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alimentos e a segurança dos participantes da conferência. Na próxima terça-feira (19), será realizada um audiência pública para ouvir candidatos à operação de alimentação da COP30

Câmara Municipal aprovou um requerimento da vereadora Ellis Regina para realizar uma audiência pública sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Porto Velho. O debate acontecerá no dia 20 de agosto. Segundo ... autoestima, a proteção e a confiança das vítimas na Justiça". A audiência contará com a participação de representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Prefeitura, entidades ligadas à defesa da mulher e membros da Subprocuradoria

Iluminação Pública (COSIP), um dos tributos que tem direito a municipalidade para financiar obras e serviços públicos.  Pela nova redação da Lei da COSIP, o fato gerador passa não ser apenas a iluminação pública ... iluminação pública, e sistema de monitoramento – abrangendo a segurança e a preservação dos logradouros públicos, com a utilização de tecnologias e estruturas que visem aprimorar a vigilância, proteção e manutenção de espaços públicos”. Para custear ... Artigo 4º:  “A base de cálculo da COSIP corresponderá ao gasto dos serviços de iluminação pública e monitoramento a ser objeto de rateio entre os contribuintes”.  O recurso a ser pago pelo cidadão ainda não ... firmar parcerias com empresas privadas e o cidadão pagar a conta no final do mês. Audiências públicas Para amenizar os impactos negativos do projeto, o prefeito Leo Moraes garante que qualquer aumento de despesa passará ... pelo crivo de audiências públicas. O vereador Marcos Combate rebate e diz que “essas audiências não são divulgadas, comparem meia dúzia de apaniguados e com o projeto já pré-aprovado”.  Aumento considerável Hoje, uma residência

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública sobre os impactos de embargos ambientais, entraves fundiários e notificações administrativas que afetam produtores rurais da Amazônia ... Naturais Renováveis (Ibama) em Rondônia. O debate será realizado a partir das 14h30, no plenário 6. A audiência atende a pedido da deputada Cristiane Lopes (União-RO). Segundo a parlamentar, o Ibama expediu mais

Câmara Municipal de Porto Velho sediou, na manhã de sexta-feira, 8 de agosto, uma audiência pública de alta relevância social sobre a violência contra a mulher. O tema, que tem mobilizado autoridades, especialistas ... Porto Velho. "Precisamos do olhar do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de todos os órgãos públicos que são molas propulsoras do município. Quando esse movimento começou, havia pouco engajamento ... entre as cidades com os maiores índices de assassinato de mulheres no Brasil", comentou Ellis Regina. A audiência contou com a participação de várias mulheres que se destacam no movimento em defesa da mulher ... audiência, a vereadora agradeceu todas as autoridades e convidadas presentes e ressaltou que a vigilância sobre a questão da violência contra a mulher precisa ser diária, acompanhada obrigatoriamente de ações conjuntas envolvendo o poder público

deputado estadual Dr. Luís do Hospital conduziu, na manhã desta quarta-feira (6), uma importante audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) para debater estratégias de prevenção à monilíase do cacaueiro, praga ainda ... Deputado Amizael Gomes da Silva, o encontro reuniu autoridades, técnicos, produtores, lideranças comunitárias e representantes de órgãos públicos que atuam diretamente na cadeia produtiva. Rondônia se destaca como o quarto maior produtor de cacau ... quem vive do campo. Precisamos agir agora, de forma integrada, antes que a situação se agrave. A audiência é um passo importante para organizar a resposta do Estado diante dessa ameaça”, declarou o deputado

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) acatou a tese do Ministério Público Eleitoral em Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aijes) e cassou os diplomas de candidatos eleitos por fraude à cota de gênero. Essa ... Mulher Brasileira (PMB). A candidata Ane Karoline dos Santos Soares, que obteve apenas dois votos, confessou em audiência que não fez campanha, mesmo tendo recebido material do partido. A decisão resultou na cassação do Drap

bilhões em certidões de dívida ativa por parte do DETRAN/RO, posteriormente canceladas sem qualquer explicação pública no Balanço Geral do Estado. O caso evidenciou falhas severas nos mecanismos de controle interno e comprometeu a fidedignidade ... sistema previdenciário opera sem lastro, custeado integralmente pelo Tesouro, o que pressiona ainda mais as finanças públicas. Em matéria de transparência, a gestão de Marcos Rocha foi duramente criticada pela classificação generalizada como “sigilosas ... permaneceu sem qualquer atualização desde outubro de 2024, impossibilitando o controle social e a fiscalização dos atos públicos. Na área da saúde, o TCE denunciou a sobrecarga imposta aos municípios rondonienses na manutenção de serviços ... funções políticas do chefe do Executivo. Diante da gravidade dos fatos, o TCE determinou a realização de audiência com o governador Marcos Rocha para que ele apresente defesa. Caso não haja justificativas plausíveis, o processo

casual em frente a um restaurante da cidade. Segundo o registro, as ameaças ocorreram logo após uma audiência de conciliação sobre o contrato de gestão de resíduos sólidos. O caso foi presenciado por membros ... atual gestão municipal conduz tratativas para contratação dos serviços de coleta de lixo sem apresentar esclarecimentos públicos sobre os critérios de escolha da empresa. A insistência em dar prosseguimento ao processo, mesmo após a série

são compostas por grupos de parlamentares que, divididos por áreas temáticas, analisam projetos de lei, realizam audiências públicas, promovem debates e convocam autoridades para prestar esclarecimentos. Subsídio em parcela única O TCE acolheu o parecer

Rondônia, da Secretaria de Segurança Pública, do Tribunal de Justiça do Estado, do Tribunal Regional Eleitoral, da Justiça Federal, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das Defensorias Públicas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal ... representantes até o dia 15 de julho. A reunião técnica é uma etapa preparatória para uma audiência pública que será promovida diretamente na Terra Indígena Roosevelt, no prazo máximo de 60 dias. O objetivo ... Essa consulta foi solicitada durante audiência de contextualização realizada em março deste ano, na qual o ministro Flávio Dino ouviu representantes da comunidade indígena, da União e do Ministério Público Federal. Na ocasião

pavimentação dos 1.200 metros da RO-005, a Estrada da Penal, através de encaminhamento de ofícios e audiências presenciais, inclusive com o governador Marcos Rocha, o vereador Dr. Santana agradeceu e comemorou a conclusão ... não tem ata ou qualquer instrumento para aquisição de massa asfáltica. Desde o ano passado, o Ministério Público havia instrumentalizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) definindo a responsabilidade de cada personagem envolvido

privada nos 52 municípios, tirando das prefeituras a responsabilidade dos serviços. Embora criticada pelos prefeitos, as audiências públicas estão em andamento. Em uma delas, ficou acertada a indenização de servidores da Caerd pelo desligamento

Constituição numa terça à noite. Na quarta, amanheceu com as reservas criadas. Foi um absurdo, sem audiência pública, sem estudo, sem orçamento para indenizar. Isso é inconstitucional”, reforçou. Redano elogiou o trabalho da Comissão Parlamentar

desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Ao todo, são cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos. Segundo ... Operação Overclean foi deflagrada no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública sobre a constitucionalidade de emendas impositivas ao Orçamento, aquelas de execução obrigatória pelo governo. A audiência