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filme conquistou o selo de aprovação da 1ª Edição Jair Rangel “Pistolino” do Edital de Chamamento Público para Produção Audiovisual, que se enquadra na Lei Federal n° 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc

estabelecimentos de jogos de azar on-line existentes, muitos nunca foram bem-sucedidos em atrair um público. No momento, o Pin-Up.casino está consistentemente no topo da classificação em termos de tráfego de jogadores brasileiros

coordenação do Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Força-Tarefa de Conflitos Agrários e promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, em parceria com vários órgãos públicos ... Conflitos Agrários do MPRO, procurador Héverton Alves de Aguiar, destacou que a ação irá restituir ao Poder Público o domínio da unidade, pondo fim a uma batalha judicial que vinha sendo travada desde ... anos. A ordem para a retirada de invasores havia sido deferida em 1º Grau na Ação Civil Pública n. 7002381-27.2020.8.22.0015, tendo sido suspensa dois dias antes da data para seu cumprimento. Em abril deste

última segunda-feira (7) e esta sexta-feira (11) e foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e no Acre e pelo Ministério do Trabalho e Emprego

rajadas de vento registradas na capital naquele dia chegaram a 68,4 quilômetros por hora. O residencial público Morar Melhor, na zona Sul, teve registros de destelhamentos. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar

Porto Velho, conhecida popularmente como, Expovel retorna ao calendário cultural após 11 anos, com destinação de recurso público do deputado estadual Ribeiro do Sinpol (Patriota). Esquecida no calendário cultural, a feira atraía milhares de pessoas ... entrada franca nos shows. Para o deputado Ribeiro, a feira move um batalhão de empreendedores e público recorde. Com isso, fomenta a economia e gera emprego, trazendo uma renda a todos que estão em torno ... Parque dos Tanques. Em relação ao recurso público, o deputado Ribeiro destinou emenda parlamentar de R$ 700 mil, com isso, a população poderá assistir aos shows com toda sua família. Artistas com grandes renomes

articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:  Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental  Expansão ... Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs  Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica Planejamento, Gestão e Compras Públicas  O programa incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet ... alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento em Rondônia é de R$ 1,3 bilhões

Porto Velho – RO, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.01584.00/2023, vem tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, a Licença Ambiental Simplificada

ELVIS DERMONI DE CARVALHO, BRASILEIRO, empresário, CPF: n° 620.918.082-53, residente e domiciliado no endereço acima. Torna público o recebimento Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 320 SOL /DLA. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01733.00/2022

essa estatística só é possível graças à atuação do Governo de Rondônia que está fazendo política pública com responsabilidade. E são os nossos parceiros, através do Governo, que nos dão condições de realizar, entregar para

reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes de servidores públicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na tarde desta ... Relações de Trabalho (SRT), ambas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Procurado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não se manifestou sobre a negociação com os servidores ... itens, portarias, vários atos normativos. Mas, o processo está bastante limitado”. Os objetivos são reestruturar administração pública federal e combater perseguições e ataque aos servidores e aos serviços públicos. Dia Nacional de Lutas A reunião ... algumas cidades brasileiras, houve registro de mobilizações, atividades de rua e paralisações, em defesa do serviço público de qualidade, contra a Reforma Administrativa e pelo fim do assédio moral institucional. Entidades representativas dos servidores públicos ... direitos dos trabalhadores, precarização das relações de trabalho, a extinção da jornada de trabalho no serviço público federal, pelo fim da responsabilização do servidor pelo adoecimento; do aprofundamento do assédio institucionalizado, da precarização; falta ... atendimento presencial para a população nos serviços públicos”, entre outros. Os representantes dos servidores planejam novas mobilizações, plenárias online de servidores públicos federais e conversas com parlamentares para conseguir a aprovação das pautas no Congresso

Costa Marques. Em 2023, a Bancada Federal de Rondônia retoma o tema e promove uma audiência pública, em Brasília, com todos os senadores e deputados federais e estaduais representantes de Rondônia, com a participação

coletivos, apoio à imprensa durante o evento, divulgação dos horários e locais dos jogos para o público e ainda a identidade visual em todos os locais de realização das competições. Os jogos começam a partir ... realizada na Vila Olímpica Chiquilito Erse, com a participação de atletas, comissão técnica, autoridades e, principalmente, o público que será fundamental para deixar a noite ainda mais especial. O superintendente municipal de Comunicação, Alessandro Lubiana

Guajará-Mirim e sua área de amortecimento, denominada Bico do Parque, com uma operação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia para garantir a retirada, sem confrontos, de todos os invasores. A ação restituirá ao Poder ... Público a propriedade sobre a unidade, pondo fim a uma batalha judicial que vinha sendo travada desde 2020. A atuação do MP no caso foi objeto de recente elogio do Superior Tribunal de Justiça ... segunda. A ordem para a retirada de invasores havia sido deferida em 1º Grau na Ação Civil Pública n. 7002381-27.2020.8.22.0015, tendo sido suspensa dois dias antes da data para seu cumprimento. Em abril deste ... criação da área, oportunidade em que elogiou o que qualificou como “brilhante trabalho”, realizado pelo Ministério Público de Rondônia, Poder Judiciário e Polícia Militar, para fins de promover a desocupação, “que visa evitar situações piores ... conflito armado e preservar direitos humanos básicos das pessoas que invadiram área pública, além de abordar as questões sociais envolvidas”. Desocupação A ação de desocupação do Parque Estadual de Guajará-Mirim será executada por Forças ... Rondônia e fortalece a combativa atuação do MP rondoniense em defesa da Amazônia. “Para o Ministério Público, o momento endossa o trabalho desenvolvido pela Instituição na defesa do bioma e na garantia da prestação

/0029-89, empresa localizada na Rua Hortelã, S/N, Bairro Cidade Jardim, CEP 76.807-660, Porto Velho/RO, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, em 04 de agosto