito, com recursos e meios repassados pelo conjunto do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), que tem por objetivo o estabelecimento das diretrizes da Política Nacional de Trânsito ... rotativo; promover programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entre outras obrigações de ordem ambiental e o registro e licenciamento de outros tipos

atuais se comparada às regiões sul e sudeste. Portanto, ocupá-la era fundamental para garantir a soberania nacional e aplacar as tensões sociais em outras regiões da república. “Integrar para não entregar” e “terra ... homens para homens sem-terra”, essa era a base do Plano de Integração Nacional do governo militar.O Território Federal de Rondônia não está imune à tudo isso, após a descoberta da cassiterita na década

este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer ... Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo

hectares de terra estão em disputa na Amazônia Legal, representando quase 5% de todo o território nacional e 97,7% da terra em disputa.Rondônia ainda figura com 155 famílias expulsas de suas terras

Banco da Amazônia promoveu, na última quarta-feira (24), reunião na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara dos Deputados, em Brasília, onde fez uma prestação de contas aos parlamentares

Muitos estudantes estão em ritmo intenso de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que vai ocorrer nos dias 3 e 10 de novembro deste ano. Um dos métodos usados são os aulões

Estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado têm até esta sexta-feira (26) para entrar com recurso pela internet, no Sistema Enem. Os resultados ... está também disponível no edital.Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

vagas de emprego oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho já estão disponíveis pela internet para esta sexta-feira (24). Ao todo, são 17 oportunidades de emprego em várias áreas. Para concorrer

quarta-feira (24), e encerrou às 7 horas desta quinta-feira (25), planejada e coordenada pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG) e realizada de acordo

Nessa sexta-feira, 26 de abril, é o Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial. Em todos os municípios brasileiros é crescente o número de casos da doença, por isso a população deve ser conscientizada