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/0029-89, empresa localizada na Rua Hortelã, S/N, Bairro Cidade Jardim, CEP 76.807-660, Porto Velho/RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, em 04 de agosto

Zona Rural,  Estado de Rondônia devidamente cadastrado no 05.775.033/0001-27, Inscrição Estadual 00000001372564, Processo SEDAM  1801/01841/2017, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 08 de  agosto  de 2023, a renovação do Termo de Outorga

feira (10), determinou a aposentadoria compulsória do juiz Hedy Carlos Soares, da Comarca de Buritis, por interesse público. O magistrado foi preso em agosto do ano passado quando tentava embarcar para os Estados Unidos ... acusado pelo Ministério Público por vários crimes, como extorsão, falsidade ideológica, violação de domicílio, coação no curso do processo e fraude processual. A aposentadoria compulsória foi tomada após decisão Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal ... após a colheita de provas por parte da Polícia e o órgão acusador. A denúncia do Ministério Público acusa Hedy Carlos de usar meios arbitrários e intimidatórios para cobrar suposta dívida particular contra um casal ... sobre todos os bens dela. A mulher vítima do juiz afirmou que, após ter revogado, mediante escritura pública, os termos da procuração, o magistrado, inconformado, invadiu sua residência e, durante sua ausência, retirou

meio de sua Corregedoria, deflagraram, nesta quinta-feira, 10/8, a Operação Spoliare, para desarticular esquema envolvendo servidores públicos suspeitos de estarem, sistematicamente, desviando mercadorias apreendidas e dando destinação diversa da determinada em lei. O intuito ... evoluiu para a instauração de um procedimento na Polícia Federal e contou com o apoio do Ministério Público. Nesta fase ostensiva das investigações, mais de 150 policiais federais e 56 policiais da Corregedoria ... mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão cautelar, 11 mandados de afastamento da função pública e dois mandados de sequestro de bens. As ações ocorreram nas cidades de Foz do Iguaçu/PR, Santa ... particulares para dar destinação ao material, normalmente enviado para o Estado de São Paulo. Os servidores públicos envolvidos responderão por delitos funcionais previstos como crimes contra Administração Pública e, se condenados, estarão sujeitos a penas

estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais

concluída em janeiro de 2024. PORTO DE GUAJARÁ-MIRIM O ministro fez a entrega da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), em Guajará- Mirim, cidade que faz fronteira com a Bolívia. A estrutura melhorou

Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Constituição Cidadã, para investigar possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. O ex-diretor-geral

acidentes fatais; impacto na qualidade do fornecimento de energia elétrica; e prejuízos aos demais clientes e cofres públicos. A concessionária tem por obrigação, conforme determinado pelo órgão regulador de energia elétrica (ANEEL), combater os prejuízos ... seja, parte dos valores perdidos são divididos pelos consumidores da concessão.  Esses prejuízos também chegam aos cofres públicos, que deixam de arrecadar os tributos sobre a energia desviada (ICMS). “A média de prejuízo causado ... cofres públicos do estado de Rondônia é de R$ 100 milhões por ano, sendo que somente neste primeiro semestre de 2023, já somam R$ 56 milhões de tributos que não foram arrecadados e que poderiam

contou com apoio da Polícia Militar e Energisa. Uma equipe da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia acompanhou a ação. A área, de 48 mil metros quadrados, segunda a Prefeitura foi invadida ... reportagem. Defensoria diz que vai à justiça A ação foi acompanhada pela Ouvidora Externa da Defensoria Pública do Estado, Amanda Michalski. Em entrevista ao RONDONIAGORA, ela disse que o município não seguiu os trâmites para ... esses tipos de ações continuem ocorrendo em Porto Velho. O que nós precisamos é de políticas públicas que deem acesso a moradia à toda população”, afirmou. Ao todo, segundo o advogado representante da parte, mais

Controladoria Geral do Estado – CGE anunciou oficialmente o chamamento dos candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2018, por meio do decreto N° 28.290, de 31 de Julho de 2023. Os aprovados têm ... agora a oportunidade de integrar o quadro de servidores públicos da CGE e contribuir para o fortalecimento da transparência e eficiência no serviço público. Os candidatos convocados têm um prazo de 30 dias para entrega ... procedimentos necessários para a admissão. A nomeação dos concursados representa um importante avanço na valorização do serviço público e na busca por uma administração mais eficiente e transparente. Os novos servidores terão a oportunidade ... empossados, a Controladoria-Geral possa alcançar novos patamares na promoção da transparência, probidade e eficiência na administração pública”, comentou. A CGE ressaltou que, a convocação é realizada com base na ordem de classificação dos candidatos ... nomeação dos concursados está alinhada com os princípios de meritocracia e igualdade de oportunidades no serviço público. O Controlador-Geral do Estado, José Abrantes de Aquino, destacou a importância desse processo de seleção ... satisfação em poder contar com novos servidores engajados em zelar pelo interesse público. Ressaltou que a Controladoria continuará investindo em capacitação e aprimoramento técnico, para que os novos colaboradores desempenhem suas funções com excelência. Para

construídos em uma área na estrada da Areia Branca, em Porto Velho. O Município alega ser terra pública, fato questionado pela Defensoria. Um menor foi detido por equipes da PM por desacato. Além da Prefeitura

cujo objetivo foi sentar e ouvir a comunidade sendo eles até hoje não contemplados com políticas públicas para o campo mesmo depois de 28 anos. A comunidade do Maratanã apontou o esquecimento do local ... relatório foi produzido e será encaminhado aos órgãos responsáveis, solicitando mais agilidade nos processos de políticas públicas para as pessoas camponesas e que tem a terra como um vínculo de vidas. Segundo dados

Prefeitura, PM e Energisa chegaram ao local por volta das 9h20 e logo em seguida a Defensoria Pública chegou e passou a negociar com as autoridades municipais

executados com o Drex? Serviços financeiros em geral, como transferências, pagamentos e até compra de títulos públicos. Os consórcios habilitados pelo Banco Central poderão desenvolver mais possibilidades, como o pagamento instantâneo de parcelas da casa ... conta única do Tesouro Nacional; •    depósitos bancários à vista; •    contas de pagamento de instituições de pagamento; •    títulos públicos federais

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) comemora mais um passo importante para os professores que aguardam o desfecho dos processos individuais de juros moratórios do Imposto de Renda da Isonomia