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Exigimos que a Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RO) apure com maior brevidade os deputados envolvidos nas denúncias de corrupção com o imediato afastamento dos mesmos. Por fim o PSOL parabeniza a ação das Instituições públicas

qual concorreu para reeleição ao cargo de vereador em Tarauacá-AC. A corte eleitoral acreana recebeu a denúncia e, posteriormente, condenou o candidato a pena de quatro anos de reclusão em regime aberto, com base ... apresentar o pedido de Habeas Corpus ao TSE com o objetivo de anular o recebimento da denúncia, a defesa de Erisvando afirma que ao denunciar Erisvando, o MPE se omitiu ao não oferecer proposta ... Corte, sob pena de supressão de instância”, destacou o presidente do TSE.“O acórdão que recebeu a denúncia e que se pretende anula encontra-se suplantado pelo acórdão, transitado em julgado, que condenou o paciente ... afirmou Lewandowski complementando com o entendimento pacífico dos tribunais de que “a nulidade decorrente do silêncio, na denúncia, quanto à suspensão condicional do processo é relativa, ficando preclusa se não versada pela defesa em momento

forneça ao Ministério Público informações sobre medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação.De acordo com denúncias recebidas pelo Ministério Público, o edital do Concurso Público nº 001/2011, lançado pela Prefeitura de Nova Mamoré

fatos com os indícios de delitos é enorme, em razão do que já foram apresentadas três denúncias e ainda está em andamento outras. Persistem, portanto, os pressupostos da prisão preventiva, a fim de guarnecer

fatos com os indícios de delitos é enorme, em razão do que já foram apresentadas duas denúncias e ainda está em andamento outras, segundo constata-se no distribuidor. O requerente foi denunciado pelos crimes

deixando, inclusive, de colocar intérprete à disposição de quatro candidatos com necessidades especiais, além de diversas outras denúncias feitas na Promotoria de Justiça de Cacoal, tais como a utilização de aparelho celular antes e durante

DECISUM (FL. 366), O PACIENTE FOI DENUNCIADO POR DIVERSOS OUTROS CRIMES, CONFORME SE EXTRAI DAS DENÚNCIAS EM ANEXO DO CONHECIMENTO DA DEFESA, E NÃO SOMENTE PELO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA ... PONTO, CONSTAM PELO MENOS 06 (SEIS) OUTRAS DENÚNCIAS OFERTADAS PELO PARQUET:1) USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304, C/C ART. 29 DO CP) 2) ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 62, INCISO ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NA QUAL O PACIENTE FIGURA COMO SEU MENTOR, E DA EXISTÊNCIA DE OUTRAS 09 (NOVE) DENÚNCIAS EM CURSO EM DESFAVOR DOS DIVERSOS CORRÉUS. 05. COMO SE VÊ, A PRISÃO CAUTELAR DO PACIENTE ... JUÍZO LIBERATÓRIO DA MEDIDA PREFACIAL A CIRCUNSTÂNCIA DE, EM RELAÇÃO AO PACIENTE, TER SIDO ELABORADA UMA ISOLADA DENÚNCIA, TÃO-SOMENTE PELO CRIME DE QUADRILHA SIMPLES.CONTUDO, NÃO EXISTE UMA SÓ E PONTUAL DENÚNCIA DEDUZIDA

atingi-lo na região do tórax. Os bandidos fugiram.As guarnições realizaram o cerco nas imediações. Uma denúncia anônima levou a guarnição comandada pelo SD PM Vinicius a localizar 03 elementos

dono de uma firma de limpeza que presta serviços para o governo de Rondônia. Segundo uma denúncia do Ministério Público do estado, o empresário tinha participação ativa no esquema criminoso, que foi desfeito ... Araújo, o deputado estadual Saulo Moreira e o empresário Miguel Saud Mohreb não quiseram falar sobre as denúncias. Os advogados dos ex-assessores Rômulo Lopes, José Batista e Rafael Santos Costa, que continuam presos, não

própria. Os outros foram presos preventivamente. Assim, tendo em vista a nova realidade decorrente do oferecimento da denúncia tão-somente pela suposta prática do crime de quadrilha, penso que o mais apropriado aos requerentes

decisão. A municipalidade vai ter que recuperar a área doada, localizada no Conjunto Santo Antônio.Segundo denúncia do Ministério Público, o local, conforme o plano diretor do Município, é cadastrado como área de equipamento comunitário

pela direção regional da legenda para avaliar o envolvimento do deputado estadual Saulo Moreira (PDT-Ariquemes) nas denúncias de corrupção descobertas pelo Ministério Público e que resultou na Operação Termópilas deflagrada pela Polícia Federal

maquinário, até a elaboração de planilhas mensais de controle das horas-máquina e dos serviços realizados.DENÚNCIASA suspensão do pagamento se efetivou também por causa de uma série de denúncias, noticiadas na própria imprensa

janeiro de 2012, em Sessão do Tribunal Pleno da Justiça Estadual, ocorrerá a apreciação das denúncias decorrentes da investigação policial. O Pleno do TJRO é formado por todos os desembargadores, que serão convocados para ... sessão ou seus substitutos. A sessão atende ao prazo que tem o Tribunal para apreciação das denúncias, no caso de réu preso, como é o caso dos investigados pela Operação Termópilas. Após a sessão ... inquéritos policiais passam a ser ações penais, com a análise de 4 denúncias que envolvem grande número de acusados de vários delitos.O processo foi distribuído no Tribunal Pleno por sorteio ao relator

acatou” seu pedido de afastamento do comando partidário. Ela, agora, diz que vai se defender das denúncias de corrupção reveladas pela Operação Termópilas deflagrada no último dia 18 de novembro pela Polícia Federal. Nos últimos ... pelo desembargador Sansão Saldanha. Sumida das sessões e de atos públicos, Epifânia amarga o inferno astral das denúncias e perder o apoio do mais fiel de seus companheiros, o prefeito Roberto Sobrinho (PT). Veja