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Decreto 14.233 assinado no último dia 12 deste mês. A existência do cargo, desconhecida da maioria da população da segunda maior cidade de Rondônia, foi autorizado pela Lei 3149 de 2018, regulamentando o salário

sobre o objetivo dessa ação de cunho orientativo, para evitar maior aglomeração e, consequentemente, a contaminação da população. “Agora estamos fiscalizando os estabelecimentos comerciais, onde acumulam o maior número de pessoas, e viemos orientar quanto ... decreto de calamidade pública, afim de que seja preservada a integridade física e a saúde da população e dos consumidores dentro dos estabelecimentos comerciais e, nesse momento, é importante observar-se os limites que foram

documentos expedidos anteriormente à publicação da Resolução n. 809 continuam valendo.Neil Gonzaga orienta a população que basta entrar na página do Detran Rondônia na internet, no endereço: https://centralservicos.detran.ro.gov.br/ e fazer o cadastro

vinha apresentando volatilidade (variação tanto positiva, quanto negativa), o que muitas vezes dificulta o planejamento da população, do empresariado e do próprio Estado. A UPF Rondônia serve para atualizar determinados débitos de impostos e também

conforme o decreto, o serviço público de distribuição de água potável e de esgotamento sanitário ofertado à população, não pode ser separado, é direito básico a existência humana. Também destaca que o serviço de distribuição

mercado, as máscaras cirúrgicas (TNT) são utilizadas por profissionais de saúde, podem ser também utilizadas pela população. Prioritariamente, o Governo, de uma maneira geral, tem pedido que a população utilize a de algodão, para

Deus e cientistas que conseguiram desenvolver o mais rápido possível a vacina, e hoje estou representando a população indígena de todo o Estado”, conta. O enfermeiro que está na linha de frente contra a Covid

nova medida tem como objetivo agilizar o acesso ao ensino público e oferecer mais segurança à população, como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus.O primeiro passo para acesso é a realização

anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas), e as populações indígenas e quilombolas.A imunização acontecerá em duas doses, no intervalo de 14 dias

informou que será um evento restrito, não aberto ao público e que não haverá vacinação para a população em geral neste primeiro momento. O público alvo nesta fase são os profissionais de saúde pública

casos de Covid-19 chegam a números alarmantes, e a capacidade máxima de atendimento à população para pacientes infectados, tanto em leitos de UTI como leitos de internação atinge seus limites, deu parecer técnico favorável

através das BRs que profissionais das áreas de saúde, segurança pública e diversos outros serviços fundamentais à população circulam de suas residências para os locais de trabalho. O Decreto 25.728 (15 jan 2021) impõe restrições

salvar vidas. Para Mônica, a campanha de imunização é uma oportunidade de recomeço para toda a população do Brasil. “Não é apenas uma vacina. É o recomeço de uma vida que pode ser justa

salvo os casos essenciais ou urgentes que exigirem a presença na unidade da Instituição.Para atendimento à população, o MP disponibiliza os canais de comunicação da Ouvidoria (08006473700; whatsapp 999770127 ou e-mail ouvidoria@mpro.mp.br

oferecem o produto podem estar tentando captar dados pessoais e bancários dos consumidores”, disse.Com o anseio da população pela vacina, já foram identificadas tentativas de comercialização de produtos falsificados em todas as regiões do Brasil