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Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho, mas mantido principalmente pelas contribuições mensais de empresas e órgãos públicos. Ele é pago todos os anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep ... receberá o equivalente a 1/12 desse valor, e assim sucessivamente. Os trabalhadores que estavam vinculados a alguma empresa da iniciativa privada devem procurar uma agência da Caixa ou lotérica para receber. Já os servidores públicos

tributária e os investimentos em tecnologia serão ampliados, para que a arrecadação seja consolidada, sem sufocar as empresas. Queremos ser um facilitador do setor produtivo, dentro das limitações legais", completou o candidato a vice

problemas no transporte escolar da capital se intensificaram em outubro do ano passado, quando duas das três empresas contratadas à época interromperam o serviço. A Semed realizou uma licitação temporária e duas novas empresas foram ... Semed confirmou que “100% do transporte escolar foi regularizado e todos os ônibus das três empresas, que prestam os serviços, incluindo o fluvial, já estão rodando normalmente”. Já em relação ao calendário escolar, a Secretaria

fundo especial foi criado durante a reforma política do ano passado. Com a proibição de doações por empresas, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o fundo se tornou uma das principais fontes de receita para

agosto, das 8h às 17h horas. Os interessados deverão formalizar sua inscrição junto ao Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), e para tanto, o candidato deverá acessar o portal www.ciee.org.br e preencher a ficha

leilões causava insegurança jurídica “ao processo de desestatização, seja em relação a eventuais interessados na aquisição das empresas, seja em relação ao valor a ser ofertado”. No recurso, a AGU sustentou que o leilão ... necessário porque as empresas são deficitárias e a Eletrobras não tem recursos para aplicar nas subsidiárias. Além disso, o órgão argumentou que a venda é a única forma de garantir os contratos de trabalho

orientou o Ibama e o empreendedor a revisarem o cadastramento socioeconômico da população feito pela empresa Polar. A revisão deve considerar que o cadastramento foi unilateral, não levou em conta a tradicionalidade das famílias, não ... usina antes de serem tomadas as decisões sobre a prudência dos projetos e existe forte tendência das empresas de consultoria de produzir relatórios favoráveis ao empreendimento. A legislação determina que os questionários e cadastramentos sejam ... forma imparcial para que sejam considerados confiáveis. Mas, no caso de Tabajara, as pesquisas são feitas por empresas terceirizadas contratadas e pagas pelo empreendedor e são fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel ... exploração da borracha na Amazônia, quando grandes contingentes de camponeses nordestinos foram levados à região por seringalistas, empresas exportadoras de borracha e pelo Estado brasileiro. Com o passar do tempo, os seringueiros que permaneceram

secretário. De acordo com a Semtran, o taxista que tiver interesse em trabalhar em uma das empresas cadastradas legalmente, por exemplo: Urbano Norte, Locomotiva 18 e Up Mobi, não precisa fazer esse cadastro, pois todos ... são regularizados na Semtran. Com isso, “o motorista está autorizado a procurar a empresa que pretende trabalhar e fazer seu cadastramento, apresentando o alvará do táxi, podendo também usar o próprio carro que trabalha como ... taxista”, explicou Carlos Henrique da Costa. Uber Diferente das demais empresas de aplicativos, a Uber é considerada pela Semtran como clandestina. Costa destacou que a já houve duas autuações e aplicação de multas, a primeira ... segunda R$ 46, porque a empresa opera na cidade sem cadastro municipal. “A empresa está orientando seus motoristas a descumprirem com a lei municipal que regulariza o serviço. Nosso trabalho de fiscalização é feito diariamente ... acordo com o secretário, os motoristas que trabalham ligados à Uber não conseguem se regularizar, pois a empresa ainda não procurou a Semtran para regularização. “Esses motoristas só vão poder se cadastrar pela Uber quando ... empresa) nos procurar e se regularizar. Enquanto isso, eles podem se cadastrar em uma das empresas que estão atuando regularmente na cidade”, finalizou o secretário que destacou não haver limite para a quantidade de motoristas

obra terem encontrado o corpo do homem. Os próprios trabalhadores informaram que a vítima era funcionária da empresa que está fazendo o prédio, e morava no local. A perícia não encontrou sinais de agressão

senhor (a) quer ser presidente do Brasil?”. Henrique Meirelles abriu a rodada falando sobre sua experiência em empresas privadas, citou que não é um “político de carreira” e afirmou que seu objetivo é colocar seus ... grande reforma, com o ajuste fiscal e que facilite o crédito para a micro, pequena e média empresa. “A reforma tributária é a forma motora do desenvolvimento”, disse. Ainda segundo o candidato do Podemos ... além do combate à corrupção. Guilherme Boulos criticou o que chamou de “entrega da Petrobras para as empresas estrangeiras”. “Isso está afetando todos os brasileiros. Olha o preço do botijão de gás. Vamos reforçar ... continuar tendo 35 partidos políticos. Não temos 35 ideologias. O que nós temos são pequenas e médias empresas. Temos que diminuir o número de partidos, estabelecendo o voto distrital. Com isso, acaba o fundo partidário ... pela falta de empregos, além da falta da reforma tributária, que poderia facilitar a abertura de novas empresas. Henrique Meirelles quis saber de Jair Bolsonaro sobre sua proposta para acabar com o desemprego no Brasil ... levou a esse caos”, disparou Bolsonaro. O candidato do PSL defendeu a desburocratização no Brasil. “Abrir uma empresa no Brasil exibe um ‘cipoal’ de documentos que desistimula o empreendedor”. Guilherme Boulos indicou Henrique Meirelles para ... eletrônicas, mas ao sitema eleitoral brasileiro”, disse. Segundo Bloco: Jair Bolsonaro propôs a facilitação para abertura de empresas (Foto: RedeTV!) A segunda etapa do debate contou com perguntas dos jornalistas da RedeTV! (Mauro Tagliaferri ... Questionado por Reinaldo Azevedo, Jair Bolsonaro propôs a redução do estado e a facilitação para abertura de empresas no Brasil. Convidado a comentar, Ciro Gomes disse que o corte de despesas é imprescindível para equilibrar

geração de empregos e de oportunidades de negócios, com o fortalecimento das empresas já existentes e a atração de novos investimentos para Rondônia. Esse foi o compromisso assumido pelo candidato a governador Maurão de Carvalho ... durante reunião na manhã desta sexta-feira (17), em Porto Velho, com funcionários e diretores da empresa Marok, que atua no ramo de materiais elétricos. Ao se dirigir aos funcionários, Maurão destacou que, caso seja ... eleito, vai atuar para atrair mais empresas para Rondônia, gerando novas oportunidades de emprego. "Além disso, precisamos ter uma política de fortalecimento das empresas já existentes, com o Governo oferecendo incentivos e criando um ambiente ... outros, formando profissionais em condições de assumir um posto no mercado de trabalho", acrescentou. O diretor da empresa, Ricardo Moreira, disse que é importante que os candidatos possam apresentar suas propostas diretamente aos eleitores

Oeste, Carlos Borges da Silva, e mais sete pessoas, entre servidores públicos e empresários, e, ainda, duas empresas de transporte, investigadas no âmbito da Operação Fáeton, por fraude à licitação e execução de serviços ... Gonçalves, contra o prefeito, quatro servidores públicos municipais, dois empresários, um gerente empresarial e, ainda, contra as empresas Sol Transporte e Turismo Eireli-ME e Prime Transportadora LTDA -EPP. De acordo ... vista que participaram da licitação como concorrentes, quando, na verdade, representavam os interesses de uma única empresa. Na qualidade de gestor máximo do Município e objetivando garantir êxito na empreitada, o prefeito de Alta Floresta ... proferiu decisão administrativa no processo licitatório, favorecendo a Empresa Sol Transporte e Turismo, representada pelo grupo. Já os quatro servidores públicos do Município, por sua vez, atuaram no esquema checando a prestação dos serviços, mediante ... simples conferência de documentos, sem fiscalizarem, na prática, a execução dos trabalhos, deixando margem para que a empresa contratada os realizasse de acordo com sua conveniência e interesse, ofendendo os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade ... moralidade Na ação, o Ministério Público afirma, inclusive, que a empresa Sol Transporte recebeu pagamentos por quilômetros não executados, tendo em vista que os trajetos licitados possuíam quilometragens maiores do que as efetivamente necessárias para ... transporte dos alunos. Destaca, ainda, que foi desviado, em favor da empresa, a quantia de R$ 265 mil. Diante dos fatos, o Ministério Público requer a decretação de medida liminar de indisponibilidade de bens

feira (17). O trio ainda fez um buraco na parede que dá acesso direto ao cofre da empresa. Identificados como: Railson Rodrigues da Costa, 20 anos, Rodrigo Lima de Souza, 24 anos, e Ney Samuel ... mesmos estavam usando ferramentas pesadas para abrir o cofre. Segundo informações da PM, o gerente da empresa foi acionado pelo monitoramento informando que havia pessoas nas dependências do banco e rapidamente ele acionou a polícia

pode ser publicado, proibindo, por exemplo, mensagens com discurso de ódio e conteúdo não autênticos. A empresa já afirmou em diversas ocasiões que não fiscalizará as chamadas “notícias falsas”. O eleitor que receber uma mensagem ... este anúncio”. Na ferramenta, a pessoa pode justificar porque está questionando aquela mensagem. Segundo a assessoria da empresa, a legislação eleitoral não prevê fiscalização prévia dos assuntos, mas os candidatos e legendas estão sujeitos

casal ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a empresa.Em sua defesa, a empresa aérea alegou que o cancelamento do voo ocorreu em virtude de más condições meteorológicas na cidade de Cuiabá ... processo, Raduan Miguel Filho, destacou em seu voto que a relação existente entre os autores e a empresa de transporte aéreo é de consumo, estando amparada pelo Código de Defesa do Consumidor, que estabelece, dentre ... serviços se comprovarem a ausência de dano, a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.“Se a empresa aérea não comprova as alegações de manutenção não programada na aeronave e má condição meteorológica, a justificar