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Depois das denúncias do Rondoniagora a respeito da dificuldade em adquirir a tarifa social, a Caerd resolveu mandar explicações sobre o assunto . Veja a seguir o material produzido pela assessoria:Criada através da Resolução

cujos vícios não se estendem ao processo de maneira a torná-lo nulo. O fato de a denúncia ter sido assinada por promotor de Justiça juntamente como o procurador de justiça, não causa nenhuma irregularidade ... justiça e esse ratificou os atos já praticados pelos representantes da instituição, inclusive o oferecimento da denúncia, bem como delegou a estes atribuições para atuarem nesta ação penal, em todas as suas fases e incidentes ... Orgânica do Ministério Público. O Ministério Público não está obrigado a oferecer denúncia contra todos os indiciados pelo inquérito policial, conforme o art. 28 do CPP, caberia ao juiz, no caso de considerar improcedentes ... cópias ao procurador-geral para que este decidisse qual o caminho a seguir, ou seja, oferecer a denúncia ou designar outro colega para o fazê-lo, ou pedir o arquivamento, caso em que o juiz ... estiverem presentes e fizeram perguntas, além do que o reinterrogado não trouxe nenhuma novidade ao contido na denúncia. O crime de peculato por ser o ilícito de maior gravidade absorve o de fraude à licitação ... arbitrária do preço da impressão do livro Eleições Municipais (art. 96, I, da Lei 8.666/93). A Denúncia foi recebida às fls. 1229/38, tendo seguimento com a citação dos réus. Os réus foram interrogados ... Examino as preliminares suscitadas pelos apelantes. Violação ao princípio do devido processo legal por e estar a denúncia do Ministério Público baseada em inquérito policial promovido pela Polícia Federal A preliminar deve ser rejeitada não ... havendo pedido, ou se ocorrer intervenção. Aqui ficou evidente o pedido ao Ministério da Justiça; a própria denúncia feita pelo governador do Estado a órgão federal conferem legitimidade à atuação da polícia federal. Acompanho ... promotores da justiça que atuaram em 1° grau terem participado das investigações e subscreverem a denúncia, violando o foro, por prerrogativa de função que os deputados possuem. A questão já foi resolvida pelo Pleno deste ... alguma das peças obtidas no curso de inquérito civil mencionado. Isso, todavia, não importa em nulidade da denúncia. É mais aproveitamento, na instância penal, de elementos de informação legalmente colhidos na instância cível formadores

valores nacionais, para todas as universidades envolvidas no PROINFANTIL.14. Na realidade os documentos apresentados na “denúncia” referem-se a primeira versão da auditoria, em que a CGU tentava entender os procedimentos adotados ao longo

aprovação das contas não interrompe o trabalho da Comissão de Sindicância instituída pelo MEC para investigar as denúncias apresentadas pelos grevistas, mas enfraquece as acusações que vinham servindo de justificativas para a manutenção da greve

J.R.S., 29 anos, ex-funcionário de empresa que constrói uma das usinas em Porto velho

posto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) na região. No entanto, diante das inúmeras denúncias, já é tempo de o monitoramento seja reforçado. “O relatório da polícia chegou recentemente em nossas mãos

trafegam pela BR – 364 e demais rodovias do Estado de Rondônia, afirma o Procurador do Trabalho.Conforme denúncias encaminhadas à Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO, o frigorífico Guaporé Carne, possuí cerca ... jornada de trabalho diária acima da normal sem pagar as horas extras devidas. Contra o frigorífico há denúncia também de alteração dos registros de ponto dos funcionários para diminuir a quantidade de horas extraordinárias trabalhadas ... vezes, em razão do serviço, tinham que emendar uma jornada de trabalho à seguinte, sem descanso. A denúncia revela ainda que os motoristas de caminhão, além de não receber o pagamento das horas extraordinárias, também ... trabalhavam aos domingos e feriados. Outra irregularidade praticada pelo frigorífico, de acordo com as denúncias, refere-se a não concessão regular dos intervalos intra e entre jornadas, além de não computar na jornada de trabalho

região.De acordo com a Marinha, a operação iniciou no dia 26 de outubro em Manaus, após denúncias de que diversas dragas estariam prejudicando a navegação no Madeira. As acusações apontam ainda para ... lanchas, os agentes da PF fiscalizam as embarcações em conjunto com os inspetores navais, para apurar denúncias sobre ocorrências de prostituição infantil e de tráfico de drogas na região do rio Madeira.Até sábado

alguns professores, seja radicalismo pueril de alguns alunos; significaria a instabilidade dos sucessivos reitores, porque qualquer denúncia seria motivo de afastamento de um reitor; mais - acima de tudo - significaria a vitória antidemocrática da minoria barulhenta ... Comissão de Infraestrutura (chamada também de Comissão de Crise) e constituiu Comissão de Sindicância para apurar as denúncias?   Portanto, senhoras e senhoras, as reivindicações por  melhorias de condições de estudo e trabalho já foram

mais de dois anos, sem a posse de um cartorário concursado.O caso teve início após oito denúncias de corrupção contra a antiga responsável, Rosa Maria Figueiredo, fato que levou o Tribunal de Justiça

mantidas pela Superintendência de Licitações (SUPEL), através da pregoeira do certame, Isis Gomes de Assis, mesmo após denúncias do sindicato que congrega o setor em Rondônia. O edital foi “alterado” no último

A quarta edição do RONDONIAGORA em sua versão impressa já circula em todo o Estado

anos embolsando o dinheiro que um empresário local lhe entregava para quitar impostos e taxas. Segundo a denúncia da vítima, a safadeza só foi descoberta porque parte do dinheiro que tinha no banco foi confiscada

recebida uma denúncia pelos fiscais da Agência, e ao apurarem, encontraram o queijo mussarela da empresa sendo fabricado e comercializado, no município, contendo o Selo de Inspeção Estadual nº 040 (SIE N° 040), sendo essa ... registrado na Agência Idaron.Os médicos veterinários, Juliano dos Santos e Fernando Guilarducci aprofundaram a apuração da denúncia e verificaram inúmeras irregularidades. No local da fabricação foram encontradas diversas moscas no leite usado na produção

cocaína. A droga foi colocada em uma caixa de presente para não levantar suspeita. A Polícia recebeu denúncia anônima que a mulher embarcaria com entorpecente. Elonir da Silva Mesaborba foi presa dentro de um ônibus