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fornecido bebidas alcoólicas a menores, M. de O. R. foi condenado após ação do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste. O crime é tipificado no artigo ... Estatuto da Criança e do Adolescente.Conforme argumentou o MP na ação penal, o denunciado realizou uma festa de aniversário em sua residência, tendo convidado diversas crianças e adolescentes para a festividade, e forneceu bebidas alcoólicas

ministro relator.Em relação ao sequestro de bens, a procuradora-geral destacou que “é dever do titular da ação penal postular pela indisponibilidade de bens móveis e imóveis para resguardar o interesse público de ressarcimento ... Erário e também aplacar os proventos dos crimes”.Desdobramentos De acordo com a PGR, a ação de hoje é mais uma uma operação decorrente dos desdobramentos da Lava Jato. Resultados de petição apresentada pela procuradora

votação na véspera e dia das eleições do primeiro turno. O Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da Ação, queria o cumprimento de penas de multa de até R$ 100 mil, como alertado pela juíza quando

Operação Sorriso também contará mais uma vez com o apoio do Instituto Kaleo, que promoverá uma ação de odontologia preventiva. O objetivo é realizar a adequação do meio bucal dos pacientes para a cirurgia

valor para uma pessoa cuidar do imóvel, a gastar mais com a perda de bens, caso aconteça ação criminosa”, compara.Para colaborar com o policiamento essa época do ano, os efetivos da Polícia Militar já estão

prefeitura. Então, nós entramos com essa representação do MP, e através da PGM também entramos com uma ação judicial que tem audiência marcada para o próximo dia 17. Agora, junto com a promotora Flávia Shimizu

Dominguinhos e Praça da Bíblia. “Participarão dessa programação o Coral da Igreja Adventista, Sinfonia Tradição, Orquestra em Ação, Corpo de Ballet Passo a Passo e Escola de Música da Fundação Cultural, para que a gente

moradores do baixo madeira de Porto Velho irão receber nessa quarta-feira (28) a “Ação Integrada Municipal Acampamento Verde”, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), que irá realizar palestras de educação ambiental ... contra raiva para cães e gatos. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) também irá participar da ação levando uma equipe para fazer o recadastramento do Bolsa Família

adolescente queria que ele deixasse a esposa para ficar com ela, mas não aceitou. Segundo a ação penal no Tribunal de Justiça a menina engravidou e contou tudo à mãe.Após ser ouvido, o homem

Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF) e o Escritório de Advocacia Fonseca & Assis, estudam ajuizar ação para buscar no âmbito judicial, a atualização e as diferenças relativas aos valores do Programa de Formação ... são diferentes aos atualizados em decorrência das perdas ocasionadas pelos planos econômicos, em razão disso vamos ajuizar ação para buscar o reajuste correto” destacou o Advogado Denyvaldo Júnior (Escritório de Advocacia Fonseca & Assis). Para

reduzido em 72% em relação à taxa de 2004, quando o governo federal iniciou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O resultado também representa 60% da meta

final da tarde após onde o criminoso atirou no rosto de um idoso que reagiu a ação criminosa. Conforme informações dos militares do Batalhão de Choque, eles estavam em patrulhamento e avistaram o infrator passando

sexta-feira (23) pelos crimes de receptação e porte ilegal de arma de fogo durante uma ação rápida de uma equipe da Força Tática do 5º BPM em uma residência na Rua Popular, Bairro Mariana

homem abordou as vítimas usando uma arma similar a uma pistola e algumas pessoas que presenciaram a ação criminosa perceberam que se tratava de arma de brinquedo. Ao pegar o celular de uma das vítimas

lentidão no Sistema e, por isso, o Ministério da Saúde prorrogou as inscrições. “Assim que detectamos a ação fora do esperado, agimos com rapidez e, apesar dos ataques, não houve invasão”, esclareceu o ministro. Neste