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Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 16.528.020/0001-70, Processo SEDAM nº 1801/01705/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 27/08/2020 a solicitação de OUTORGA DO DIREITO

Zona Rural – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 13.417.224/0001-45, Processo SEDAM nº 1801/01704/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 27/08/2020 a solicitação de OUTORGA DO DIREITO

Rural – Sentido PVH/AC– Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 08.264.192/0001-55, Processo SEDAM nº 1801/01703/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 27/08/2020 a solicitação de OUTORGA

Bairro Juscelino Kubitschek – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 10.976.424/0008-16, Processo SEDAM nº 1801/01311/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 14/07/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

Gleba Guaporé – Município de Vilhena, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 26.234.289/0001-05, Processo SEDAM nº 1801/01309/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 14/07/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO

Janeiro (493). Ainda de acordo com o sistema do CNJ, há 3.702 crianças em processo de adoção e 36.155 pretendentes disponíveis. Processo de adoção Em fevereiro, a Agência Brasil publicou uma matéria explicativa mostrando como ... Vara de Infância e Juventude (VIJ) da sua região. Lá, a pessoa obterá informações específicas sobre o processo e receberá uma lista de documentos pessoais a serem apresentados – como cópia do CPF, identidade, certidão

quais também foram removidos por meio de ônibus e caminhões para uma localidade segura próxima. O processo de varredura da região ainda continua. Operação Tanto o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado

PROGRAMAS COM OUTROS SERES HUMANOS E OU ANIMAIS. * Rodrigo de Souza é Mestre em Psicologia – Saúde e Processos Psicossociais @psicologiaempilulas

última semana pelo governo da rua Pau Ferro, na zona sul da capital. Ele explicou que o processo de aquisição deverá demorar no mínimo dois meses, mas assegurou que a população terá o tão sonhado

inciso I, da Resolução TSE nº 23.610/2019 c/c art. 300, caput, do Código de Processo Civil, e determino o acréscimo no tempo de propaganda eleitoral da coligação representante, mas sem a compensação pleiteada. Adotem

manipulação para tentar burlar regras que beneficie a chapa 1. Apenas há regulamentação legal para que o processo democrático seja realizado.Em todos os processos eleitorais democráticos, abre-se espaço para o debate amplo, contraditório

Grupo rondoniense AmazonFort venceu um processo de licitação para atender o Distrito Federal. Com isso, o conglomerado que reúne várias empresas expande a sua atuação para o Centro-Oeste do Brasil e mostra que reúne

integralmente pelos ministros Edson Fachin, Og Fernandes, Carlos Horbach e Marco Aurélio Mello.Ao devolver a vista do processo nesta quinta-feira (8), o ministro Luís Felipe Salomão divergiu. Ele chamou a prática de “uso parasitário ... também havia divergido. Nesta quinta, ele voltou a ressaltar que o resultado do julgamento pode tumultuar o processo eleitoral e também fez um paralelo com o direito comercial, no qual a prática é considerada ilegal

ressaltou que a omissão deu-se por ter esquecido em razão do tempo transcorrido.Para o relator do processo, desembargador Gilberto Barbosa, o edital do certame, de forma expressa, previu, como caráter eliminatório, a fase

Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente -SEMA do município de Porto Velho, Processo nº 16.00220.00/2017 a licença Ambiental por Declaração, para renovação da referida licença, com atividade principal: Comércio varejista