Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para Audiência pública

Atuação
Seg, 22 Setembro de 2025
Jaime Bagattoli garante aprovação para a realização de diligências em propriedades embargadas pelo Ibama em Porto Velho

subcomissão temporária que acompanha os embargos de terras pelo Ibama, a Craterras, promoveu uma ampla audiência pública, na última semana, para entender como as divergências entre o Ibama e os órgãos ambientais estaduais têm tornado ... Porto Velho. As vistorias estão previstas para acontecer nos dias 16 e 17 de outubro deste ano.  AUDIÊNCIA  O debate foi liderado por Bagattoli, que é presidente da Craterras, e contou com a participação

Licenciamento
Seg, 22 Setembro de 2025
Audiência pública apresenta estudos ambientais para construção de terminais privados

horas, a Bertuol Indústria de Fertilizantes convida a população de Porto Velho para participar da audiência pública de apresentação dos estudos ambientais do Terminal de Uso Privado (TUP), composto por dois terminais: Terminal de Graneis ... mistura. A audiência será híbrida (presencial e virtual). Local presencial: Golden Plaza Hotel - Sala Topázio. Quem não puder comparecer presencialmente poderá acompanhar a transmissão online pelo link: https://youtube.com/@agroflorestaldonadoni Na audiência pública serão apresentados

Investigações
Sex, 12 Setembro de 2025
“Careca do INSS” e empresário são presos; “advogado ostentação” é alvo da PF

documentos. Seu advogado, Cleber Lopes, disse a jornalistas que, além de deter Antunes, que passará por uma audiência de custódia, os agentes federais também voltaram a apreender documentos e veículos do empresário - que já tinha ... lícita e de fácil comprovação”, reiterou Wilians, sustentado a explicação apresentada anteriormente, quando a transação veio a público. “Ressaltamos que a medida cumprida [o mandado de busca e apreensão] é de natureza exclusivamente investigativa, não

Inclusão
Qui, 11 Setembro de 2025
Dr Santana propoe audiência pública para debater melhorias para a comunidade da Vila Princesa

Atendendo às demandas da população, o vereador Dr. Santana promoveu uma audiência pública voltada às necessidades da comunidade da Vila Princesa, reunindo autoridades, representantes institucionais e lideranças locais. O encontro buscou discutir soluções para questões ... profissionalização dos moradores, além da continuidade do auxílio “Mãos Dadas”, concedido anteriormente às famílias da região. A audiência contou com a presença do diretor técnico-operacional da Caerd, que reconheceu os problemas no abastecimento ... políticas públicas específicas. Ela ainda enfatizou a necessidade de que a Vila Princesa esteja contemplada no orçamento do próximo ano, garantindo que as ações debatidas se transformem em resultados efetivos. A audiência teve ainda ... vamos trabalhar para que as melhorias sejam efetivas e cheguem a quem mais precisa”, ressaltou. A audiência pública se consolidou como um espaço de diálogo e construção coletiva, reafirmando o papel do Legislativo Municipal

Porto Velho
Qui, 11 Setembro de 2025
Governo de Rondônia promove audiência pública para elaboração da LOA 2026 nesta sexta-feira

Rondônia realiza nesta sexta-feira (12), às 10h, no Teatro Guaporé, em Porto Velho, uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. A audiência, de iniciativa ... etapa fundamental no processo de construção das políticas públicas do estado, garantindo que a sociedade participe ativamente das decisões que envolvem o orçamento público. Além de apresentar os aspectos técnicos, constitucionais e legais da proposta ... instrumento legal que define as prioridades do governo em investimentos, despesas e alocação de recursos públicos para o exercício de 2026, em conformidade com o Plano Plurianual ... população. “Trabalhamos com responsabilidade e planejamento, sempre com foco no bem-estar da população. A audiência pública é mais uma oportunidade de aproximar o governo da sociedade, ouvindo sugestões e construindo juntos um futuro melhor ... não é apenas um processo técnico, mas também um compromisso democrático. Ao promover essa audiência pública, o governo de Rondônia reafirma o papel da população na definição das prioridades do estado. Queremos ouvir os cidadãos

Negócio bilionário
Qua, 10 Setembro de 2025
Comissão do Senado vai discutir concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia

pode redefinir a atuação da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), será tema de audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI). O evento ainda não tem data definida. A CI aprovou nesta terça ... Legal do Saneamento, o que reforça a importância de análise pelo Senado. Foram convidados a participar da audiência: Governador de Rondônia, Marcos RochaPresidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Cleverson Brancalhão

Avanços
Dom, 07 Setembro de 2025
Justiça de Rondônia une acolhimento e prevenção para proteger crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais

tarefa de único setor. O juiz explica que o trabalho envolve Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público, Conselho do Tutelar e escolas em uma atuação conjunta para investigar os autores e proteger as vítimas ... profissionais psicossociais e só precisam falar à justiça uma vez, sem a necessidade de participar de uma audiência judicial convencional. O Ninho também utiliza os personagens Fifi e Pipo, criados para educar sobre violência sexual

Atuação
Qui, 04 Setembro de 2025
Vereador Adalto de Bandeirantes cobra ações da Semusb para mutirão de limpeza nos distritos

vereador Adalto de Bandeirantes (Republicanos) esteve na manhã desta quarta-feira (3) em audiência com o secretário municipal de Serviços Básicos (Semusb), Giovanni Marini, para tratar de demandas prioritárias relacionadas à limpeza urbana à população ... projeto “Cidade Limpa”, que será executado nos distritos com o objetivo de promover melhorias na saúde pública, garantir um ambiente mais limpo e proporcionar mais qualidade de vida para a população. “É uma demanda antiga

Multas pesadas
Qua, 03 Setembro de 2025
TJ-RO aponta risco à população ao decidir pela suspensão de greve na saúde; confira decisão na íntegra

fundamentou a decisão de suspensão da greve dos profissionais da saúde com base na proteção do interesse público e no risco de danos irreparáveis à população. Na decisão liminar, o magistrado ressaltou que a paralisação ... Executivo estadual, caso fosse executada, comprometeria diretamente a continuidade de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na rede pública. Segundo o relator, os serviços prestados pelas categorias envolvidas possuem caráter essencial e estão diretamente ligados ... saúde, agravando a situação de pacientes que dependem exclusivamente da rede pública. “O serviço prestado em prol dos cidadãos está ligado ao interesse público, e não é possível afastar sua essencialidade”, pontuou na decisão. Outro ... decisão seja cumprida. O processo seguirá em tramitação, mas o TJ-RO determinou também a realização de audiência de conciliação para tentar construir um acordo entre as partes. O que decidiu

Conciliação
Ter, 02 Setembro de 2025
Câmara promove audiência pública para discutir regularização do Porto de Cristo

Câmara de Vereadores de Porto Velho realiza na manhã desta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a regularização fundiária da área do bairro Porto de Cristo. Centenas de famílias estão ameaçadas de serem expulsas ... suas residências em uma ação de reintegração de posse, já decidida pelo Poder Judiciário. A audiência foi proposta pelo vereador Fernando Silva (Republicanos) para chegar a um termo para garantir a permanência dos moradores ... estatuto da entidade por estar nomeado como secretário de Regularização e atuando em processo contra a Fazenda Pública

Risco de reintegração
Seg, 01 Setembro de 2025
Câmara da capital tem debate acalorado sobre situação dos moradores do Porto de Cristo

secretário municipal de Regularização Fundiária, Raimundo de Alencar Magalhães, que estaria trabalhando contra a Fazenda Pública, já que representa a parte no processo que ganhou a ação de reintegração de posse. “O prefeito ... Breno Mendes, líder do prefeito na Câmara. No final dos debates, a Câmara decidiu convocar uma audiência pública chamando deputados, senadores, vereadores e o Poder Executivo para resolver o problema dos moradores do bairro Porto

Tecno
Qua, 27 Agosto de 2025
Programa de afiliados da TEMU: Um Guia Completo para aumentar sua renda e engajamento de usuários

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QAudiência
Ter, 26 Agosto de 2025
Após mediação da Justiça Sintero aceita acordo e decide encerrar a greve

audiência de conciliação realizada na manhã desta terça-feira (26), no Tribunal de Justiça de Rondônia, o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) firmaram acordo para o encerramento da greve ... Naujorks e contou com a presença do procurador de Justiça Ivo Scherer, representando o Ministério Público. Durante a audiência, após exposição das propostas, o magistrado reuniu os representantes em sala reservada. O procurador do Estado

Nova audiência
Sex, 22 Agosto de 2025
Desembargador suspende decisão que declarava ilegalidade da greve e retirava legitimidade do Sintero

decisão foi tomada pelo desembargador Adolfo Theodoro Naujorks Neto, durante audiência realizada nesta sexta-feira (22) entre as partes e Ministério Público. O desembargador acatou argumentos do Sintero, representado pelo advogado Hélio Vieira. A suspensão ... terça-feira, quando uma nova audiência será realizada, desta vez no tribunal pleno do TJRO. A nova audiência será destinada a avançar nas tratativas entre sindicato e poder público, em busca de uma solução para

Decisão
Qua, 20 Agosto de 2025
Justiça declara ilegalidade da greve e diz que Sintero não representa professores em Rondônia

comprometeu o direito de mais de 170 mil estudantes. O Tribunal reconheceu que a educação constitui serviço público essencial e destacou que a ausência de medidas para garantir sua continuidade caracteriza abuso do direito ... entrada e permanência de grevistas em repartições públicas e escolas; Em caso de descumprimento, o sindicato será multado em R$ 50 mil por dia. Foi marcada audiência de conciliação para 22 de agosto

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