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vereadora Ellis Regina protocolou esta semana um Pedido de Providência na Mesa Diretora da Câmara Municipal solicitando à Secretaria Geral de Governo de Porto Velho a implantação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde ... endemias. A indicação foi através de anteprojeto, na segunda-feira 4.12. No artigo 1º. Do anteprojeto, a vereadora ressalta que o vencimento Básico inicial da carreira de ACE e ACS não pode ser inferior

vereador de Ariquemes, afastado nesta quinta-feira (7) por determinação da Justiça, acusado pela Polícia Civil de exigir parte dos salários de servidores públicos indicados por ele na cidade, é Loureci Vieira de Araújo (PSDB ... dias. Segundo a Polícia, as investigações revelaram que o vereador exigia uma parcela da remuneração de seus assessores e indicados, tanto na Câmara Municipal quanto na Prefeitura de Ariquemes. Também utilizava terceiros para ocultar ... policiais, resultando no cumprimento de 12 medidas de busca e apreensão, além do afastamento do vereador por 120 dias. O nome "CashBack" quer dizer "Dinheiro de Volta" e refere-se ao conceito

afastamento judicial por 120 dias. As investigações revelaram que o vereador exigia uma parcela da remuneração de seus assessores e indicados tanto na Câmara Municipal quanto na Prefeitura de Ariquemes. Além disso, utilizava terceiros para ... dias. Segundo a Polícia, as investigações revelaram que o vereador exigia uma parcela da remuneração de seus assessores e indicados, tanto na Câmara Municipal quanto na Prefeitura de Ariquemes. Também utilizava terceiros para ocultar ... policiais, resultando no cumprimento de 12 medidas de busca e apreensão, além do afastamento do vereador por 120 dias. O nome "CashBack" quer dizer "Dinheiro de Volta" e refere-se ao conceito

Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Joana Joanora, e diretores da entidade, que representa o comércio de Porto Velho. O secretário municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), Anderson Pereira, e o vereador Aleks Palitot também

Mesa Diretora da Câmara Municipal leu na sessão ordinária de terça-feira , 21.11, o PL 4588/2023, de autoria da vereadora Ellis Regina, que cria no dia 20 de novembro, o feriado do Dia da Consciência ... vividos por crianças negras em nossa sociedade.O projeto agora será analisado nas comissões temáticas permanentes da Câmara de Vereadores antes de ir a votação no plenário e, caso aprovada, segue para sanção do Executivo Municipal

feira (21), o deputado Ribeiro do Sinpol (Patriota), presidiu a solenidade, que homenageou os decanos das Câmaras de Vereadores dos municípios do Estado. A solenidade ocorreu no plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos. A solenidade ... homenageou os decanos, membros mais antigos das câmaras municipais, faz parte da programação em alusão aos 40 anos da Constituição Estadual e finaliza apenas no domingo (25) com a Corrida da Democracia. Representando o deputado ... questão de expressar a importância da colaboração e união entre os poderes, incluindo a valorização dos vereadores. “Os vereadores estão constantes nos municípios e colaboram grandiosamente, trazendo sempre para essa Casa de Leis, pautas ... importância, que visa atender a demanda da população em geral”, afirmou o parlamentar. A presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste e da União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver), Rosária ... decanos das Câmaras Municipais. Participaram da solenidade, além do deputado Ribeiro, o Delegado Lucas (PP) e Pedro Fernandes (PRD), Laerte Gomes (PSD) e Cirone Deiró (União Brasil). Sala dos Vereadores Após a sessão solene

Câmara Municipal por 10 votos favoráveis e nenhum contrário. Ele foi acusado de irregularidades administrativas, que chegaram ao Legislativo através de denúncia formal. Nos bastidores as informações é que não cedeu a pressões dos vereadores ... Contas. A cassação aconteceu por unanimidade: 10 votos favoráveis. Os vereadores votaram as três denúncias separadamente. Após a cassação do prefeito, o presidente da Câmara Aussemir Almeida assume o cargo

Pereira Campos convocou a primeira reunião do comitê de crise. O encontro reuniu representantes do município, Câmara de Vereadores, Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) Rondônia, e o presidente da Caerd, Cleverson Brancalhão.  O objetivo

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou em dois turnos o Projeto de Lei Complementar no. 4519/2023, que autoriza os cartórios de registro da capital a disponibilizarem Certidões de Óbito, Nascimento e Casamento em Braile (desde ... dizeres: “As certidões de Casamento, Óbito e Nascimento, poderão, quando solicitadas, ser escritas em escrita braile”. A vereadora justificou o projeto por uma questão de acessibilidade. O cidadão portador de necessidades especiais enfrenta muitos desafios

vereadora Ellis Regina (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de Porto Velho, antes da votação dos projetos da ordem do Dia, para homenagear um grupo de servidores da Casa presentes à sessão plenária, composta ... máxima de todos os vereadores. E foi em nome dos colegas de parlamento que a vereadora homenageou esses servidores. O projeto que foi aprovado hoje que beneficia os servidores da Câmara Municipal de Porto Velho ... iniciativa da vereadora e presidente do Sindeprof, Ellis Regina. O projeto criava um incentivo para compensar o acentuado decréscimo nos proventos dos servidores que aderiram à aposentadoria em julho de 2023, uma vez que algum ... inativos, como também os antigos e, ainda, os efetivos admitidos antes do concurso de 2018, “Hoje a Câmara Municipal de Porto Velho fez um ato de justiça e reconhecimento aos servidores antigos da Casa ... crescimento do legislativo municipal. Neste momento, faço questão de compartilhar essa vitória com todos vocês”, disse a vereadora. Ellis citou alguns nomes dos servidores presentes como Waldemir Caldas, o segurança “Capoeira”, Robertinho e Idalina Alves

presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Márcio Pacele promulgou na última sexta-feira a Lei 3.097/2023 (Projeto 4.436/2023), de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza a Ozonioterapia como alternativa

Câmara Municipal de Porto Velho promulgou esta semana duas leis municipais de autoria da vereadora Ellis Regina (Podemos). As duas leis foram alvos de vetos por parte do Executivo, mas derrubados pelo Legislativo e transformados

Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, concedido pela Câmara Municipal, através do Decreto Legislativo 564/CMPV-2023. O projeto é de autoria da vereadora Ellis Regina (Podemos) para homenagear o empresário que exerce com grande protagonismo ... esse é o 2º título de cidadão que dou, justamente por entender que seja merecido”, comentou a vereadora Elis Regina. O presidente da Fecomércio agradeceu a honraria e dedicou o título a todos diretores ... anos como Presidente da Fecomércio-RO, destacando-se entre elas a do Grau de Comendador da Câmara Brasileira de Cultura-CBC, o Grau de Grão Cruz pela Ordem do Mérito Comercial da Amazônia, Diploma Amigo

mifepristona, proibido no Brasil. Na região metropolitana de São Paulo, a pauta ganhou destaque neste mês. A Câmara Municipal de Santo André promulgou a Lei nº 10.702, proibindo que qualquer órgão da administração local, direta ... gestante e em caso de estupro da mulher. A Lei nº 10.702 foi uma proposta do vereador Márcio Colombo (PSDB). No Brasil, o aborto é considerado legal em casos de gestação decorrente de estupro, risco

Câmara Municipal de Porto Velho derrubou na sessão desta segunda-feira 18.09, o veto imposto pela Procuradoria Geral de Porto Velho ao projeto (4.436/2023), de autoria da vereadora Ellis Regina (Podemos), que autoriza