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Durante audiência realizada no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na quarta-feira (23), os candidatos à Prefeitura de Porto Velho firmaram compromisso importante para a reta final da eleição.  A partir de agora ... comemorações de vitória. O acordo foi firmado entre os candidatos Leonardo Barreto de Moraes (Podemos), presente na audiência, e Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes (União Brasil), representada por seu advogado, Juacy Loura Júnior ... Estadual nº 5.623/2023, que proíbe a utilização de fogos com estampidos em Rondônia. A audiência, foi aberta pelo presidente do TRE-RO, desembargador Daniel Lagos, e conduzida pela juíza titular da 20ª Zona Eleitoral ... eleitorais. Além dos candidatos e seus representantes, o encontro contou com a presença de membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Corpo de Bombeiros e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa

primeiro turno, a Justiça entendeu que ela deve começar a campanha nos veículos de massa. Uma audiência pública com representantes dos dois candidatos, foi realizada na tarde de quarta-feira (9) e comandada pela juíza

Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil pública na Justiça Federal para que União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho adotem medidas a favor da população ... serviços básicos de educação, saúde e transporte, entre outros. O isolamento e a omissão do poder público geram privações de todos os tipos aos moradores dessas comunidades, que acabam considerando as unidades de conservação ... aquaviária. Na ação, os procuradores da República Gabriel de Amorim e Raphael Bevilaqua e o defensor público federal Thiago Roberto Mioto afirmam que são frequentes os pedidos de abertura de estradas ilegais, atravessando unidades ... Nazaré à BR-319, passando pelo interior da Estação Ecológica (Esec) de Cuniã. Houve uma audiência pública promovida pelo MPF em Nazaré e foi assinado um termo de ajustamento de conduta pela Associação dos Moradores ... sofrem com o maior isolamento em relação aos centros urbanos estruturados e com a precariedade dos serviços públicos. As comunidades de Nazaré, Demarcação, São Carlos, Calama e Gleba Rio Preto estão cercadas por quatro unidades ... deslocamento legal pelos rios. Segundo aponta o MPF, atualmente, a população e até mesmo órgãos públicos usam uma estrada ilegal no interior dessa Esec para chegar à Gleba Rio Preto: a chamada “Estrada do Chaulles ... ameaçada pela expansão da fronteira agropecuária, pelo garimpo ilegal e pela extração ilegal de madeira. Ação civil pública - Na ação, MPF e DPU pedem que a União seja condenada a pagar mensalmente uma compensação provisória ... judicial e dos problemas estruturais de deslocamento. Para isso, Incra ou Prefeitura deverão informar, conforme seus cadastros públicos, quem são os moradores das comunidades – somente uma única pessoa da família receberá o valor, preferencialmente mulheres ... Justiça Federal determine a construção de um heliporto em cada comunidade ou a adaptação de áreas públicas já existentes, como campos de futebol, por exemplo, no prazo de 120 dias da decisão, sob pena ... após a concessão da liminar, seja realizada audiência de conciliação presencial, possibilitando a participação de representantes de todas as comunidades, bem como uma audiência pública e, caso não seja possível um acordo, inspeção judicial

Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter urgente, que a União libere recursos para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada (totalizando 450 brigadistas) para atuar ... estado crítico em que se encontra. Uma audiência de conciliação será realizada em até 10 dias, com as partes (MPF, OAB e União) e órgãos públicos envolvidos no combate às queimadas (Ibama, ICMBio, Estado

concessão da hidrovia do rio Madeira começou a ser debatida, nesta terça-feira (10), durante uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CAE). O trecho de mais de 1 mil km, compreendido entre Porto Velho

Justiça Eleitoral negou o pedido de registro de candidatura ao político, atendendo à impugnação apresentada pelo Ministério Público. Na noite desta terça-feira (10), a juíza Michiely Aparecida Cabrera mandou publicar a sentença negando ... entrar nesse mérito. Ele alegou ainda cerceamento de defesa, mas não conseguiu levar as próprias testemunhas para audiência e sequer esteve presente. “Portanto, foram reestabelecidos os efeitos do Decreto Legislativo nº.001/2023

sessão e pressionar pelo arquivamento da proposta.  Antes da sessão a vereadora Ellis Regina pediu uma audiência de urgência com o presidente da Casa, Márcio Pacele, para debater o assunto, com a presença ... falou um pouco sobre a longa história de luta dos garis contra a terceirização da limpeza pública.  “Já passamos por situação como essas em outras administrações. Vimos que em outros setores essa questão (da terceirização

Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ligados ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a operação também teve apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos ... manhã foram submetidos a exame de corpo de delito e levados para o sistema prisional, onde aguardam audiência de custódia. Primeira fase Deflagrada em 5 de agosto, a primeira fase da Operação Caronte cumpriu sete ... concessão de serviço funerário de Criciúma. Entre os suspeitos na primeira fase há empresários e agentes públicos. Os nomes dos outros envolvidos não foram divulgados e, por isso, o g1 não teve acesso às defesas

iniciados em 07 de fevereiro de 2021 com fim em 17 de dezembro de 2021. As audiências públicas foram realizadas entre os dias 27 de fevereiro de 2023 ao dia 08 de fevereiros

relator marcou para o dia 10 de setembro, às 10h, na sala de sessões da Primeira Turma, audiência de conciliação com a participação da Procuradoria-Geral da República; da Advocacia-Geral da União; dos ministérios ... audiência. Calamidade Na decisão, o ministro destacou que é função do relator assegurar o pleno cumprimento das decisões do Tribunal e lembrou que tratar-se de uma situação que configura calamidade pública, cujos danos são

Zona Eleitoral de Porto Velho, realiza às 8 horas da próxima sexta-feira (8), audiência pública para distribuição do horário eleitoral gratuito de rádio e TV das eleições municipais. A audiência será no auditório

esperança”. A capacidade de segurar o público no programa de variedades que chegou a durar mais de dez horas, o domínio da plateia e da audiência com bordões como ... Panamericano para o BTG Pactual. Em dezembro de 2020, Silvio Santos comemorou 90 anos sem celebrações públicas, isolado por conta da pandemia, ao lado das filhas. No dia 1º agosto de 2021, já vacinado

processo criminal e à aplicação da lei ser demonstrado concretamente.  Sergio Moro acatou sugestão apresentada em audiência pública pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para deixar claro no texto que os critérios são alternativos ... prisão preventiva.  O relator também propôs emenda que define critérios semelhantes para orientar os juízes especificamente nas audiências de custódia, quando pode haver a conversão da prisão em flagrante em preventiva. “Optamos por elencá ... proposta de Flávio Dino, o que se pretende é evitar a concessão de liberdade, nas audiências de custódia, a criminosos perigosos para a sociedade ou para outras pessoas ao oferecer ao juiz critérios mais objetivos ... Outro projeto que pode ser votado é o que insere os procuradores municipais na esfera da advocacia pública. A proposta de emenda à Constituição (PEC 28/2023), assinada por Veneziano Vital do Rêgo

categoria, declarando apoio a reestruturação de carreira. Almir José Silva, presidente do Sindsef-RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), as diretoras Eliete Azevedo e Flávia Hiromi Takahashi e o diretor Wilton ... Ibama, Rodrigo Agostinho, que tem reiteiradamente adiado a conciliação com os representantes da categoria desde a audiência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi definido que as atividades essenciais seriam regulamentadas. Durante a realização

Ibama, Rodrigo Agostinho, que tem reiteradamente adiado a conciliação com os representantes da categoria desde a audiência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi definido que as atividades essenciais seriam regulamentadas. Apesar ... reajuste para o nível inicial da carreira. Nestes 30 dias de greve, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia - Sindsef/RO tem se empenhado na defesa dos direitos dos servidores e oferecido suporte logístico