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vereadora Ellis Regina protocolou esta semana na Mesa Diretora da Câmara Municipal o projeto 4629/2024, que que autoriza a criação de um banco de doação de cabelos do município de Porto Velho para instituições

Mauro Roberto da Silva. A coligação firmou esta parceria com o objetivo de buscar garantir cinco vereadores na Câmara Municipal de Porto Velho no próximo pleito e com isso também conta com o apoio ... esta parceria com o Agir. Temos o foco em trabalhar incansavelmente para preencher as vagas disponíveis na Câmara Municipal em nossa capital", frisou. Mauro Roberto da Silva valorizou o convite e se sente seguro ... nome da família Marcelo Cruz em nosso estado. Com isso, temos a meta de fazermos três vereadores pelo Solidariedade e outros dois pelo Agir em nossa capital", encerrou

Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, recomendou à Câmara Municipal a revogação da Resolução nº 569/2023, que fixou o subsídio de novos vereadores nos seguintes valores: R$ 9.901,91, a partir de 1º de janeiro ... partir de 1º de fevereiro de 2025.  Para a revogação, a recomendação orienta que a Câmara declare a nulidade das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, dos atos, votos e decisões que trataram sobre o assunto ... conduzidas ao arrepio do disciplinado de vários dispositivos infraconstitucionais”. O MP citas que o Regimento Interno da Câmara “foi ofendido por ter sido realizada sessão ordinária em uma quarta-feira, diferente do que determinam ... Orgânica do Município, uma vez que, para proceder com a realização de uma Sessão Extraordinária, os vereadores devem ser convocados por meio de notificação escrita com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas ... interesse público, hipóteses não vislumbradas no caso”. Por esses motivos, o MPRO recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores que declare a nulidade das sessões e, consequentemente, de todos os atos delas originários. Ao final

Prefeitura de Ariquemes protocolou, na Câmara de Vereadores, um projeto de Lei (PL) que pede a autorização pra aquisição de uma unidade hospitalar no valor de R$ 13 milhões. Após a Secretaria Municipal de Saúde ... protocolado, lido e, nesta segunda-feira (11), discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores, e agora, está pronto para a votação em plenário. De acordo com a Semsau, o Executivo ... exclusivo, ainda irá liberar cerca de 40 leitos do Hospital Municipal de Ariquemes (HMA). O presidente da Câmara, informou que assim que a CCJ liberar o PL, Ele irá pautar para que seja votado

vereadora Ellis Regina disse esta semana durante a sessão ordinária da Câmara Municipal que recebeu a confirmação da Secretaria Municipal de Saúde que a Maternidade Municipal não realiza desde julho do ano passado cirurgias

A publicação Estatísticas de Gênero – Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, do IBGE, mostra que

parlamentar vem fazendo a lição de casa. Tem ligado para suas lideranças que apoiaram seu projeto para Câmara Federal, conversado com aliados e, literalmente, “brotado” em todo e qualquer evento que lhe dê visibilidade, especialmente ... Hildon, pelo menos três nomes do seu primeiro escalão já estavam buscando nominatas para disputar a Câmara de Vereadores. Dois já desistiram: Robson Damasceno e Claudir Rocha. Um terceiro ainda nutre esperança. Fala em sair ... abril. O vereador Marcelo Reis não irá concorrer a reeleição devido a problemas na Justiça, mas deve indicar a esposa, Marleide Soares como candidata à Câmara Municipal. O problema é que o cunhado, Raimundo Soares ... acreditava que ele seria o ungido. Chama muito a atenção o esforço da Câmara e Prefeitura de Candeias, administradas pelo vereador Francisco Aussemir Almeida. São seguidas as derrotas no Judiciário Estadual, Eleitoral e até

VEJA O CALENDÁRIO NA ÍNTEGRA AO FINAL: Câmara não se conforma Mesmo após decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que manteve a eleição direta, a Câmara Municipal de Candeias ainda impetrou embargos de declaração ... Diniz Grangeia, vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, ao advogado Juacy Loura, que representa os interesses de vereadores da cidade. “Se todos se lembram, daquela tribuna sustentou o advogado que não era razoável, não ... acolhido. É apenas uma etapa do jogo que não é necessária ser jogada”, disse. O advogado da Câmara tentou o último recurso para mudar a decisão do TRE com o argumento ... está correto”. A Câmara não se conforma com a decisão do TRE e da Justiça estadual de Rondônia, que cessaram a intenção de eleição indireta. A ideia era os próprios vereadores, que afastaram os prefeitos

vereadora Ellis Regina protocolou na segunda-feira durante a sessão plenária híbrida da Câmara Municipal de Porto Velho um anteprojeto que estende a Gratificação de Incentivo a várias categorias de servidores municipais da saúde ... para auxiliares de laboratório e no regular exercício do cargo. O documento foi subscrito por seis vereadores que estavam presentes à sessão: Márcio Pacele (presidente), Jurandir Bengala, Paulo Tico, Isaque Machado, Everaldo Fogaça, Enfermeiro Roneudo

Fazenda Pública de Porto Velho, que deferiu mandado de segurança para que a Câmara Municipal não realizasse eleição apenas entre os vereadores para se definir o novo prefeito da cidade. Dias depois ... exemplos eleitorais para afastamentos de titulares do Executivo e não como ocorreu em Candeias, onde a própria Câmara afastou dirigentes. “Por outro lado, no caso em análise, noto que o Juízo de origem não tratou

previsto para o dia 6 de outubro (1º turno), que definirá os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou ... Tribunais Regionais Eleitorais comuniquem imediatamente ao TSE qualquer reprocessamento que altere a composição da Câmara dos Deputados, para que o tempo da propaganda partidária, as cotas do Fundo Partidário (FP) e o FEFC sejam recalculados

meses para o primeiro turno das eleições municipais, é grande a movimentação de eventuais candidatos a vereador interessados na melhor composição partidária. Supostas “listas” de nomes circulam nos bastidores, mas nada é certo porque ... dias 7 de março a 5 de abril acontece a janela partidária, momento em que os atuais vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato. No dia 6 de abril ... eventual permissão do União Brasil em liberar o médico e deputado federal mais votado para Câmara para concorrer a Prefeitura de Porto Velho. Os desdobramentos deste ano terão consequências para as eleições de 2026, quando

Pereira de Souza, que impetrou a ação contra decisão da Câmara Municipal, que pretendia eleger o novo gestor em votação entre os próprios vereadores. “A realização de uma nova eleição suplementar em Candeias do Jamari ... relator, juiz Edenir Sebastião, votou pela procedência do pedido e defendeu, que diferente do que defendia a Câmara, a medida não se mostra antieconômica, porque ainda haverá pelo menos 180 dias para a nova gestão

Não deu certo a jogada da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, que pretendia eleger o novo prefeito da cidade, já administrada temporariamente pelo seu presidente. Por unanimidade, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral ... relator, juiz Edenir Sebastião, votou pela procedência do pedido e defendeu, que diferente do que defendia a Câmara, a medida não se mostra antieconômica, porque ainda haverá pelo menos 180 dias para a nova gestão ... Município de Candeias do Jamari seja seguida. A norma diz que a eleição indireta, realizada pelos vereadores deve acontecer apenas se a vacância dos cargos de prefeito e vice ocorrer no último ano do mandato

pedido do Partido Liberal (PL) contra decisão da Câmara Municipal de Candeias, que tenta eleger o novo prefeito da cidade apenas com os votos dos vereadores. Controlada pelo presidente da Casa de Leis, a Prefeitura ... também apoia a mesma ideia. Tudo acontece após sucessivas cassações de prefeitos realizada pela Câmara Municipal. O novo prefeito fica no cargo até o dia 31 de dezembro. A sessão do TRE está marcada para ... Município de Candeias do Jamari seja seguida. A norma diz que a eleição indireta, realizada pelos vereadores deve acontecer apenas se a vacância dos cargos de prefeito e vice ocorrer no último ano do mandato ... juízes, devem se manifestar o procurador geral do município, Francisco Ramon Pereira Barros, o procurador da Câmara, Juacy dos Santos Loura Júnior e o advogado do PL, Edirlei Barboza Pereira de Souza. A posição ... eleitorado do Município. No âmbito da Justiça comum, a intenção dos vereadores já, foi barrada pelo Tribunal de Justiça em duas instâncias. Os vereadores editaram resolução convocando eleições indiretas no Município. Mas, o descumprimento ... vice que seria realizada pelos vereadores da cidade no próximo dia 30. Nesta quinta-feira essa decisão foi mantida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça. O caso