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chamado pela comunidade através do Padre Leilson para intervir junto ao Governador Daniel Pereira e à Direção Estadual da Polícia Civil, sobre a necessidade da instalação de uma delegacia em Alto Paraíso, e fui prontamente

feira (05/12), em Porto Velho, sob a mediação do Ministério Público de Rondônia e do Poder Judiciário Estadual, sela acordo por meio do qual o consórcio Santo Antônio Energia se compromete a pagar indenização

Prefeitura, na nossa gestão, vem construindo o caminho para a solução desse problema, junto com Ministério Público Estadual e o Federal. Nós estamos na iminência de iniciar o procedimento para implantação de um aterro sanitário

Príncipe da Beira, Palácio Soldados da Borracha, Palácio 6 de agosto (data da promulgação da primeira Constituição Estadual), Palácio Marechal Rondon e Palácio Céus de Rondônia. A enquete ficará no ar até

não se aplica quanto à autoridade de trânsito, no caso servidores do Detran, DER, PM e Conselho Estadual de Trânsito (CET), estiver de posse de um mandado judicial.Para os deputados Hermínio Coelho e Laerte Gomes

Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), coordenação de Políticas de Direitos Humanos e Gerência Estadual de Política da Mulher em parceria com o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e com a rede ... órgão”, afirmou o procurador chefe do MPF em Rondônia, Daniel Lobo. O procurador do Ministério Público Estadual, Alexandre Jesus de Queiroz Santiago, disse que o número de violência doméstica registradas em Rondônia são alarmantes ... aumentar com o trabalho de divulgação e orientação que vem sendo realizado no estado. A gerente Estadual de Políticas da Mulher da Seas, Hala Cristina Vieira Gomes, disse que o trabalho que a gerência

Rocha, fica-se questionando como ficará, por exemplo, uma das áreas mais complexas e nevrálgicas da administração estadual e que, certamente, estará no centro das atenções, a partir de janeiro do ano que vem. Presume ... semana passada), o processo em que o TSE vai julgar se mantém o mandato do deputado estadual eleito Geraldo de Rondônia ou se manda assumir na vaga dele o ex prefeito de Pimenta Bueno, Jean

psicóloga Haag, convidada do Ministério Público, órgão apoiador do Fera que é organizado e realizado pelo governo estadual por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).“Já fui vítima de preconceito e hoje lido ... mais sobre as pessoas com tendência ao suicídio”, disse a estudante Alexsandra Caetano da Silva, da escola estadual Josino Brito, de Cacoal.Amiga e colega de classe de Alexsandra, Lívia de Souza Ventrameli disse que extraiu ... Marun, dar as boas-vindas e declarar aberto o Festival Estudantil, que envolve 264 alunos da rede estadual de ensino de 39 cidades

Marques, em seu voto, fala que o ato normativo criado por Ivo Cassol foi revogado pela Lei Estadual n. 3.508/2015. Além disso, “a Lei autorizando ao ex-Governador desfrutar de seguranças teve sua inconstitucionalidade

/2017 alterada pela Lei 3.067/2017. O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual pois estabelecia limites para emissão sonora nas atividades religiosas naquele município mais rígido em relação à regra ... geral incidente sobre os demais estabelecimentos e empreendimentos municipais, dispostos na legislação estadual e federal. O relator do processo, desembargador Alexandre Miguel destacou em seu voto que a União possui normas que estabelecem os padrões

desembargadores acompanharam o relator da ação, desembargador Odivanil de Marins. O relator destacou que a Constituição Estadual estabelece a iniciativa exclusiva do Chefe do Poder Executivo para encaminhar projetos que dispões sobre criação, estruturação

estrutura do Palácio Rio Madeira, em data a ser confirmada, para reforçar o convite do governo estadual para que todos os servidores adotem uma das milhares de cartas que crianças carentes enviam para o projeto

foram presas na tarde desta sexta-feira (30) após serem flagradas tentando entrar com drogas na Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda), localizado na Zona Rural de Porto Velho. Elas foram identificadas como Daniela

reforçou o diretor jurídico, Tomas Giovane. A Casa do Ancião São Vicente de Paula é um instituto estadual de longa permanência para abrigar os idosos a partir de 60 anos que passam por abandono

A Escola Municipal João Ribeiro apresenta neste domingo (02/11), o espetáculo de ballet Corsário, às