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Resultados da busca para ministério público
cumprimento da pena pessoas que praticaram crimes. No caso em avaliação, foi isso que aconteceu. Dois agentes públicos que tiveram reconhecida a conduta criminosa pelo juiz de primeiro grau com confirmação no tribunal de justiça ... Supremo que mandou executar prisões após condenações de segundo grau, o juízo deferiu pedido do Ministério Público e expediu vários mandados. Boa parte já foi cumprida
cumprimento da pena pessoas que praticaram crimes. No caso em avaliação, foi isso que aconteceu.Dois agentes públicos que tiveram reconhecida a conduta criminosa pelo juiz de primeiro grau com confirmação no tribunal de justiça ... Supremo que mandou executar prisões após condenações de segundo grau, o juízo deferiu pedido do Ministério Público e expediu vários mandados. Boa parte já foi cumprida
Ministério Público do Estado de Rondônia vai realizar um levantamento de todos os inquéritos instaurados no ano de 2015 sobre casos de homicídios e tentativas de homicídios relacionados à violência contra a mulher ... Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em 2016, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público Nacional (CNMP) para a redução do crime de feminicídio.Além do levantamento, os Promotores de Justiça deverão passar
Ministério Público do Estado de Rondônia vai realizar um levantamento de todos os inquéritos instaurados no ano de 2015 sobre casos de homicídios e tentativas de homicídios relacionados à violência contra a mulher ... Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em 2016, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público Nacional (CNMP) para a redução do crime de feminicídio.Além do levantamento, os Promotores de Justiça deverão passar
Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Costa Marques, obteve liminar no Judiciário para determinar o afastamento do prefeito do município de Costa Marques, Francisco Gonçalves Neto
Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Costa Marques, obteve liminar no Judiciário para determinar o afastamento do prefeito do município de Costa Marques, Francisco Gonçalves Neto
advogados, serventuários do Judiciário e possíveis vítimas dos denunciados e encaminhou a queixa crime para o Ministério Público Estadual.O primeiro caso foi identificado na tarde da última sexta-feira (4), quando uma comitiva
advogados, serventuários do Judiciário e possíveis vítimas dos denunciados e encaminhou a queixa crime para o Ministério Público Estadual.O primeiro caso foi identificado na tarde da última sexta-feira (4), quando uma comitiva
mês de março. A informação é da Divisão de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento em Rondônia (Samp) à Comissão Estadual de Suporte à Transposição.Os trabalhos seguem agora mais acelerados, após ... previdenciário dos pertencentes aos quadros de carreira do governo federal.A meta da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento em Rondônia (Samp) é incluir os servidores transpostos na folha de pagamento do mês subsequente ... aceitaram ser transpostos para um quadro em extinção da União, o Departamento de Órgãos Extintos (Depex) do Ministério do Planejamento iniciou agora em março os testes com um novo software para permitir a implantação direta ... deverá solicitar cedência à Samp, que encaminhará a solicitação para apreciação do Departamento de Órgãos Extintos do Ministério do Planejamento.O governo de Rondônia não poderá ceder, de acordo com o artigo ... atribuindo ao governo federal a prerrogativa de lotar a título de cedência os servidores transpostos em repartições públicas federais, principalmente órgãos mais necessitados como a Justiça Eleitoral e outros.Segundo Tereza Cristina, antes da cedência
mês de março. A informação é da Divisão de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento em Rondônia (Samp) à Comissão Estadual de Suporte à Transposição.Os trabalhos seguem agora mais acelerados, após ... previdenciário dos pertencentes aos quadros de carreira do governo federal.A meta da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento em Rondônia (Samp) é incluir os servidores transpostos na folha de pagamento do mês subsequente ... aceitaram ser transpostos para um quadro em extinção da União, o Departamento de Órgãos Extintos (Depex) do Ministério do Planejamento iniciou agora em março os testes com um novo software para permitir a implantação direta ... deverá solicitar cedência à Samp, que encaminhará a solicitação para apreciação do Departamento de Órgãos Extintos do Ministério do Planejamento.O governo de Rondônia não poderá ceder, de acordo com o artigo ... atribuindo ao governo federal a prerrogativa de lotar a título de cedência os servidores transpostos em repartições públicas federais, principalmente órgãos mais necessitados como a Justiça Eleitoral e outros.Segundo Tereza Cristina, antes da cedência
idade na extração de ouro, na área de proteção ambiental do rio Madeira é autuado pelo Ministério Público do Trabalho e firma TAC Termo de Ajuste de Conduta para abster-se de explorar o trabalho ... Regional do Trabalho, sede do MPT em Porto Velho, o responsável pela draga foi alertado pelo Ministério Público de que a exploração do trabalho infantil é combatida pelo MPT e lhe foi dada oportunidade
idade na extração de ouro, na área de proteção ambiental do rio Madeira é autuado pelo Ministério Público do Trabalho e firma TAC Termo de Ajuste de Conduta para abster-se de explorar o trabalho ... Regional do Trabalho, sede do MPT em Porto Velho, o responsável pela draga foi alertado pelo Ministério Público de que a exploração do trabalho infantil é combatida pelo MPT e lhe foi dada oportunidade
colaboradores do transporte coletivo de Porto Velho e em cumprimento ao Acordo Extra Judicial firmado no Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT).Segundo a direção do Consórcio, devem ser preenchidas nesta segunda etapa
colaboradores do transporte coletivo de Porto Velho e em cumprimento ao Acordo Extra Judicial firmado no Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT).Segundo a direção do Consórcio, devem ser preenchidas nesta segunda etapa
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por três votos a dois, acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado distrital e ex-vice
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