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ministro da Previdência do governo Dilma.A Polícia Federal informa, que em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta manhã (23/6) a Operação Custo Brasil, para apurar ... entre os anos de 2010 e 2015. Também são investigadas pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos vinculados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG.Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva ... serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados. Também foi verificado que 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados

Após reunião em Brasília com o secretário de Política da Previdência Social, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, o governador Confúcio Moura decidiu criar a PreviRondônia para administrar as pensões ... autorizando o Poder Executivo, em caráter excepcional, criar uma entidade fechada de previdência complementar de natureza pública, instituídas conforme as Leis 108 e 109, de maio de 2001. A Lei 1.068/13 também autoriza

doenças provocadas e ou espalhadas a toda a população.Afirmou que durante realização de audiência pública sobre o tema realizada em 30 de abril de 2015, para tratar dos impactos sociais e ambientais provocados pelas ... Porto Velho.Ao final deste encontro, foi firmado Termo de Compromisso que foi assinado pelos Ministérios Público Federal e Estadual, governo do Estado e que os representantes das usinas se negaram a fazê

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia expediu uma recomendação à Faculdade Católica para que a instituição de ensino suspenda imediatamente cobranças para expedir certidão de conclusão de curso, grade curricular, histórico escolar, atestados, conteúdos programáticos

contribuírem com a identificação e convocação das famílias.O trabalho da Seas é acompanhado regularmente pelo Ministério Público e pela Superintendência Estadual do Banco do Brasil, que subsidia o crédito para aquisição dos imóveis

homicídio qualificado. Com a decisão do júri, foi expedida sentença de condenação.Celeridade – A denúncia do Ministério Público foi recebida em 30 de março de 2016, com instrução do processo regular na 2ª Vara

Ministério do Desenvolvimento Agrário criou em 2003 o Programa Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) buscando promover cada vez mais o protagonismo dos atores sociais para construção e governança do desenvolvimento de seus territórios.Esta ... Estudos Rioterra.Em Rondônia quatro dos setes Territórios já possuem seus Planos elaborados e aprovados pelo Ministério: Madeira Mamoré, Vale do Jamari, Central e Rio Machado. Restam apenas os Territórios do Guaporé, Zona da Mata ... indígenas.“Com os planos temos a concretização de um processo participativo voltado para as demandas do público rural que pode ser usado por qualquer governante. São na verdade planos de governo que estão à disposição

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário sentença que obriga o consórcio Santo Antônio Energia a promover o reassentamento de moradores de lotes remanescentes dos Projetos Joana ... civil pública proposta pelas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Cidadania. A decisão foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública  no último dia 16.Na ação, o Ministério Público argumentou

Collor e Verão aos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi anunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, em visita a sede da Superintendência do órgão em Porto Velho ... precatórios que beneficiam centenas de servidores da Funasa e Ministério da Saúde, afirmou.  “O Sindsef/RO tem cumprido sua parte na garantia dos direitos dos servidores públicos federais”, ressaltou o presidente.De acordo com o secretário

Rondônia”, assim como retrata as ações do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB e tantos defensores do Direito, os primeiros magistrados e procuradores do Ministério Público”, falou.Encerrando o evento, o público foi brindado

Ministério Público de Rondônia, por meio da 20ª Promotoria de Justiça, emitiu recomendação ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, em que orienta que seja vedada a escrivães de Polícia e demais servidores

PSDB- Ji-Paraná), o secretário estadual da Saúde, Luiz Eduardo Maiorquim, autoridades municipais e representante do Ministério Público.Ficou definido na reunião que o município montará toda a estrutura necessária já na primeira quinzena

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Alvorada do Oeste, Raniery Luiz Fabris, pela prática de fraude e direcionamento de licitação para locação de horas

Como resultado de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública (DPE-RO),  o Estado de Rondônia se comprometeu a convocar até o dia 10 de dezembro deste ano,  os candidatos remanescentes aprovados no concurso para ... feira, 16, na 2ª da Vara da Fazenda Pública. Além das partes, participaram do acordo o Ministério Público Estadual e o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Singeperon).A ação civil pública teve inicio em junho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, teve deferido, pelo Juízo daquela Comarca, pedido de medidas cautelares diversas da prisão contra o agente penitenciário e delegado do Sindicato ... Rondônia (Singeperon), Everton Ianes de Assis, por incitação ao crime.De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 14 de junho de 2016, por volta das 7 horas, o delegado sindical “incitou, publicamente ... Código Penal) por Everton Ianes de Assis. A autoria do áudio a que se refere o Ministério Público foi confessada extrajudicialmente pelo denunciado, e corroborada pelos agentes penitenciários Sidney Júlio de Andrede, Heber Carvalho