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plano que será apresentado oportunamente”, explicou a diretora do INSS. AGU Em vídeo nas redes sociais, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que os trabalhos do órgão se concentrarão em duas frentes: colaborar

Supremo Tribunal Federal praticou um desses abusos ao determinar, sem justificativa individualizada, a lacração dos celulares de advogados, jornalistas e até do deputado federal Marcel Van Hattem, durante sessão pública de julgamento. O motivo declarado ... claro: prerrogativas profissionais não são privilégios pessoais, tampouco favores corporativos. São garantias institucionais essenciais para que o advogado possa atuar com independência técnica, em defesa de seus clientes diante do peso avassalador da máquina estatal ... paridade em um sistema estruturalmente desigual. Como ensina a Constituição Federal em seu art. 133, o advogado é indispensável à administração da Justiça.  Ao impedir o uso de celulares - ferramenta essencial à atuação contemporânea ... não apenas dificulta a prática profissional dos advogados, mas também compromete a própria noção de publicidade, garantida no art. 93, IX da Constituição Federal e reforçada no art. 367 do Código de Processo Civil ... lacrar celulares em suas audiências, sufocando a advocacia e afastando o cidadão do processo?  A Ordem dos Advogados do Brasil - instituição com papel histórico na defesa da democracia - não pode calar diante desse retrocesso ... judiciais, institucionais e políticas para estancar essa violação de garantias fundamentais.  Hoje, lacram o celular de um advogado, de um jornalista, de um deputado. Amanhã, lacrarão as vozes que ousarem questionar. E se ninguém reagir ... lembra Niemöller, quando finalmente vierem por nós, pode ser tarde demais.  *Juacy dos Santos Loura Júnior é advogado militante e ex-conselheiro federal

emocional o levou a cometer o feminicídio. O promotor responsável pela acusação contou com o apoio do advogado criminalista Jacier Dias, contratado pela família da vítima. Para ele, a condenação representa uma resposta firme ... Justiça diante da brutalidade do crime. “A punição ao autor foi exemplar”, afirmou o advogado ao final da sessão. Os familiares de Elisama comemoraram a decisão dos jurados. O crime O feminicídio aconteceu enquanto Elisama

Gravidade do caso O RONDONIAGORA ouviu especialistas, incluindo um procurador de Justiça, um procurador do município e advogados. Todos classificaram o episódio como grave violação dos princípios da administração pública. Segundo o advogado Ítalo Rodrigues

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) realizou, nesta segunda-feira, a entrega de cestas básicas arrecadadas por meio da campanha solidária “SOS Juntos por Porto Velho” à Prefeitura da capital. Os insumos ... presença do presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, da secretária-geral da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), Keila Oliveira, e do conselheiro seccional Rodrigo Batista. Durante o ato, o presidente

julgamento. Atuaram, como acusadores, os promotores de justiça Rodrigo Leventi Guimarães e Vinícius Basso de Oliveira. Dois advogados, contratados pelas famílias das vítimas, atuaram como assistentes da acusação. A defesa de Ana Clara foi feita ... plenário no momento em que a defesa de Ana era apresentada, e só retornou quando o advogado terminava sua fala. Ao ser interrogada, Ana Clara respondeu as perguntas da defesa e da acusação. A jovem ... Vilhena, negou ter tido qualquer participação no assassinato do rapaz com quem havia namorado. Questionada pelo advogado que a defendia, porque ela havia sido acusada pelos dois outros envolvidos no crime, a ré disse

substancial dos serviços públicos ofertados à população”, foram estas as palavras iniciais do representante da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB) na audiência pública que debateu a concessão do saneamento nos municípios

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), lançou a Campanha Solidária SOS Juntos Por Porto Velho para apoiar as famílias que estão sendo gravemente afetadas pela cheia do rio Madeira. Em um curto

aqueles que se enquadram na nova modalidade de inelegibilidade precisam agir imediatamente. Será necessário correr e procurar advogados eleitoralistas especializados para uma análise criteriosa das certidões de contas, julgados em Tribunais de Contas e registros ... prescrição poderão agora gerar inelegibilidade, trazendo enorme insegurança para futuros candidatos. *Juacy dos Santos Loura Júnior é advogado, mestre em Direito Eleitoral pela UNINOVE-SP, professor universitário, consultor, procurador legislativo e sócio do escritório LJFN ... Advogados Associados. Referências BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. BRASIL. Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece

causa de “vaidade”. O ex-prefeito não precisava sair do cargo, já a AROM, através de seus advogados, garantiu uma liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública, suspendendo os efeitos de uma assembleia extraordinária marcada

União e de uso exclusivo dos povos indígenas. Dois dos envolvidos se apresentavam como "engenheiro" e "advogado", incentivando pessoas a invadir e ocupar a área ilegalmente. A TI Igarapé Lage foi demarcada

União e Renovação) Oscar Rodrigues de SouzaMesário Junta Eleitoral (Chapa 3-Autonomia, Resistência e Luta)   Visto Advogado: Rui Barbosa BrazOAB/RO: 7800   Rua Rio de Janeiro, nº. 766, Setor Industrial, Candeias do Jamari/RO

União e Renovação)  Oscar Rodrigues de Souza  Mesário Junta Eleitoral (Chapa 3-Autonomia, Resistência e Luta)      Visto Advogado:  Rui Barbosa Braz OAB/RO: 7800    Rua Rio de Janeiro, nº. 766, Setor Industrial, Candeias do Jamari/RO

Bresser do ex-Território. A ação iniciada em 1991, tem como patrono Neórico Alves de Souza S/C Advogados Associados. BENEFICIÁRIOS DO PROCESSO 934 – BRESSER EX TERRITORIO ELIZABETH ALMEIDA FERREIRAGERALDO DE PAULA NETOFRANCISCO DE ASSIS NUNESLINDA ... NASCIMENTO FRANCISCOMARIA DAS GRAÇAS PASCOALJOSEFA CARDOSO DE SOUZA02 – MACIEL LOBATOMILTON DONIZETE DE OLIVEIRARAIMUNDA MARIA ALVES A advogada Maria da Conceição concedeu entrevista à Rádio Web Sindsef, na segunda-feira (31), esclarecendo os detalhes da ação

entidade, contratada em 2021, confessou ter instalado o equipamento.  Após a confissão, na presença de um  advogado e contador da AROM,  Chaves optou pela demissão imediata da funcionária sem justa causa. “Não sabemos  há quanto