Rondônia, 21 de junho de 2026
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Busca

Resultados da busca para processo

Irregularidades
Seg, 15 Junho de 2026
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

suspensão de mais de 100 lotes de produtos da Ypê após identificar falhas consideradas graves nos processos de fabricação da unidade de Amparo. A fiscalização encontrou 76 irregularidades sanitárias e apontou risco de contaminação microbiológica

Até dia 20
Seg, 15 Junho de 2026
Publicado edital para credenciamento de quadrilhas juninas em Porto Velho

abertura de mais uma grande oportunidade para os grupos juninos da nossa capital. Queremos garantir um processo democrático, organizado e que valorize o esforço de cada quadrilha que mantém viva essa tradição tão importante

Solidariedade
Seg, 15 Junho de 2026
Assembleia reforça incentivo à doação de sangue durante o Junho Vermelho

digestiva ou colonoscopia, ou passaram por procedimentos como tatuagem, piercing ou micropigmentação. Como funciona a doação O processo de doação começa com o cadastro do voluntário. Em seguida, o candidato passa por uma pré-triagem ... segue para o setor de fracionamento, onde ocorre a separação dos componentes sanguíneos. Por meio de um processo realizado em centrífuga, a bolsa é dividida em plasma, plaquetas e hemácias. A partir do plasma, ainda ... Para ser sincero, a primeira sensação foi de medo, pois eu não sabia exatamente como funcionava o processo. No entanto, assim que cheguei ao hemocentro, fui tão bem atendido que toda a ansiedade desapareceu ... mensagem para quem ainda não é doador. "Busque informação e deixe o medo de lado. O processo é extremamente simples, seguro e rápido. O pequeno incômodo de uma agulha não chega nem perto do tamanho

Oportunidades
Sáb, 13 Junho de 2026
IBGE abre inscrições em seleção para 8,2 mil vagas de nível médio com oportunidades para Rondônia

inscrições para o processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram abertas nesta sexta-feira (12) para contratação temporária de pessoal para as atividades do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola ... onde deseja realizar a prova objetiva, conforme a previsão de vagas ofertadas e detalhadas no edital do processo seletivo. Taxa de inscrição O valor da taxa de inscrição é de R$ 53. O edital especifica ... setembro, com duração de quatro horas. A previsão de publicação do resultado final do processo seletivo simplificado é 18 de dezembro

Atenção
Qui, 11 Junho de 2026
Enem 2026: prazo de inscrições termina nesta sexta-feira

feita em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários. A inscrição somente será confirmada após o processamento do pagamento desta taxa. Mais locais de provas Em 2026, a aplicação das provas do Enem está agenda ... conhecimento nas provas e na redação. Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas

Ambiente
Qui, 11 Junho de 2026
Prefeitura abre chamamento público para reforçar ações contra incêndios durante o verão

Amazônica, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), abriu um processo de Chamamento Público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar em conjunto

Editais
Qui, 11 Junho de 2026
A. M S. Silva Ltda - Recebimento da Licença Ambiental Simplificada

PROCESSO DE ORIGEM: SUL.0000013915/2022-E, com validade até dia 03/07/2026.  DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE: 4520-0/03 - Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores 8211-3/00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo - Conforme

Campanha
Qua, 10 Junho de 2026
MP Eleitoral recomenda medidas para evitar propaganda antecipada durante festividades de Ouro Preto do Oeste

anos da cidade. A medida busca preservar a igualdade entre futuros candidatos e a regularidade do processo eleitoral nas Eleições 2026. A recomendação é direcionada ao prefeito e aos secretários responsáveis pela organização dos eventos ... eleitoral. Direito protegido A recomendação busca proteger o direito à igualdade de oportunidades entre os participantes do processo eleitoral. O Ministério Público Eleitoral atua para fiscalizar o cumprimento das normas que regem as eleições

Imprensa
Qua, 10 Junho de 2026
MPF investiga casos de assédio judicial contra jornalistas em Rondônia

está recebendo comunicações sobre situações de intimidação contra jornalistas, como pressões judiciais coordenadas, ameaças ou múltiplos processos. O Sinjor tem 15 dias úteis para responder ao MPF. Foram solicitadas informações ao TJ/RO sobre dados estatísticos

Tecno
Ter, 09 Junho de 2026
Em quais sites confiar para apostar nos resultados da Copa do Mundo: o guia dos critérios que importam

independentemente de ter ou não cara de confiável. Olhe também para as condições de saque: prazos de processamento, valor mínimo para retirar, eventuais taxas e se há exigência de verificação antes do primeiro saque

Direito
Ter, 09 Junho de 2026
A obrigatoriedade de observância do artigo 212 do CPP e a incompatibilidade da inquirição inicial pelo magistrado com o sistema acusatório

reforma promovida pela Lei nº 11.690/2008 alterou profundamente a sistemática de produção da prova oral no processo penal brasileiro. Entre as modificações mais relevantes, destaca-se a nova redação do artigo 212 do Código ... Processo Penal (CPP), que passou a estabelecer que as perguntas às testemunhas devem ser formuladas diretamente pelas partes, cabendo ao magistrado apenas a complementação da inquirição quando entender necessária ao esclarecimento de ponto relevante para ... investigada. A controvérsia assume relevância ainda maior após a introdução do artigo 3º-A do Código de Processo Penal, que positivou expressamente a estrutura acusatória do processo penal brasileiro, vedando a substituição da atividade probatória ... exercer função de controle da legalidade da prova e de eventual complementação subsidiária. A modificação aproximou o processo penal brasileiro dos modelos acusatórios contemporâneos, nos quais a produção da prova é protagonizada pelos sujeitos processuais ... estrutura acusatória constitucionalmente adotada. O denominado Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) introduziu no Código de Processo Penal o artigo 3º-A, estabelecendo expressamente que "o processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa ... adolescente possuiriam regime procedimental diferenciado. Todavia, tal entendimento não encontra respaldo na legislação. Nem o Código de Processo Penal, nem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tampouco a Lei nº 13.431/2017 ... testemunha antes das partes, por violação direta à ordem estabelecida no artigo 212 do Código de Processo Penal e aos princípios do sistema acusatório e da imparcialidade do julgador, nos termos do artigo ... combatividade e técnica apurada para rechaçar violações que comprometam a paridade de armas e o devido processo legal. A insurgência imediata e a consignação detalhada do prejuízo em ata não são mero formalismo ... complementar a inquirição, em estrita observância ao artigo 212 do CPP e aos pilares que sustentam o processo penal democrático

Fique atento
Seg, 08 Junho de 2026
TJRO alerta população sobre golpes com falsas decisões judiciais e cobranças indevidas

TJRO) alerta a população sobre a ocorrência de golpes praticados por criminosos que utilizam indevidamente informações de processos judiciais, nomes de magistrados e advogados, além de documentos falsificados para tentar obter vantagens financeiras de jurisdicionados ... abordada por meio de aplicativo de mensagens. Na ação criminosa, foram utilizados dados reais de um processo judicial, incluindo seu número e a identificação de autoridade judicial, para conferir aparência de legitimidade ao golpe ... pagamento por meio de aplicativos de mensagens, ligações telefônicas ou outros contatos informais. Informações relacionadas a processos judiciais devem ser verificadas exclusivamente pelos canais oficiais do Tribunal ou diretamente com os advogados regularmente constituídos

Corrupção
Seg, 08 Junho de 2026
PF mira desembargador e deputado de Mato Grosso em investigação sobre venda de sentenças

TJMT ainda não se manifestou sobre as investigações. CNJ Dirceu dos Santos já tem contra ele um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o afastou das funções no início de março, em meio

Atuação
Sex, 05 Junho de 2026
Senador Bagattoli garante recurso para a primeira ponte de concreto e aço de Jaru

senador. A obra, segundo o prefeito Jeverson Lima já está em andamento, com as equipes trabalhando no processo de fundação para a sustentação da estrutura. Além da emenda do senador Bagattoli, a obra também teve

Fique atento
Qui, 04 Junho de 2026
Inscrições para o Enem seguem até esta sexta-feira

feita em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários. A inscrição somente será confirmada após o processamento do pagamento da taxa de inscrição. O Inep lembra que, mesmo os alunos que tiveram aprovado o pedido ... conhecimento nas provas e na redação. Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas

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