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visão apenas repressiva”, explicou nesta quarta-feira (20) o coordenador de unidades de conservação da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Denison Trindade Silva.Até então, a Sedam ordenava a destruição de veículos e equipamentos ... unidades de conservação de Rondônia totalizam atualmente 2 milhões de hectares, correspondentes a 10% da extensão estadual, de 237,5 mil quilômetros quadrados.“Equipamentos, motores e veículos apreendidos, uma vez incorporados ao patrimônio público, poderão

condenadas nas condições previstas na Lei Maria da Penha.Números O parlamentar mostrou dados do Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que apontam para ... complexidade do caso. Fica a pergunta: Até quando teremos que esperar por soluções?". Em aparte, o deputado estadual Jair Montes (PTC) enalteceu o discurso do presidente, reforçando que os casos de violência se sucedem

procurar um escritório da Agência Idaron para comunicar o ocorrido. De acordo com o Coordenador do Programa Estadual de Controle da raiva dos Herbívoros, Dalmo Bastos Sant’Anna, é importante que a notificação seja feita

janeiro a novembro de 2018, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) registrou 721 casos de tuberculose em Rondônia. Um levantamento feito pelo órgão mostrou que dos pacientes diagnosticados, 44 abandonaram o tratamento

Zona Leste de Porto Velho, na segunda-feira (18), o deputado Coronel Chrisostomo juntamente com o deputado estadual Eyder Brasil, conheceu o projeto de construção do 5º Batalhão da Polícia Militar e empenhou apoio para ... confirmado e destinado no primeiro semestre já podemos repassar uma parte para a construção”, concluiu o Coronel.Deputado estadual Eyder Brasil também garantiu apoiar a construção com emenda parlamentar

Educação. Todo esforço no sentido de dar celeridade ao processo junto aos órgãos competentes e aos governos estadual e federal está sendo feito”. Disse a presidente, Lionilda Simão.Participaram da audiência o secretário de Finanças

empresário João Gonçalves que doou os ingredientes”, destacou Ieda Chaves. O trabalho tem também o apoio Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social (SEAS), Prefeitura, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasf) e Secretaria Municipal

não da Assembleia Legislativa. Ainda, de acordo com o voto, em uma análise comparativa da constituição estadual com a emenda, em questão, “tudo está indicando que houve violação ao Princípio Constitucional da Separação dos Poderes ... previstos nos artigos 2º, da Constituição Federal, e 7º, da Constituição Estadual".Para o relator, “o perigo da demora (no caso) está demonstrado na necessidade de se evitar prejuízos financeiros nas contas do Poder Executivo ... Estadual com o pagamento das remunerações dos empregados, quase mil funcionários, de acordo com a inicial (pedido), em razão de emenda constitucional que poderá ser considerada inconstitucional”. Também, “não há previsão orçamentária para incluir ... empregados públicos afetados pela Emenda Constitucional de nº 131/2018 nos quadros de pessoal da Administração Estadual, violando também o artigo 167, inc. I, da CF, que veda o início de programa ou projeto não incluído

Executivo referente à formulação e instituição de um Plano Estratégico de Segurança nas escolas da rede pública estadual. Para o presidente, o recente caso de terrorismo ocorrido em uma escola de Suzano, em São Paulo

Visando uma interação direta com o povo rondoniense, o deputado estadual Eyder Brasil (PSL), estreou no Facebook e YouTube o programa "Fala Sargento". A intenção é garantir que as atividades parlamentares também possam chegar

Prefeitura de Porto Velho, as Secretarias Municipal e Estadual de Educação e ainda o Sintero divulgaram nota de pesar pela morte da professora Joselita Félix da Silva, 47 anos, que foi assassinada pelo ex-marido ... escola Marcelo Cândia - Subsede I. “Atuante de forma compromissada, a professora trouxe grande contribuição à rede estadual de ensino.”Ainda, o Sintero, por meio de nota, destacou que a professora Joselita Félix da Silva acaba

demanda está sendo encaminhada para os procedimentos no município de Extrema. “Naquela localidade nós temos um hospital estadual que conta com bons profissionais que operam bastante, não tem um número de paciente suficiente e acaba

capacidade psicomotora para dirigir. O trabalho na blitz também contou com o apoio de agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).Segundo a PM, as ações ocorrem constantemente, em diversos pontos da cidade, para coibir

parceira nessa empreitada de transformar o Estado numa potência produtiva nacional", destacou Laerte. A deputada estadual Cassia Muleta (Podemos) também participou do encontro, além dos representantes da Câmara Brasil China em Rondônia, Renato Dijean

Porto Velho em 2009. Ocupou os cargos de Diretor do Centro de Apoio Operacional Criminal; Coordenador Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos; Coordenador de Planejamento e Gestão e integrou o Grupo de Combate às Organizações