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Assembleia Legislativa de Rondônia sedia, a parrtir das 9 horas desta sexta-feira (31), uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal para discutir as consequências dos embargos coletivos aplicados ... crédito, desvalorização das terras e perdas de produção. A discussão sobre os embargos será ampliada na audiência desta sexta-feira com a inclusão dos recentes episódios de remoção de produtores rurais na região de Alvorada ... rurais em áreas do entorno da reserva Uru-Eu-Wau-Wau. Os agricultores atingidos afirmam possuir escrituras públicas e títulos definitivos emitidos há mais de 40 anos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

levados para a sede da Polícia Federal. Os agentes estão à disposição da Justiça e passarão por audiência de custódia nesta quinta-feira.  O caso será acompanhado pela Diretoria de Justiça e Disciplina da corporação ... ouro. Acionamos imediatamente à Corregedoria, que está tomando as providências”. O corregedor-geral do Sistema de Segurança Pública, coronel PM Franciney Bó, explicou que será feita uma apuração isenta e rigorosa para apurar a participação

abrangerá também cursos gratuitos que poderão ser oferecidos de forma online ou, até mesmo, nas escolas públicas. Com a desobrigatoriedade de as aulas serem ministradas exclusivamente por autoescolas, a expectativa é a de viabilizar também ... sugestões da sociedade, que está sendo feita até o dia 2 de novembro por meio de audiências públicas. Alto custo Segundo Renan Filho, há regiões em que as pessoas precisam pagar até ... mais rápido e mais simples. Uma das possibilidades estudadas pelo governo é a de usar as escolas públicas ou, se for o caso, privadas, para preparar as pessoas para a prova de habilitação ... verdadeiro problema. “Na verdade, o problema não é falta de diálogo, até porque as audiências públicas ainda estão abertas. O problema é a mudança que o governo está discutindo [e seus efeitos para as autoescolas

Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, nesta terça-feira (28), uma audiência pública para acompanhar a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), elaborado pela Secretaria de Estado ... RDQA é um instrumento de gestão e transparência, que permite o acompanhamento da execução das políticas públicas de saúde e o cumprimento das metas definidas no planejamento anual. A apresentação cumpre o que determina ... sendo aplicados os recursos públicos na área da saúde”, destacou Dr. Luís do Hospital, reforçando o compromisso da Comissão com a fiscalização e a melhoria da gestão pública. Durante a audiência, o parlamentar também defendeu

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), representado pelo presidente Almir José, e o Dr. Elton Assis (Escritório Fonseca & Assis), estiveram no gabinete do Senador Confúcio Moura (MDB/RO) para protocolar um detalhado ... necessidade de cumprir a carência de cinco anos. O presidente Almir destacou a importância da audiência e o compromisso renovado do senador com a causa dos servidores. “Saímos daqui felizes porque o Senador Confúcio Moura ... nota técnica entregue ao senador, que será encaminhada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento apresenta argumentos robustos que justificam a imediata concessão da Dedicação Exclusiva na aposentadoria

deputada estadual Gislaine Lebrinha realizou, na última quinta-feira (23), uma audiência pública em Costa Marques que reuniu autoridades do Brasil e da Bolívia. O encontro teve como objetivo fortalecer os laços entre os dois ... região de fronteira. Durante a audiência, a parlamentar destacou a relevância da integração regional e da geração de oportunidades para os moradores do Vale do Guaporé. “Essa audiência é muito importante para que a gente ... Guaporé, abrindo espaço para novos investimentos, turismo e intercâmbio cultural. Um dos nomes mais lembrados durante a audiência, foi o ex-deputado federal Lebrão que participou do evento por meio de vídeo e reforçou ... mesa de honra da audiência pública contou com representantes do governo de Rondônia, da Bolívia e de instituições públicas. Entre os participantes estavam: - Deputada Estadual Gislaine Lebrinha – Proponente da audiência pública - Deputado Estadual Ismael Crispin ... Província Mamoré, Bolívia - Elias Rezende – Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia - Dr. Fábio Roberto – Defensor Público do Estado de Rondônia - Cel. Jefferson Ribeiro da Rocha – Secretário de Estado da Saúde (SESAU/RO) - Leandro Risso ... ASQFORTE) - Hélio Gomes – Secretário Adjunto de Segurança Pública de Rondônia (SESDEC) A parlamentar também agradeceu a presença de prefeitos e vereadores parceiros do mandato, que participaram da audiência e reafirmaram o compromisso com o desenvolvimento

também é fundamental na conscientização da sociedade. “A Assembleia pode colaborar por meio de campanhas educativas, audiências públicas e apoio às ações de prevenção. A conscientização é fundamental, e a Comissão de Saúde vai atuar

desembargador Daniel Lagos, relator da primeira Câmara Especial, negou liminar ao Ministério Público e manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública garantindo a continuidade dos serviços da coleta de resíduos sólidos ao consórcio ... também lembrou que a questão é alvo de debate na Ação Civil Pública 7033931-43.2024.8.22.0001, em audiência pública realizada em 19/10/2025, aguardando-se as eventuais propostas de solução da lide

saldo financeiro da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no objetivo da taxa paga todos os meses pela população: a iluminação pública. Na conta, segundo o Conselho Fiscal, teriam R$ 6 milhões ... Presidência apresentar ao Conselho um programa atualizado de execução com foco na área de iluminação pública, contendo o número de processos em andamento, a fase de execução de cada um e o respectivo cronograma físico ... estão sendo respeitados, ainda durante a audiência na Câmara. Mas, pelo visto, os 70% não está sendo respeitados pela Emdur na aplicação da cobrança da COSIP em iluminação pública

audiência estratégica para discutir a antecipação da entrega da rodovia Expresso Porto, cuja conclusão contratual está prevista para 2031.A reunião foi motivada por um forte apelo das entidades privadas, do poder público

pelo deputado Dr. Luís do Hospital, marcou para o dia 28 de outubro, às 11h30, a audiência pública que tratará da apresentação dos 1º e 2º Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores (RGKA 2025) da execução ... Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação e análise pública dos relatórios de gestão da saúde. Durante a reunião, no dia 14 deste mês, o deputado Luís ... podem acompanhar a aplicação dos recursos públicos na saúde e a efetividade das ações realizadas pelo Estado”, destacou o presidente da Comissão, Dr. Luís do Hospital. A audiência acontecerá no Plenarinho 1 da Assembleia Legislativa

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) realizará, no próximo dia 23, às 13h30, uma audiência pública no Forte Príncipe da Beira (Costa Marques), para debater a implantação de uma balsa para um Porto Sazonal ... Porto Conceição. Inicialmente, todo o desembaraço aduaneiro de cargas, seria realizado em Ji-Paraná. O objetivo da audiência é discutir as condições para fortalecer o comércio regional, impulsionar o turismo e beneficiar as comunidades

Bolívia, que ligará Guajará-Mirim a Guayaramerín (BO), atingiu um novo pico com a realização da audiência pública na próxima sexta-feira (17), às 14 horas, no auditório da Unir em Guajará-Mirim. A mobilização

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) realiza, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública para debater soluções voltadas à regularização da atividade garimpeira no Rio Madeira. O encontro será presidido pelo deputado Alex Redano ... diálogo é fundamental para que possamos avançar em soluções justas e equilibradas”, destacou o parlamentar. A audiência pública reforça o compromisso da Assembleia Legislativa em promover o debate aberto e democrático sobre temas que impactam

parte do Plano de Desocupação Interinstitucional exigido pela Justiça Federal, que prevê o acesso a políticas públicas de assistência social para os ocupantes. A situação é agravada por denúncias recebidas de que há comercialização ... maior parte das famílias restantes havia se retirado voluntariamente do local. Em maio, o Ministério Público Federal se reuniu com a Associação Unidos Venceremos de Rio Pardo e Região, a Aspruniv, que representa os invasores ... plano de desocupação que o ICMBio submeteu à aprovação da Justiça em agosto. Em setembro, audiência pública realizada na Justiça Federal de Rondônia — com presença de DPU, MPF, PMRO, ICMBio, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário