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Estado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (14), na Assembleia Legislativa. Outros órgãos já entraram com ação civil pública repudiando a aprovação considerada abusiva da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O governador Daniel

contato com a avó do menino Anderson Freitas, a época com 3 anos, que haviam ingressado com ação contra o Estado e que já haviam conseguido o remédio.Aélcio achou incrível, pois o tratamento básico

Consumidor (Condecon) e Defensoria Pública do Estado de Rondônia - ingressou nesta sexta-feira (14) com uma ação civil pública na Justiça Federal para suspender o aumento médio de 25% na tarifa de energia elétrica ... conforme autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com pedido de tutela provisória de urgência, a ação contra a Aneel e a Energisa/Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) pede ainda a condenação da Companhia ... articulou a atuação conjunta, explica que, para justificar o pedido de concessão da tutela de urgência, “a ação civil pública cita que a decisão unilateral da agência reguladora, sem consultar a sociedade e sem respeitar

reuni com empresários e comerciantes, além de ter recebido pedidos de muitas pessoas, querendo uma ação nossa e estamos nos mobilizando para lutar contra esse absurdo", relatou.Maurão disse que a Assembleia vai discutir

juízo de 1º grau deixou de analisar diversos pedidos de trancamento da ação penal nº 0011353-49.2013.8.220501 Por fim, o vereador e deputado estadual eleito pelo povo para a próxima legislatura da Assembleia Legislativa

caminhão e duas caminhonetes dos Bombeiros foram utilizados, além de técnicas de rapel e uma escada. Toda ação durou quase três horas e já no final da noite a vítima, de aproximadamente 40 anos

várias porções de cocaína e maconha. Boa parte da droga estava preparada para venda a usuários.Esta ação faz parte de uma operação iniciada no mês de dezembro onde cinco pontos de venda de drogas

dupla abordou o homem e anunciou o assalto, exigindo o dinheiro. Dois policiais a paisana perceberam a ação dos criminosos, deram ordem de parada, mas eles não obedeceram e efetuaram vários disparos. Houve revide

Segundo informação do Governo do Estado, essa redução começou a ocorrer com maior rapidez, depois de uma ação conjunta entre o Procon e Ministério Público. Numa reunião com as cinco distribuidoras de combustíveis de Rondônia

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) vai impetrar uma Ação Civil Pública até a próxima segunda-feira, para tentar barrar o aumento nas contas de energia elétrica, autorizado pela Aneel ... conversei com o atual presidente Andrei Cavalcante e posso garantir que a OAB vai ajuizar uma ação civil pública para discutir a legalidade desse aumento da tarifa de energia elétrica que foi apresentado agora ... civil organizada do Estado para coibir este aumento abusivo. Estamos trabalhando para que segunda-feira (24) essa ação esteja ajuizada”, informou.Para o deputado Léo Moraes, o ajuste da tarifa de energia é inadmissível ... Rondônia possui as duas maiores usinas geradoras de energia do país. “Essa Ação Civil Pública deve impedir mais esse absurdo contra nosso Estado. A população não aguenta mais os valores que são cobrados e muito

canteiro central da BR-319 (Avenida Jorge Teixeira), para colocá-la no Memorial que leva seu nome.A ação, segundo a professora Yeda e o vereador Aleks Palitot, faz parte das comemorações do aniversário de Jorge

prejuízos financeiros que o consórcio está causando no compromisso firmado com os municípios e não cumpridos, essa ação da Aneel é, no mínimo, absurda”, disse Lazinho.O parlamentar disse que ao mesmo tempo

grego”, afirmou o deputado Jean Oliveira.Aneel já regulamentou o reajuste e o Senado fica sem poder de ação. O Estado é abastecido com energia 100% hidrelétrica, as nossas termoelétricas, que antes nos forneciam energia foram

bebê, Moradia e Cosme e Damião, ficará à disposição para os clientes escolherem quem adotar. A ação segue até o dia 20 e irá transformar os sonhos de diversas pessoas carentes em realidade. A árvore

lugares, o cliente encontra gasolina até de R$ 4,02, no dinheiro. A redução aconteceu após uma ação conjunta entre o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Ministério Público