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Justiça de Rondônia negou desbloqueio da remuneração como servidor público ao ex-secretário municipal de Administração Joelcimar Sampaio da Silva. A defesa do réu entrou com pedido para que fosse determinado ao Estado de Rondônia ... exercício da função pública, não incluía o bloqueio dos seus vencimentos, e apesar de ter recebido a remuneração de março de 2013, Joelcimar Sampaio, ao retornar ao quadro de servidores do Governo Estadual, teve ... resolução do problema, por lhe causar grave prejuízo ao sustento pessoal e de sua família. O Ministério Público foi contrário à concessão do pedido.Na decisão da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, o juiz ... impôs as medidas cautelares ao requerente, não há determinação acerca da suspensão ou bloqueio da remuneração do servidor afastado. No entanto, Sampaio deve buscar outro meio de solucionar a demanda. O juiz também despachou
política, redução das tarifas de transporte coletivo, fim do fator previdenciário, melhorias na saúde, educação e segurança públicas, fim da impunidade, entre outros, são destacados nos cartazes presentes nos protestos de ruas. Outro grave crime ... sonegação de impostos que, ao lado da corrupção, é responsável pelo caos na saúde, educação e segurança públicas. Além da sonegação, crime lesa-sociedade, a FENAFISCO propõe a inclusão de pelo menos dois outros temas ... sociedade em geral e que cobre mais dos ricos e menos dos pobres; e auditoria da divida pública, que consome anualmente bilhões de reais dos impostos pagos pelo povo. Também denuncia e repele a interferência ... destas. A FENAFISCO, por fim, reitera o seu compromisso de luta pela valorização do serviço público e de seus servidores, condição essencial para o bom atendimento das necessidades da população, especialmente os mais carentes
Operação. A Polícia atacou os advogados alegando que tentam desviar o foco, querendo manipular a opinião pública. “Sobre a prisão de Roberto Rivelino Guedes Coelho, a Polícia Civil confirma sua prisão e descarta confusão ... erro na produção de provas. Ocorre que os advogados do referido acusado querem manipular a opinião pública, expondo trechos da provas e de forma descontextualizada. A afirmação registrada em alguns veículos de comunicação apenas reforça ... Confira nota da Polícia: Operação Apocalipse: Polícia Civil - NOTA DE ESCLARECIMENTO 2 A Polícia Civil vêm à público, mais uma vez, esclarecer fatos relacionados à Operação Apocalipse. 1- A presença de maior ou menor aparato ... dentro das possibilidades os trabalhos foram filmados para garantir a maior lisura possível, assim como acompanhados por servidores dos recintos (ALE/RO, Câmara de Vereadores, etc), bem como donos das residências, investigados e testemunhas ... sendo possível impedir que estes exerçam afastamentos legalmente previstos. 5- As investigações não tiveram origem no Ministério Público e não precisam ter início naquele órgão. A CF/88 prevê que o órgão responsável pela investigação criminal ... adiante sobre acusação ou inocência) e Ministério Público que exerce controle externo das polícias, papel de fiscal da lei e titular da ação penal. O Ministério Público emite pareceres não vinculatórios, visto que cada órgão ... pela necessidade ou não do cumprimento das medidas cautelares. Quanto o posicionamento do Poder Judiciário e Ministério Público, cabe aos próprios órgãos se manifestarem, valendo ressaltar que já vinham acompanhando a investigação e não foram ... erro na produção de provas. Ocorre que os advogados do referido acusado querem manipular a opinião pública, expondo trechos da provas e de forma descontextualizada. A afirmação registrada em alguns veículos de comunicação apenas reforça ... Polícia Civil, todas serão apuradas e sem exceção. Prova disso é que nesta operação Apocalipse foram presos servidores do Executivo estadual (assessores da Sead, do Cerimonial do governo e até um policial civil), demonstrando
foram por mérito. Fiz concurso público para todos eles.Entrei no Exército Brasileiro mediante árduo e acirrado processo seletivo; na Polícia Militar de Rondônia mediante concurso público em que logrei a primeira colocação; Na Polícia ... vagas pro Brasil. Fui chefe de delegacia na PF, e fui CONVIDADO a ser Secretário de Segurança Pública deste belíssimo estado por currículo e não por ser "peixe" ou apadrinhado político de alguém. Resumindo: Não ... pretendo continuar na minha instituição, inclusive aqui mesmo neste estado. Se quisesse ser promotor, juiz, defensor público etc sentaria na cadeira, "enfiava a cara" nos livros e passaria para qualquer um deles!Outra: Os novos ... forma alguma acaso houvesse interesse no cargo. Para aqueles desinformados, tenho quase 14 anos de serviço público em RO! somando Polícia Militar e Federal, portanto, muito mal informada essa assessoria que orientou a mudar ... Secretario-Adjunto de Estado, assessora do gabinete da governadoria, funcionária da SEAD, policial civil (preso), servidor da Junta Comercial etc. E tantos outros que surjam, independentemente do Poder a que pertençam, do partido, da posição ... pela autoridade policial, não pode sequer ser por ela arquivado sem autorização judicial, após pedido do Ministério Público. Instaurada investigação ela tem que tramitar, NECESSARIAMENTE, perante o Poder Judiciário e o MP. São necessárias provas
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou pedido de liminar apresentado pela defesa do servidor público Mauro de Oliveira Carvalho, lotado na Junta Comercial de Rondônia (Jucer) e um dos presos na Operação
Polícia do Estado de Rondônia - SINDEPRO, por sua diretoria, no uso de suas atribuições, vem a público manifestar total e irrestrito apoio aos Delegados de Polícia e demais policiais civis responsáveis pela Operação Apocalipse, desencadeada ... crimes de financiamento e associação ao tráfico de drogas, corrupção (ativa e passiva), peculato, falsificação de documento público e particular, estelionato, prevaricação, dentre outros.O GCCO foi criado para o combate efetivo da corrupção ... impunidade, vez que tal prática afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos rondonienses, quando diminui os investimentos públicos na segurança, na saúde, na educação, em infraestrutura, na habitação, entre outros direitos essenciais à vida ... orçamentos públicos do Estado destinados à aplicação na segurança, na saúde, na educação, na previdência e em programas sociais e de infraestrutura que, entretanto, são desviados para descaradamente financiar campanhas eleitorais, corromper funcionários públicos ... criminosas que insistem em tal prática, mesmo ante a falta de investimentos na instituição, a desvalorização dos servidores e falta de diálogo, comportamento reincidente do Chefe do Executivo Estadual e de seus assessores.Ao mesmo ... social!Por outro lado, o Senhor Secretário de Segurança representa figura política no cenário administrativo da Segurança Pública Estadual, não exercendo qualquer poder mandamental ou desmando na estrutura diretiva da Polícia Civil de Rondônia, tão ... pouco em cada Departamento, Divisão, Delegacia ou grupo policial que seja, pois se assim não fosse os servidores policiais não tinham exigido sua exoneração quando dos últimos movimentos paredistas, através dos sindicatos da categoria policial ... início das ações penais cabíveis contra os responsáveis.Todas as diligências foram fiscalizadas e acompanhadas pelo Ministério Público e Poder Judiciário, desde o início e o será até o fim, demonstrando o total cumprimento
Ministério Público de falseamento de dados no orçamento do estado, denunciou esquemas ilícitos de parentes do governador com empresas de consignação e recentemente criticava a indicação do secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, para ... passando pelos crimes de peculato e corrupção. Também pesa sobre ele a denúncia de que mantinha 12 servidores fantasmas no gabinete. “Márcio é meu amigo há 15 anos. Se ele é bandido eu não ... esses safados é que eu sempre vinha fazendo denúncia contra eles na tribuna e no próprio Ministério Público”. DENÚNCIA CONTRA CONFÚCIO É PROTOCOLADA NO MPCoincidência ou não, dois dias antes da Operação Apocalipse, Hermínio ... então candidato ao governo junto à gráfica Graff-Norte. Também estão nas mãos de membros do Ministério Público comprovantes de depósito bancário nas contas de Francisco Assis e Cláudia Moura. Os valores seriam referentes ... para colocar tanto comissionado?”, questionou Hermínio. O deputado entregou também uma relação com pelo menos sete servidores fantasmas do governo:JAQUELINE FERREIRA GOIS MESQUITA (EX-PREFEITA DE COSTAS MARQUES) ELOISA HELENA BERTOLETTI (EX-PREFEITA
Deputado Jesualdo Pires. Possui bens da Organização Criminal em seu nome.LÂNIA DAS DORES SILVA, servidora pública do Poder Executivo Estadual. Recebeu dinheiro da OrCrim. Agilizava o pagamento do apartamento locado por FRANCIMEIRE ao Estado ... laranja , possuindo veículos da Organização Criminosa em seu nome. MAURO DE OLIVEIRA CARVALHO, alcunha MAURO DA JUCER , servidor na Junta Comercial JUCER. Fornece informações privilegiadas à Organização Criminosa. MICHEL ALVES DAS CHAGAS, alcunha CHIMALÉ , apesar ... para fraudar as instituições bancárias, seja em investimento em campanha de políticos, e até nomeações de servidores fantasmas .A Organização Criminosa, como dito, uma vez dotada de poder financeiro, investe parte desses recursos ilícitos ... exercer suas respectivas funções públicas, ou seja, fala-se da existência da famigerada figura do servidor público fantasma , o qual repassa parte de seu vencimento à Organização Criminosa. Foram juntadas diversos documentos e provas, como
execução do planejamento de atuação para o semestre, a Associação dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia (Asper) realiza visitas às regionais. Nesta semana, a comitiva de dirigentes da entidade esteve no Cone ... colhe as demandas. "Ontem (02), estivemos em Vilhena. Hoje (03), participamos de uma reunião com os servidores em greve em Pimenta Bueno e seguimos para a cidade de Espigão do Oeste", informou.Chico Pinheiro avaliou
secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, confirmou na tarde desta quinta-feira a prisão de 48 dos 77 acusados, com mandados, na Operação Apocalipse. São todas prisões preventivas, nenhuma temporária esclareceu Bessa.A megaoperação ... quadrilha 600 servidores entre agentes, delegados, escrivães, datiloscopistas e médicos legistas.As investigações apontam para um aporte de 33 milhões de reais da quadrilha que tem como membros traficantes de entorpecentes, servidores públicos e parlamentares
esta Operação policial, os membros da Mesa Diretora, visando o restabelecimento da verdade e em respeito ao público presta os devidos e necessários esclarecimentos.Sobre a operação policial1) Portas de gabinetes foram arrombadas desnecessariamente ... convocada extraordinariamente para ocupar interinamente o cargo de desembargadora;5) As investigações não tiveram origem no Ministério Público Estadual, que se posicionou contrário; e6) A operação ocorre exatamente uma semana após a mudança promovida ... escolha de membro do Tribunal de Contas.Sobre o posicionamento do Ministério Público Consta no relatório o seguinte posicionamento: Ouvido o Ministério Público, em parecer da lavra do Dr. Ivo Scherer, acostado nos autos, após ... poderão, de acordo com o Anexo X desta Lei Complementar, indicar a nomeação em seus gabinetes de servidores para os cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, Assistente Parlamentar, Assessor Técnico e Assistente Técnico
desvios de recursos públicos por emendas parlamentares e os próprios salários desses contratados repassados à organização criminosa. O esquema, segundo apurou a polícia, teria ainda envolvimento de vereadores, empresários e funcionários públicos. Ao todo foram ... esposa de Jair Monte que acabou por desvendar a intenção da quadrilha em se infiltrar no Poder Público para obter vantagens. Segundo a depoente, malas de dinheiro e drogas teriam sido escondidas na casa ... demonstra um verdadeiro efeito cascata na seara criminosa, que deságua numa rede de crimes praticados por servidores públicos, parlamentares, empresários e particulares, o que ocasiona um grande prejuízo que acomete o cidadão contribuinte, tirando recursos
apurações avançaram e há suspeitas de que políticos, empresários e servidores atuaram juntos para a prática de diversos crimes contra a administração pública do Estado e Município de Porto Velho. Eles são acusados de associação ... influencia estelionato, prevaricação e formação de quadrilha armada e crime contra instituições financeiras. Os políticos nomeavam servidores fantasmas para satisfazer os líderes da quadrilha, que os financiavam durante campanha eleitoral. Durante a Operação, cerca
pecúnia nos moldes já ajustados, ou seja, reservando-se R$ 200 mil mensais para pagamento dos servidores com idade avançada ou doença grave e R$ 300 mil para pagamento dos demais de acordo ... direito constitucional de realizar movimentos a qualquer momento. Os trabalhadores em educação voltam a realizar concentrações, atos públicos e manifestações diariamente em todo o estado. Para a próxima semana a categoria deverá adotar novas estratégias
prova da manutenção do canal de negociação constante com os servidores paralisados, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia promoveu uma audiência pública na tarde desta terça-feira, 2, no auditório do edifício-sede ... desembargador Roosevelt Queiroz explicou os motivos, implicações e impedimentos do atendimento integral ao pleito dos servidores, que inciaram paralisação em 13 de maio pedindo revisão salarial e reajuste no auxílio-saúde (este concedido). Desde então
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