Busca

Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos, que era por eles efetivamente dirigido e gerido” com o objetivo de desviar uma quantia milionária bloqueada judicialmente por força da Ação Civil Pública n. 010970002066-0. Além disso ... Medianeira decorreu de indenização pelo período de chuvas, bem como pela suspensão das obras e ampliação do objeto da contratação”. Além disso, a proibição da cobrança de contribuição de melhoria no Bairro Cidade Alta, segundo

Tribunal Federal (STF) seja feita por meio de lei complementar.Para Hasselmann, qualquer ponto do texto pode ser objeto de negociação, desde que a "espinha dorsal" da proposta seja mantida."É possível conversar em torno desse

estradas.“A administração Municipal vem trabalhando com serviços de manutenção e recuperação das estradas rurais. O objetivo da gestão é oferecer condições para que os produtores, moradores e alunos, que utilizam as estradas, tenham segurança

preservação ambiental. A ação tem repercutido nas redes sociais, já que impacto ambiental é bem positivo. O objetivo da IES é fazer com que o desafio se propague, de curso para curso, estimulando toda ... voluntário em solidariedade à causa. Foram instadas ainda placas de madeira com frases de conscientização, com o objetivo de fazer com que as pessoas repensem o ato de descartar o lixo de suas casas

feira (18), envolve alunos das escolas Cora Coralina, Joaquim Vicente Rondon, Tiradentes e Maria de Nazaré. O objetivo é sensibilizar a comunidade escolar sobre valores éticos, atitudes e comportamentos ecologicamente corretos. A Jornada busca ainda

Janeiro, quando angariava recursos, armas e adeptos para o movimento separatista.Separar-se de Portugal era o principal objetivo da Inconfidência Mineira, porém, o movimento foi delatado por membros do próprio grupo, sendo que apenas Tiradentes

objetivo de conceder status legal a práticas em prol do atendimento das mulheres vítimas de violência sexual, o deputado Alex Silva (PRB) apresentou projeto de Lei que estabelece que essas mulheres tenham direito a receber ... imediata disposição todos os exames clínicos e tratamentos médicos ofertados pelo Sistema Único de Saúde, com o objetivo de diagnosticar e tratar possíveis doenças sexualmente transmissíveis. O projeto de Lei estabelece ainda que o caso

Ministério da Educação (MEC) está finalizando um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos da Política Nacional de Alfabetização (PNA). A intenção é que as escolas passem a alfabetizar as crianças ... acadêmicas para avaliar as ações da política.Ministério da Educação Em nota, o MEC diz que o objetivo da política é atingir as metas previstas no PNE, de alfabetizar todas as crianças até

Florentino, de 34 anos, rompeu o dispositivo e tentou invadir a casa da ex-esposa para roubar objetos e trocar por drogas na sexta-feira (19). Durante a ação, ele foi baleado pelo filho

sendo feito por membros da Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (ASFEMM), com o objetivo de fazer resgate histórico e turístico de Porto Velho. O passeio ainda não tem data certa iniciar

linha bloqueada enquanto o cadastro não for atualizado", informou o sindicato. Segundo a Sinditelebrasil, o objetivo do recadastramento é dar mais segurança e transparência para os usuários e a sociedade. "A atualização cadastral dos clientes

apontada para as vítimas, os bandidos obrigam os alunos a entregar os aparelhos celulares. Eles colocaram os objetos dentro de mochilas de alunos e fugiram pulando o muro de trás da escola, por onde eles

velocidade e outros 28 motoristas foram autuados por ultrapassar em locais proibidos. As ações educativas, com o objetivo de sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro, alcançaram ... trânsito será restrito nos trechos de pista simples em determinados dias e horários.A restrição tem o objetivo de aumentar a fluidez do trânsito e diminuir o risco de acidentes nas rodovias de pista simples

objetivo de melhorar o aspecto da entrada da cidade, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), realiza mais um mutirão de limpeza na BR-364, no trecho

membros ativos e participativos nas lutas coletivas. O fortalecimento e reestruturação dessas organizações sociais estão entre os objetivos do projeto Semeando Sustentabilidade.A associação que José Alves preside foi criada em 2008, época de implantação ... Educação do CES Rioterra, onde foram levantas das principais dificuldades de cada associação, pontos fracos, fortes, objetivos e outras questões organizacionais.Alexandre Queiroz, coordenador de Educação, cita que o grande problema observado na maioria das organizações