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Tortura, Coordenação-Geral de Combate à Tortura–SDH (Governo Federal) e Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos (SPDH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).Entre os objetivos propostos, o evento ... Prevenção e Combate à Tortura e do fortalecimento do Comitê Estadual, através da interlocução entre os órgãos públicos, setores políticos e atores do Sistema de Justiça, além da ativa participação da sociedade civil.A abertura ... FederalValdenice Domingos Ferreira – Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social Marillya Gondim Reis – Defensora Pública do Estado de RondôniaGleucival Zeed Estevão – Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia ... Miguel - Integrante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Coordenação da Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos da UnirPadre Jaime Gusberti - Representante da Arquidiocese de Porto VelhoDia: 11 de março ... Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos HumanosDiego de Azevedo Simão – Defensor Público do Estado, responsável pela Execução PenalEzequiel Roque do Espírito Santo

Tortura, Coordenação-Geral de Combate à Tortura–SDH (Governo Federal) e Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos (SPDH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).Entre os objetivos propostos, o evento ... Prevenção e Combate à Tortura e do fortalecimento do Comitê Estadual, através da interlocução entre os órgãos públicos, setores políticos e atores do Sistema de Justiça, além da ativa participação da sociedade civil.A abertura ... FederalValdenice Domingos Ferreira – Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social Marillya Gondim Reis – Defensora Pública do Estado de RondôniaGleucival Zeed Estevão – Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia ... Miguel - Integrante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Coordenação da Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos da UnirPadre Jaime Gusberti - Representante da Arquidiocese de Porto VelhoDia: 11 de março ... Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos HumanosDiego de Azevedo Simão – Defensor Público do Estado, responsável pela Execução PenalEzequiel Roque do Espírito Santo

Saúde (OMS) apontam as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) como um dos principais desafios em saúde pública para as próximas décadas. As doenças estão intimamente relacionadas com os hábitos de vida, fator hereditário ... não transmissíveis (DCNT) no território brasileiro, devido às ações da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) junto ao Ministério da Saúde (MS). A doença renal crônica em crianças é relativamente rara, porém quando ocorre, traz consequências

Saúde (OMS) apontam as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) como um dos principais desafios em saúde pública para as próximas décadas. As doenças estão intimamente relacionadas com os hábitos de vida, fator hereditário ... não transmissíveis (DCNT) no território brasileiro, devido às ações da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) junto ao Ministério da Saúde (MS). A doença renal crônica em crianças é relativamente rara, porém quando ocorre, traz consequências

judiciais e disciplinares pelos próprios órgãos. Na versão anterior do sistema, as informações eram passadas ao Ministério Público, que as inseria no SisConta. Com isso, os promotores eleitorais terão acesso fácil a dados do Brasil

judiciais e disciplinares pelos próprios órgãos. Na versão anterior do sistema, as informações eram passadas ao Ministério Público, que as inseria no SisConta. Com isso, os promotores eleitorais terão acesso fácil a dados do Brasil

Boletim divulgado hoje (9) pelo Ministério da Saúde confirmou 745 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso sugestivas de infecção congênita, distribuídos por 18 estados do país. Por enquanto, 88 foram confirmados para ... relação com a infecção pelo vírus Zika, mas, de acordo com o Ministério da Saúde, este número não representa adequadamente a totalidade de casos relacionados ao vírus. Os dados são de outubro do ano passado ... número dessas confirmações deve ser por outras causas”, disse o diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch em coletiva à imprensa. Para ele, perto do aumento de casos da malformação ... Fazem parte dos dados divulgados hoje registros de casos que levam em conta um novo protocolo do Ministério da Saúde que estipula novas medidas máximas do perímetro cefálico para suspeita de microcefalia: 31,9 centímetros ... milímetros fazem a diferença”, explicou Wanderson Oliveria, coordenador de Vigilância e Resposta à Emergência em Saúde Pública do Ministério da Saúde. O coordenador destaca que é fundamental que os profissionais usem as medidas exatas

Boletim divulgado hoje (9) pelo Ministério da Saúde confirmou 745 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso sugestivas de infecção congênita, distribuídos por 18 estados do país. Por enquanto, 88 foram confirmados para ... relação com a infecção pelo vírus Zika, mas, de acordo com o Ministério da Saúde, este número não representa adequadamente a totalidade de casos relacionados ao vírus. Os dados são de outubro do ano passado ... número dessas confirmações deve ser por outras causas”, disse o diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch em coletiva à imprensa. Para ele, perto do aumento de casos da malformação ... Fazem parte dos dados divulgados hoje registros de casos que levam em conta um novo protocolo do Ministério da Saúde que estipula novas medidas máximas do perímetro cefálico para suspeita de microcefalia: 31,9 centímetros ... milímetros fazem a diferença”, explicou Wanderson Oliveria, coordenador de Vigilância e Resposta à Emergência em Saúde Pública do Ministério da Saúde. O coordenador destaca que é fundamental que os profissionais usem as medidas exatas

Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran). A fiscalização aconteceu no início do ano, após o Ministério Público receber denúncias de populares de que os veículos não estariam em condições de trafegabilidade e nem atendimento ... laudos de vistorias desses dois órgãos, mas até o momento não foi atendido. Quando o Ministério Público pediu as vistorias, alegando denúncias, o assunto ganhou ampla repercussão na imprensa, inclusive alguns chegaram a antecipar julgamento

Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran). A fiscalização aconteceu no início do ano, após o Ministério Público receber denúncias de populares de que os veículos não estariam em condições de trafegabilidade e nem atendimento ... laudos de vistorias desses dois órgãos, mas até o momento não foi atendido. Quando o Ministério Público pediu as vistorias, alegando denúncias, o assunto ganhou ampla repercussão na imprensa, inclusive alguns chegaram a antecipar julgamento

mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia a SOPH – Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado firmou acordo com os sindicatos dos estivadores (SEER) e sindicado dos portuários (Sindporto) para pagar adicional

mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia a SOPH – Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado firmou acordo com os sindicatos dos estivadores (SEER) e sindicado dos portuários (Sindporto) para pagar adicional

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, ingressou com ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira Filho, e o secretário municipal de Educação à época, Hélio

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, ingressou com ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira Filho, e o secretário municipal de Educação à época, Hélio

cumprimento da pena pessoas que praticaram crimes. No caso em avaliação, foi isso que aconteceu. Dois agentes públicos que tiveram reconhecida a conduta criminosa pelo juiz de primeiro grau com confirmação no tribunal de justiça ... Supremo que mandou executar prisões após condenações de segundo grau, o juízo deferiu pedido do Ministério Público e expediu vários mandados. Boa parte já foi cumprida