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acesso à imprensa foi reduzido a um número restrito de profissionais credenciados. Em caso de interesse, advogados e o público em geral podem solicitar acesso para acompanhar presencialmente. Para isso, é preciso enviar nome completo ... interpretado como confissão ou considerado como prejuízo à defesa. É possível responder apenas às questões dos advogados. Mesmo intimado, o réu pode pedir dispensa do interrogatório, ou ainda não comparecer. O procedimento, porém ... passos  Depois do interrogatório dos réus na próxima semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados poderão pedir mais providências e depoimentos, à luz do que tenha sido dito pelas testemunhas e réus

perda definitiva do convívio com quem ama, por um erro que reconhece ter cometido? *Renato Cavalcante é advogado criminalista

jovem João Victor Pereira Amorim, de 20 anos, na tarde do dia anterior. Ele estava acompanhado de advogado, prestou depoimento, alegou ter agido por motivação passional e foi liberado, após o prazo do flagrante. Segundo

segundo ele, comprometem o livre exercício da profissão. Ele mencionou casos de recolhimento de celulares de advogados no STF e de restrição ao acesso integral aos autos processuais. “Se isso acontece na Corte Suprema

profissionais da contabilidade. O painel sobre a Reforma Tributária contou com a participação do Dr. Arlindo Neto, Advogado Tributarista e Sênior do escritório Arquilau de Paula Advogados Associados e Membro do Conselho Tributário da Fecomércio

Congresso Nacional, do TJ rondoniense e, por fim, da chancela do TRE de Rondônia. *Edirlei Souza. Advogado. Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público e Comunicação Pública. Foi servidor do TRE/RO por mais

partir de acordos comerciais que seriam intermediados pelo venezuelano Oswaldo José Ponce Perez, que se apresentava como advogado e consultor com acesso a autoridades locais. O boletim detalha que a aproximação com Oswaldo envolveu pagamentos

edição extraordinária do Diário Oficial nesta sexta-feira (22), a convocação oficial para a sabatina do advogado Oscar Dias de Souza Netto, indicado ao cargo de diretor-presidente da recriada Agência Reguladora dos Serviços Públicos

Almir José Silva que está em Brasília cumprindo agendas do Sindicato, juntamente com a assessora parlamentar e advogada Vera Rodrigues. Participaram também o vice-presidente, Mário Jorge Sousa de Oliveira, das diretoras: Flávia Hiromi Takahashi ... Mazarelo (secretária de Previdencia e Trabalho) e do diretor Raimundo Nonato (secretário de Ex-Território) e o advogado Denyvaldo Júnior (Fonseca & Assis). Acompanhe a reportagem no Canal do SindsefTV no Youtube

funções. Para o vereador Marcos Combate, essa mudança foi estratégica porque abriu caminho para nomeação do advogado Oscar Dias Netto, exonerado em edição extra do Diário Oficial dos Municípios do cargo de secretário-geral

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) comemora a recente decisão do Ministério da Educação (MEC), formalizada por decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro Camilo ... sempre defenderam a qualidade do ensino jurídico e a formação ética, técnica e humanista dos futuros advogados e advogadas. O presidente da Seccional, Márcio Nogueira, destacou a importância da decisão para toda a sociedade ... vitória não só da Ordem, mas da sociedade brasileira. Formar advogados exige prática, vivência e presença. A advocacia não se aprende por vídeo.” A decisão do governo federal também suspende a abertura de novos cursos

União (TCU), ministro Vital do Rêgo, em abril. Participaram das reuniões, a Diretoria Executiva do sindicato, o advogado Elton Assis e, na sexta-feira (9), contou com visita do ex-senador Acir Gurgacz, articulador político ... agentes de portaria – no nível auxiliar, apesar de desempenharem funções de nível intermediário no estado. O advogado Elton Assis contextualizou o momento atual e explicou que, inicialmente, o MGI negava o pleito sob a justificativa ... última quarta-feira (7), a ministra recebeu os representantes do Sindsef, diretor jurídico, Francisco Torres, o advogado Elton Assis e juntamente o senador Confúcio Moura e o ex-senador Acir Gurgacz. Embora, o acordão ... demonstrou sensibilidade ao tema e reconheceu as peculiaridades dos professores transpostos. Seguiremos acompanhando os desdobramentos”, afirmou o advogado Elton Assis. Menos de um mês antes, em 10 de abril, o Sindsef já havia obtido audiência

entidades associativas. A medida foi discutida em reunião na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente do INSS. "A proposta

homenageado O novo Cidadão Honorário de Rondônia, Vicente Martins Prata Braga, é procurador do Estado do Ceará, advogado e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado em Direito Público pela

Habib Ramos Fernandes, que renunciou ao cargo em 2024 para atuar em campanha eleitoral. Desde então, a advogada Letícia Botelho, suplente na lista, vinha ocupando a função de forma temporária. A nova integrante