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consultor, procurador legislativo e sócio do escritório LJFN Advogados Associados. Referências BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. BRASIL. Lei Complementar

cargo de prefeito Hélio Acosta (PSDB), pela coligação Unidos por Paranhos, e Jorge Ricardo (PT), da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). Os candidatos a vice são, respectivamente, Alfredo Soares (PSDB) e Doutor Vicente

Convidado pela Federação Acreana de Triathlon para o 1º Aquathlon – Etapa Rio Branco, o Centro de Treinamento Suasnegs, de Porto Velho, foi destaque na competição com a presença de atletas dos estados de Acre ... participação dos atletas fraldinha e infantil. Um dos que mais chamou a atenção, tanto da federação do Acre quanto do público, foi o atleta fraldinha Kaleb, de 5 anos idade. Kaleb Pereira de Melo ficou

pare imediatamente de conceder autorização de saída de caminhões com excesso de peso para tráfego nas rodovias federais de Rondônia. A ação solicita que a Justiça estipule multa de R$ 15 mil para cada caminhão ... condenação da JBS ao ressarcimento dos danos causados pelo excesso de carga ao pavimento de rodovias federais e à segurança do tráfego, pagamento de multa e de indenização por danos morais coletivos, em total ... transporte veicular com carga acima do autorizado é uma das principais causas da rápida deterioração das rodovias federais. O motivo é que a vida útil de um pavimento é calculada com base em limites ... parecer técnico produzido no âmbito do Grupo de Trabalho de Combate ao Excesso de Cargas nas Rodovias Federais, vinculado à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativo em Geral do MPF, recomendou aplicação

queimadas ilegais, além de um ataque a uma família indígena em que a casa foi incendiada. Policiais federais, com o apoio de agentes da Funai e do Ibama realizaram a desintrusão na área ... mais de 8 operações da Polícia Federal de desintrusão na TI Igarapé Lage envolvendo centenas de policiais federais e órgãos parceiros, como o Exército Brasileiro, Funai, Ibama, Polícia Militar e Força Nacional

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) está em busca, com urgência, dos servidores listados abaixo ou de seus herdeiros para a conclusão do Processo 934, referente à ação do Plano Bresser

REPRESENTATIVIDADE A primeira etapa nacional do Parlamento Juvenil do Mercosul selecionou três jovens de cada Unidade da Federação (UF) para participar de uma formação em Brasília, em maio de 2025. Em Rondônia, os eleitos foram

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) receberam, na manhã desta segunda-feira (24/03), o presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), Daniel Pereira, que entregou uma cópia ... seguirá acompanhando o andamento da consulta no TCU e reforçando a defesa desse direito para os professores federais. Confira na íntegra o documento de consulta

linha de chegada em primeiro, seguido de Isaque Nascimento da Rocha.  O evento foi promovido pela Federação Estadual de Triathlon. A prova teve início às 8h da manhã, com as baterias organizadas conforme a idade ... familiares e treinadores, os competidores demonstraram garra e determinação em cada etapa. Presidente da presidente da Federação de Triathlon de Rondônia (FERROTRI), Hirley Andrade, destacou a importância da prática esportiva. “As crianças precisam crescer praticando ... linha de chegada em primeiro, seguido de Isaque Nascimento da Rocha.  O evento foi promovido pela Federação Estadual de Triathlon. A prova teve início às 8h da manhã, com as baterias organizadas conforme a idade ... familiares e treinadores, os competidores demonstraram garra e determinação em cada etapa. Presidente da presidente da Federação de Triathlon de Rondônia (FERROTRI), Hirley Andrade, destacou a importância da prática esportiva. “As crianças precisam crescer praticando

São Paulo e com atuação em diversos estados do país, entre eles Rondônia. Ao todo, 110 policiais federais e 100 policiais da Polícia Militar Rodoviária do estado de São Paulo estão dando cumprimento

estar animal, alinhando o Estado de Rondônia às melhores práticas adotadas em outras unidades da federação", afirmou a proponente. Aceitação A proposta da deputada foi encaminhada para análise junto à Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero

remuneração inicial aquém das expectativas da categoria, muitos recém-formados preferem seguir para outras unidades da federação, onde encontram melhores condições salariais. Isso acaba prejudicando diretamente a população, que fica sem o atendimento médico necessário

unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o volume de crédito consignado privado poderá ultrapassar os R$ 120 bilhões neste

Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, solicitou ao Secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos Júnior, notificar a Federação Brasileiras dos Bancos (Febraban) para que as instituições bancárias respeitem uma resolução do Banco Central (Bacen) que garante

Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com a Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon) e o Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac) para tratar critérios e formas de reinserção de produtores rurais