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Salão de Reuniões “Bohemundo Alvores Affonso”, reuniu o secretário Municipal de Agricultura, Rodrigo Ribeiro, engenheiros, vereadores, produtores rurais e representantes da sociedade civil para debater o Projeto de Lei n° 4925/2025, de autoria do Executivo ... Adalto destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da economia agrícola e valorização do trabalho dos produtores da capital. “O Selo Verde é um marco para nossa agricultura. Ele vai garantir que o produto ... afirmou Adalto. O debate foi considerado um sucesso, contando com a presença de diversos vereadores e produtores rurais que puderam tirar dúvidas e apresentar sugestões para o aperfeiçoamento da proposta antes de sua votação

Governo Federal realizarem operação para desocupação e destruição de áreas nas terras e propriedades dos produtores rurais da Linha 106 em Alvorada do Oeste, a União está notificando os agricultores do Projeto de Assentamento

Estado (PGE) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito definitivo à propriedade aos produtores rurais atingidos pelo erro demarcatório das terras indígenas Uru-Eu-Wau-Wau.  Na semana passada, o RONDONIAGORA divulgou ... realizada pelos agentes do Ibama, Funai e Força Nacional em pastos, barracões, cafezais e cercas de pequenos produtores da linha 106 em Alvorada do Oeste.  A Casa Civil do Governo Lula determinou a retirada, inclusive

Incra, Ibama, Funai e Força Nacional, resultou na destruição de imóveis e na remoção de produtores rurais com títulos emitidos há mais de quatro décadas. Em pronunciamento, Marcos Rocha destacou que o Governo do Estado ... para que essa decisão seja revista.” Ao final, o governador reafirmou o compromisso do Estado com os produtores e com a legalidade: “Seguiremos firmes na defesa do direito de quem trabalha com diálogo, justiça social

produção rural. Mesmo gerando renda e uma produção de alimentos crescente, a sensação para a maioria dos produtores é de insegurança e medo constante de expulsão das suas terras. Esse é o cenário ... vimos que a maioria dos produtores está disposta a solucionar qualquer infração que tenham cometido, mas até isso é inviável porque o Ibama tirou toda a renda do produtor ao embargar toda a área ... parlamentares, procuraram entender os impactos e as alegações dos produtores que contestam a aplicação da medida. Série de violações Ivo Alvez Machado, produtor de leite e derivados contou que a restrição já atinge o transporte ... forma com está vamos ter que repensar a nossa vida e produção aqui no campo”, detalhou o produtor. Na prática, os senadores concluíram que o próprio Estado tem gerado o cenário de  instabilidade. Para eles ... temos é de que o Ibama nem mesmo compreende o tamanho e as consequências desses embargos. Os produtores aqui têm relatado falta de informações no uso das imagens de satélite e até mesmo sobre como ... senador. Outra conclusão encontrada pelos senadores é que a maioria dos produtores nem sequer chegam a ser notificados formalmente sobre o embargo. Um produtor chegou a afirmar que só tomou conhecimento da medida aplicada ... propriedade ao recorrer a uma linha de crédito para investimento no seu imóvel rural. Já Marcelo Calgaro, produtor em Porto Velho, acredita ser injusto o embargo integral da sua área, uma vez que menos ... dinheiro para regenerar a área? Como vamos honrar os nossos fornecedores?”, questionou o produtor. Ao todo, os senadores visitaram três propriedades rurais embargadas em Porto Velho na quinta-feira (30). Os relatos e conclusões serão

Humanos (CDH) do Senado Federal para discutir as consequências dos embargos coletivos aplicados pelo Ibama em propriedades rurais e os recentes conflitos no entorno da reserva indígena Uru-Eu-Wau-Wau. O encontro integra ... investigar denúncias de ilegalidades cometidas por órgãos federais e buscar medidas para garantir segurança jurídica a produtores rurais da Amazônia Legal. Desde 2024, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) vem aplicando embargos coletivos ... preventivas quando há suspeita de infração ambiental em uma mesma região. A medida, contudo, é criticada por produtores e juristas, que apontam ausência de previsão no Código Florestal Brasileiro e alegam violação de garantias processuais ... notificações de embargo em estados da Amazônia Legal, incluindo Rondônia. Os impactos relatados pelos produtores incluem multas elevadas, suspensão das atividades agropecuárias, restrição de crédito, desvalorização das terras e perdas de produção. A discussão sobre ... será ampliada na audiência desta sexta-feira com a inclusão dos recentes episódios de remoção de produtores rurais na região de Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé. Na última terça-feira

Neste sábado, dia 1º de novembro, começa o prazo para um dos compromissos mais importantes do produtor rural rondoniense. Até o dia 30 de novembro, todos os criadores de animais devem declarar à Agência ... Rondônia é uma conquista coletiva, resultado do comprometimento dos técnicos, do governo e, sobretudo, dos produtores rurais. “Manter a declaração em dia é garantir o futuro do nosso agronegócio e o cumprimento das exigências ... pecuária de Rondônia.” Responsabilidade compartilhada A medida integra ainda, a política de responsabilidades compartilhadas entre os produtores rurais, o governo estadual e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A manutenção de informações atualizadas permite ... ampliar o acesso dos produtos rondonienses aos mercados nacional e internacional. Durante o período da campanha, apenas produtores com declaração em dia poderão emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório para transporte

Depois da destruição de dezenas de imóveis rurais na região dos municípios de Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé, em mais uma etapa da Operação Desintrusão no entorno da Terra Indígena ... pela Casa Civil e executadas por equipes da Força Nacional, Ibama e Funai, vêm sendo denunciadas por produtores que afirmam possuir títulos definitivos emitidos pelo próprio Incra há mais de 40 anos. Na manifestação

Ibama e da Força Nacional, que resultaram na destruição de casas, cercas e benfeitorias de produtores rurais na região da BR-429, entre os municípios de Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé ... deslocou o marco por vários quilômetros, sobrepondo-se a áreas tituladas pelo Incra”, explicou Edson Afonso, produtor rural e representante dos sindicatos da região da BR-429. O documento técnico, emitido pela Diretoria de Proteção

deputada Sílvia Cristina reagiu com indignação à retirada de famílias de produtores rurais, queima de casas, de currais e de cercas, em áreas documentadas, com título definitivo e escritura pública, após uma decisão Supremo Tribunal ... verdade. O Incra, inclusive, já reconheceu que houve erro. “Uma injustiça, uma covardia com famílias de produtores rurais que há décadas retiram da terra o seu sustento. Terra esta com título definitivo concedido pelo Incra ... atuando na linha 106, em Alvorada do Oeste, onde o clima é de terror entre os produtores rurais, com queima de currais, de casas e a retirada a força das pessoas de suas propriedades legítimas

Força Nacional, Ibama e Funai, autorizados pela Casa Civil do Governo Federal, destruíram dezenas de propriedades rurais na linha 106 em Alvorada do Oeste, expulsando agricultores com escritura pública e títulos definitivos há mais ... organismos internacionais e líderes indígenas como Txaí Suruí, o Governo Brasileiro decidiu criar a operação Desintrusão, expulsando produtores que tem documento emitido pelo próprio governo brasileiro. A operação na Terra Indígena

estrada principal, medidas consideradas essenciais para garantir o acesso e a segurança dos moradores e produtores rurais. Atento às demandas, o vereador Adalto confirmou que o assunto será tratado em uma reunião agendada para

violações de direitos humanos, fundiários e de gênero em razão das notificações de desocupação expedidas a produtores rurais legalmente titulados, no contexto das operações de desintrusão vinculadas à Terra Indígena ... sustento dos filhos e pela administração das pequenas propriedades rurais. Durante as diligências, deverão ser ouvidos produtores rurais, comunidades indígenas e representantes de órgãos públicos como a Funai, o Incra, o Ministério dos Direitos Humanos

Programa criada na gestão passada para garantir o desenvolvimento das propriedades rurais com apoio de máquinas da frota oficial de Porto Velho, o Porteira Adentro só será disponibilizado àqueles agricultores que comprovarem o pagamento adiantado ... retomada do programa, apresentando as máquinas (caçambas e tratores) adquiridos pela prefeitura para melhorar as propriedades rurais.  Não faz um mês, o vereador Adriano Gomes denunciou que mesmo após 100 dias de lançamento, o Porteira ... técnico para beneficiar um parente na diretoria que cuida do programa. Agora, para obter o benefício produtor terá que pagar adiantado as tarifas, que são totalizadas em UPF conforme a potência da máquina utilizada

Ministério Público, o parlamentar teria usado a comissão legislativa para pressionar a SEDAM a notificar produtores rurais, aumentando artificialmente a demanda por compensações ambientais controladas pela ORCRIM. O documento também relata que Jean de Oliveira