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nosso Estado. Pela conquista devemos felicitar todas as entidades sindicais e associativas na defesa dos servidores públicos, além de nossos representantes políticos, todos eles, dos vereadores aos senadores, pois conseguiram abrir mão de suas vaidades ... Emenda Constitucional 19/1998, ao conceder o mesmo direito aos servidores do Amapá e Roraima, não exigiu lei nenhuma, bastando um decreto presidencial e outros instrumentos meramente administrativos. Não ... necessidade de lei alguma para promover o enquadramento dos servidores beneficiados pela EC 60, pois já existem instrumentos legais que podem receber os novos servidores federais, pois a única diferença entre eles e nós ... interpretação sobre quem a festejada EC 60 beneficia. Para o Governo Federal, no tocante aos servidores estaduais, somente aqueles que permanecem na ativa, contratados até quinze de março de 1987 são contemplados. Novamente a União ... dispositivo constitucional conquistado por Rondônia não exclui os servidores inativos (aposentados e pensionistas), além de agasalhar aqueles que foram contratados até 1991, acolhendo todos os servidores estaduais contratados na primeira década de existência do jovem ... servidores dos Estados do Amapá e Roraima. Além da exclusão dos servidores inativos e daqueles contratados após quinze de março de 1987, a famigerada Lei 12.249 acolhe somente os servidores do Poder Executivo, excluindo aqueles ... labutam na Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Iperon, além das empresas, tais como Ceron, Caerd, etc. Acreditamos que essas situações todas serão revistas pelo judiciário, após vários anos na espera ... vitória que muitos não comemorarão, devido a idade já avançada. Uma enorme injustiça com nossos servidores. Além da exclusão profunda provocada na aplicação da EC 60, temos também outros obstáculos para aqueles que foram contemplados

pronto emprego para fazer frente às demandas que podem advir de nova paralisação por parte dos servidores sindicalizados ao SINGEPERON, uma vez que o movimento paredista foi suspenso e não encerrado”. Outra alegação ... últimas manifestações eclodidas em todo o país, levando milhares de pessoas às ruas e exigindo das forças públicas de segurança um maior esforço e mobilização de efetivo”. Confira: DECRETO N. 18.044, DE 24 DE JULHO ... pronto emprego para fazer frente às demandas que podem advir de nova paralisação por parte dos servidores sindicalizados ao SINGEPERON, uma vez que o movimento paredista foi suspenso e não encerrado; Considerando que a mera ... últimas manifestações eclodidas em todo o país, levando milhares de pessoas às ruas e exigindo das forças públicas de segurança um maior esforço e mobilização de efetivo; e Considerando que as razões para a publicação

servidores para o quadro administrativo, aprovados no concurso da Sejus, foi suspensa por determinação do Governo. A alegação é a Lei de Responsabilidade que impõe os limites de gastos com os servidores públicos. Em nota ... improbidade administrativa, foi necessário suspender a sexta convocação para a posse de candidatos aprovados no concurso público para servidores administrativos da Secretaria de Estado de Justiça, ocorrida através do Edital 158/GDRH/SEAD, de 25 de junho

Contando com a participação de servidores públicos estaduais e municipais e transmissão simultânea para as regionais do Tribunal de Contas em Vilhena, Cacoal e Ariquemes, foi realizada nesta quarta-feira (24), no auditório ... Pironti, que, na última segunda (22) e terça-feira (23), ministrou curso sobre o tema para os servidores do TCE.Na saudação aos participantes, o diretor geral da Escon, Raimundo Oliveira Filho, explicou o propósito ... seus servidores, mas também dos seus jurisdicionados, reforçando o compromisso da instituição em não só exercer o papel de fiscal das unidades municipais e estaduais, mas, sobretudo, melhorar o desempenho da administração pública

Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu parecer favorável garantindo a concessão de auxílio transporte aos servidores estaduais do município de Machadinho do Oeste, anunciou o deputado estadual Neodi (PSDC). O parlamentar foi autor da indicação ... Assembleia Legislativa.Em Machadinho, auxílio transporte beneficia diretamente mais de 300 trabalhadores em educação e demais servidores. A Lei Municipal nº 483, que instituiu o serviço individual de passageiros em Machadinho ... necessidade da extensão do auxílio transporte aos servidores que trabalham em Machadinho. “É certo que o benefício do Auxílio Transporte é um direito conquistado pelos servidores públicos estaduais, através da Lei Complementar ... recomendação de que o processo seja melhor instruído, “especialmente com a juntada da relação dos servidores estaduais que se encontram lotados no município de Machadinho do Oeste, com indicação de matrícula, lotação, etc., para

limites aos gestores para os gastos. “Negociamos dentro das possibilidades observando que não houvesse prejuízos para os servidores, para a população ou para o governo do Estado”. Saúde – Questionado sobre a saúde do Estado, Moura ... benefício é aplicado por prazo limitado e que Rondônia retirou o mesmo por manifestação do Ministério Público e Tribunal de Contas, mas que pensa em submeter a matéria à Assembléia Legislativa nos próximos dias, afim

Ministério Público do Estado de Rondônia recomendou ao município de Jaru providenciar com prioridade a realização de um concurso público para preenchimento de cargos no Poder Executivo Municipal.No documento encaminhado ao município, o Promotor ... pública realizada no dia 12 de novembro de 2012, a prefeita do município, Sônia Cordeiro, assumiu publicamente, perante a comunidade, o compromisso de realizar, com maior brevidade possível, concurso público para contratação de servidores ... recomendadas ou justificativa, também escrita, explicando as razões fáticas e jurídicas para não fazê-lo. O Ministério Público observa que a desobediência à recomendação poderá ocasionar as ações judicais cabíveis

varas e juizados competentes no combate à violência contra a mulher e a capacitação dos seus servidores e equipes multidisciplinares.Em Rondônia, o combate à violência contra a mulher é constante. A capital Porto Velho ... Tribunais, é necessário que as autoridades municipais e estaduais sejam sensíveis à questão e implantem políticas públicas e programas eficientes na prevenção desse problema.Indagada se a violência doméstica contra a mulher está próxima

MAURO DE OLIVEIRA CARVALHO, alcunha MAURO DA JUCER , servidor na Junta Comercial JUCER. Fornece informações privilegiadas à Organização Criminosa. 7.    LÂNIA DAS DORES SILVA, servidora pública do Poder Executivo Estadual. Recebeu dinheiro da OrCrim. Agilizava

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). Em seguida, no sábado (20), recebem os servidores do Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon), sendo os ativos, inativos e pensionistas

licença-prêmio por assiduidade, prevista pela Lei Complementar estadual nº 68/1992, só pode ser aplicada para servidor titular de cargo efetivo. É o que decidiu o Tribunal de Contas (TCE-RO), durante sessão plenária realizada ... resposta a consulta formulada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) quanto à possibilidade de servidor ocupante de cargo exclusivamente comissionado ter direito à licença-prêmio, após cinco anos ininterruptos e sem ausência de serviços prestados ... afastamento remunerado das funções públicas, é destinada a estimular e promover a adoção de determinado comportamento desejado pelo Poder Público, qual seja, a assiduidade dos servidores. Sendo assim, sua aplicabilidade, no caso dos comissionados, não ... estadual apresentar falha ao usar indiscriminadamente os termos genéricos “servidor” e “cargo”, sem indicar sua natureza, inclusive para normatizar institutos típicos e exclusivos de servidor efetivo, como a licença-prêmio, por exemplo, o TCE entende ... levantada pelo Detran, relativamente à hipótese de o servidor, que prestou serviços ao Estado como comissionado e, posteriormente, tomou posse como efetivo, por meio de concurso público, ter direito a computar o período anterior (cargo

Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Fenasempe) promove no dia 24 de julho, a partir das 9 horas, o I Encontro Nacional de Servidores dos Ministérios Públicos. O evento será realizado no auditório ... edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho.Serão discutidos diversos temas de interesses gerais, tendo como assunto central a PEC 230/12, do Deputado Federal Policarpo ( PT-DF), que propõe alterar a composição ... criadas deverão ser preenchidas por dois servidores, um do Ministério Público da União e outro do Ministério Público dos Estados, assegurando o direito dos servidores a participação da Plena.O coordenador-geral do Sindicato

desenrolar de um processo inquisitorial recheado de contradições. Vê-se, com certa perplexidade, a cúpula da Segurança Pública do estado se comportando tal qual o comediante obrigado a explicar a piada que não arrancou risos ... lama diante do discurso acusatório posto no máximo volume. Mas alguns posicionamentos do secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, também passam pelo crivo da incredulidade. Poucos acreditam, por exemplo, que o governador nada sabia ... homicida (não é governador?). Não se pega mau-caratismo por osmose. Há também uma lista de 10 servidores fantasmas assombrando o presidente afastado. A polícia conseguiu provar que um desses assessores é taxista. Bingo! Parabéns ... cadeia o gratificado que mais trabalhava para Hermínio Coelho. Buscava e levava processos, denúncias ao Ministério Público e organizava reuniões de base. Esse criminoso com salário tão polpudo no Legislativo que precisava complementar a renda

Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Ji-Paraná, Adilson dos Santos Nascimento.A equipe formada por servidores da Ciretran, Posto Avançado e outros setores do órgão de Ji-Paraná, conseguiu montar um stand atrativo não ... palestras, comissão de leilões, central de informações ao público, área de jogos educativos e uma pista de trânsito instrutiva.Durante as nove noites de atendimentos o público visitante ao Espaço Educativo do Detran/RO na feira ... todas as expectativas calculado em aproximadamente 25 mil pessoas. “Todas as noites registrando o espaço tomado pelo público, especialmente, de crianças e adolescentes acompanhados de seus pais e/ou responsáveis. Aqui eles receberam orientações educativas como ... sobre a importância de um trânsito mais humano, melhor para todos”, declarou. Ele concluiu parabenizando todos os servidores que incansavelmente, trabalharam durante as nove noites, e também aos parceiros dessa iniciativa. O Espaço Educativo

municípios ao longo da BR-364, com participação de trabalhadores do campo e da cidade, do serviço público e da iniciativa privada. Em Porto Velho, com a participação de aproximadamente oitocentos trabalhadores, teve o fechamento ... passeata na Av. Jorge Teixeira, Av. Carlos Gomes, Av. Presidente Dutra, Av. 7 Setembro e Ato Público em frente ao Palácio do Governo, com entrega de uma pauta estadual para o Governador.No interior ... reforma urbana contemplando as reduções de tarifas de transporte, com ampliação, acessibilidade e qualidade do transporte público. Além da democratização dos meios de comunicação, pois apenas 11 famílias controlam praticamente 80% dos veículos de comunicação ... dois mil e quinhentos vigilantes que trabalham nas escolas estaduais; reposição das perdas inflacionários para os servidores públicos; combate à corrupção em todos os níveis: municipal; estadual e federal; Governo do Estado manter a contrapartida