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participação em uma quadrilha de furtos e roubos de veículos foram presos nesta quinta-feira, após ação deflagrada pelo titular da delegacia especializada em combater esses crimes em Porto Velho, delegado Alessandro Morey. Os policiais

Ministério Público de Rondônia, por meio da 1ª Justiça de Vilhena (Curadoria do Consumidor), ingressou com ação civil pública, com pedido de obrigação de não fazer e reparação por dano moral coletivo, contra a empresa ... Laser Cinemas Ltda EEP, instalada no município de Vilhena, em virtude prática abusiva contra o consumidor. A ação teve como base denúncia feita por um consumidor, que no início de 2016, teria ... serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como sem justa causa a limites quantitativos”.Na ação, subscrita pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, pede-se ao Juízo que a empresa Cine Laser

desfile de delegações, entoação do hino de Céus de Rondônia, pronunciamentos oficiais e apresentação da orquestra em ação. Coube à coordenadora regional de educação de Ji-Paraná, professora Rosângela Marun, dar as boas-vindas

autorizando ao ex-Governador desfrutar de seguranças teve sua inconstitucionalidade reconhecida em sentença de mérito junto a Ação Popular n. n. 0007169-66.2011.8.22.0001, mantida no julgamento da apelação pela 1ª Câmara Especial”.Segundo o voto

ainda estaremos ajudando muitas famílias carentes”, disse Hildon. O evento de cunho social foi marcado também pela ação solidária de arrecadação de alimentos para atender entidades e famílias carentes. A doação será realizada pela equipe ... projeto Criando Laços, coordenado pela primeira-dama Ieda Chaves. O cantor Daniel parabenizou a ação solidária. "Foi uma iniciativa fantástica da prefeitura de Porto Velho, é uma honra estar nessa cidade e poder fazer

Saúde”, para serem vistoriadas unidades de pronto-atendimento (UPAs) dos municípios de Porto Velho e Ariquemes.A ação busca verificar as condições de prestação dos serviços oferecidos pelas UPAs, contemplando as três unidades existentes no Estado ... Pronto-Atendimentos Ana Adelaide e José Adelino (em Porto Velho), que também realizam atendimento 24 horas.Nessa primeira ação, auditores do TCE verificarão cinco pontos principais nessas unidades: o controle e a presença de pessoal (incluindo ... propositiva para a gestão pública, mediante a indução de medidas corretivas, assim como recomendando pontos que demandem ação para melhoria e boas práticas, resultando, assim, num aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão

atividades religiosas, exceto aos sábados, domingos e feriados, que poderia se estender até 6 horas diárias. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Ministério Público de Rondônia em face da Lei 3.607/2017 alterada ... existe norma específica a coibir excessos, a qual se aplica indistintamente a todos os templos religiosos. A ação foi julgada procedente e reconhecida a inconstitucionalidade da lei, tendo todos os desembargadores acompanharam o relator ... ação

vice, ordenando ainda o retorno deles ao cargo. A decisão do ministro foi tomada em uma ação cautelar em que a defesa apontou supostas ilegalidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) na análise

Não foi um domingo comum para a Capital rondoniense. A água ainda não escoou normalmente, também pela ação da população. Muitos igarapés e valas que poderiam ter levado o aguaceiro, estavam entupidos com sujeira jogada

prestar serviços em propriedade particular utilizando maquinários e recursos públicos.O Procurador Geral de Justiça propôs a ação visando a inconstitucionalidade formal e material em razão da lei dispor de uso especial da Administração para ... trabalham em regime familiar e não tem condições de arcar com a aquisição de máquinas pesadas.A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional, todos os desembargadores acompanharam o relator da ação, desembargador

rápida ação da PM conseguiu prender um bando que havia assaltado um posto de gasolina momentos antes, em Porto Velho. Com os criminosos foram encontradas armas, rádio comunicadores e dinheiro das vítimas. As autoridades acreditam

eles vasculharam a casa, pegaram joias, aparelho celulares e uma certa quantia em dinheiro. No momento da ação, os criminosos chegaram a agredir os dois funcionários do bar com chutes e tapas após eles

Roberto. A diretora de aposentados do Sindafisco, Vanda Vilhena informou que o sindicato encabeçará outras campanhas. “Essa ação mudou nossa visão de vida. Visitar a Casa do Ancião mostrou que com pouca coisa podemos fazer

capitão da Polícia Militar (PM), Regis Braguin, o trabalho em conjunto é importante para fortalecer a ação contra esse tipo de crime. “A violência contra mulher tem uma incidência criminal que chama muito atenção ... autoridades do Estado. Nós atuamos durante a operação para fortalecer a ação da Polícia Civil no sentido de dar maior efetividade nos cumprimentos de mandados de prisão desses denunciados”, disse

Infraero diz que foi apenas uma ação normal de manutenção. Mas uma fonte de uma companhia aérea confirmou à coluna que houve um problema no aeroporto internacional Jorge Teixeira, que deixou o terminal de passageiros ... quer que ela perca os votos, já que seu registro como candidata teria sido irregular. Se a ação do MP for acatada, Jean Mendonça, do Podemos de Pimenta Bueno, assume a vaga. Se os votos