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base legal para o ressarcimento, e o procurador Fábio Henrique diz que a obrigação do governo estadual fazer o pagamento cessou no momento em que os servidores fizeram a opção para a folha da União ... fosse efetuada a conclusão da análise dos processos no prazo de 90 dias, sendo encaminhada ao executivo estadual lista de servidores já transpostos e dos que estão com processos pendentes e reconheça como reparação

quase eleito ao Senado) e o hoje vice governador eleito, Zé Jodan, além do único deputado estadual do partido eleito, Eyder Brasil, para tomar as decisões que montaram o time do PSL que saiu dali ... será apenas questão de tempo. Transmissão de Governo: no teatro não! O Palácio da Artes, nosso Teatro estadual, está novamente interditado. Desde agosto. Esperou-se 20 anos pela obra, mas desde que ela foi inaugurada

manhã dos alunos da escola Estadual Bom Jesus localizada na Zona Leste foi marcada por várias atividades voltadas para a educação no trânsito. A ação denominada “Galera do Dnit” foi desenvolvida pelo Departamento Nacional

moradores já identificados. Conforme explicou Hannyellen Alecrim, gerente de Regularização Fundiária e Urbana, que integra a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), após o processo de identificação, segue-se a etapa de elaboração ... será responsável pelo trabalho de georreferenciamento e topografia dos lotes. “Os recursos, que são 100% do governo estadual, já estão disponíveis. O prazo para entrega do documento é de um ano, o que deverá ocorrer ... capital serão beneficiadas com a regularização do imóvel pelo programa Papel Passado, desenvolvido pelos governos federal e estadual nos bairros Costa e Silva e Pedrinhas, onde a topografia já foi realizada e agora está sendo ... ameaça de serem retiradas dos próprios imóveis, por não terem a comprovação de posse, o superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária, Wilson Dias, lembrou que no interior do estado outros dez mil títulos serão

Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae em Rondônia elegeu na tarde desta terça feira (20) a nova composição que estará à frente da instituição para o quadriênio 2019/2022. Os conselheiros representantes de 13 instituições elegeram

Começaram as obras de construção da nova Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Nazaré, no distrito de Jacy-Paraná. As obras estão sendo feitas pela Santo Antônio Energia em atendimento

reflexões e de propostas de medidas para combater a violência contra esse público. Segundo a gerente estadual de Políticas para Mulheres da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Hala Cristina Vieira Gomes, a intenção ... Aires, 1475. Organização: Rosas que Falam 26 de novembro 8h – ás 18h, Reunião Ordinária descentralizada do Conselho Estadual dos Direito da Mulher (CEDM/RO), No Auditório da Câmara de Vereadores no município de São Francisco ... Justiça pela paz em casa, Organização: TJ/MP 28 de novembro – Quarta-feira 9h -Seminário – I simpósio Estadual de Identidade de Gênero, Sexualidade e Politicas Publicas-LGBTI, no Hotel Acoordes BR 364.Organização: Seas

Departamento de Vigilância em Saúde e Coordenação de Controle da Tuberculose em parceria com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e ocorre no auditório do Ministério do Trabalho. “A tuberculose, apesar

acompanhadas por equipe técnica da Semasf e do 2º Juizado da Infância e Juventude e Ministério Público Estadual”, explicou o secretário. A diretora de Proteção Social Especial da Semasf, Ana Karla, informou ... subsídio para ajudar nas despesas com a criança ou adolescente. O projeto piloto foi financiado pelo Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funedca) e tem contrapartida do município”, informou a diretora

Bienal Panamericana, que se realiza em Quito, no Equador. O ex diretor do DER e hoje deputado estadual eleito, Ezequiel Neiva, comemora a possibilidade de premiação e a divide com a equipe que projetou

Câmeras de segurança da Escola Estadual Mariana, localizada na Zona Leste de Porto Velho, flagraram um criminoso ainda não identificado, revirando uma das salas do estabelecimento. O flagrante aconteceu na madrugada do último sábado ... bomba de água e três rádios.A direção da escola informou que já comunicou a Secretaria de Estadual de Educação (Seduc) de todos os furtos ocorridos na escola, mas nada foi feito e a onda

doença”, disse a balconista Letícia Feitosa, de 25 anos, que levou o gato para vacinar na Escola Estadual Juscelino Kubistchek, na Zona Leste de Porto Velho. A Semusa orienta que os donos levem os animais

projeto deve acontecer até abril de 2019. “Queremos na data de 12 de junho fazer a premiação estadual”, afirmou. O projetoOs gestores das escolas serão capacitados pelo MPT e terão o compromisso de se tornarem

percentual de 30 por cento exigido de mulheres. Portanto, tanto o deputado federal Coronel Crisóstomo quanto o estadual, o Sargento Eyder Brasil, eleitos pelo partido do novo governador Marcos Rocha, tiveram suas eleições confirmadas

Rondônia (TRE) que negaram registro para Padre Ton (PT) e Melkisedek Donadon (PDT). O primeiro, vice-presidente estadual do PT, foi condenado por ato doloso de improbidade e caiu na Lei da Ficha Limpa ... Dois casos levados ao TSE pelo MPE também tiveram os recursos negados. O primeiro envolvia o deputado estadual Saulo Moreira (PDT), denunciado por irregularidades detectadas Tribunal de Contas quando ele ainda era vereador presidente