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vereadora Valdete Savaris (PPS) vai denunciar na segunda-feira, 21, ao Ministério Público Federal o secretário municipal de Administração, Eliseu Lima, por perseguição e assédio moral por ela estar favorável ao movimento grevista dos servidores

órgãos de investigação. No final de sua administração, ele sofreu duas operações lideradas pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. Batizadas de Vórtice e Endemia, os promotores e procuradores descobriram esquemas de desvio

integrantes do PCC no Estado de Rondônia. Desse total de pessoas, 113 foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e respondem por diversos crimes no processo criminal n. 0004606-15.2015.8.22.0501, que tramita na 1ª Vara

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Buritis, ofereceu denúncia ao Judiciário nesta

governabilidade. Para o empresário a principal ação que precisa ser realizada é a equação das contas públicas, para dar credibilidade para a administração municipal. “Precisamos de um prefeito com pulso firme para encarrar as dificuldades ... Jodan assegurou que uma administração séria precisa estar alinhada com a Câmara de Vereadores, Ministério Público, Observatório Social e demais órgãos. Controle nos gastos e foco na saúde também será proposta que o pré-candidato

Brasília - O agronegócio tem mais uma câmara setorial no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). É a da Carcinicultura, que tratará de assuntos relacionados à produção e comercialização de camarão.  O órgão colegiado, formado ... iniciativa privada, foi instalado nesta quinta-feira (17), em Brasília. Uma de suas metas é propor políticas públicas para dar mais condições de competividade ao setor, permitindo a ampliação de sua participação nos mercados interno

segunda edição do projeto MP itinerante em 2016, idealizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, vai ser desenvolvida na escola Joaquim Vicente Rondon, na Zona Sul de Porto Velho, no período ... para o mercado de trabalho, Recebimento de denúncias e orientações diversas nas áreas de atuação do Ministério Público de Rondônia, entre outros.Estão confirmados como parceiros do MP Itinerante a 17ª Brigada de Infantaria ... Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Faculdade Uniron; Faculdade São Lucas; Fimca; Faro; Hospital do Câncer de Barretos; Correios; Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); Secretarias Municipais

local, estiveram presentes cerca de 200 pessoas entre juízes estaduais, federais e também servidores do Ministério Público, TJ e Justiça Federal.“A sociedade brasileira está em bloco, com algumas pequenas exceções de grupos de interesse

Clube da Saúde Indígena, visitaram mais de 845 mil imóveis em todos os municípios. A funcionária pública, Eliane Gonçalves, é moradora de Espigão do Oeste, município entre os mais afetados com a infestação do Aedes ... imóveis já tiveram a visita dos agentes de combate ao Aedes no estado. De acordo com o Ministério da Saúde, 70% da população do Aedes aegypti nasce dentro de casa. Por isso, a participação

SAAE.Com isso, os principais alvos da investigação se tornaram o proprietário da empresa MWX, um servidor público do gabinete do prefeito e o ex-diretor da autarquia, que foram indiciados e responderão por falsidade ... mês, ao invés de ir para a empresa, era entregue integralmente ao servidor público do gabinete do prefeito de Vilhena.Descobriu-se que a esposa do servidor mencionado consta como sócia da empresa ... empresa nunca existiu de fato.O ex-diretor do SAAE continua impedido de frequentar qualquer órgão público municipal e a empresa MWX teve as atividades suspensas em relação a prefeitura e com a autarquia ... fuga para fugir da aplicação da lei penal.Finalizada investigação, uma cópia será remetida ao Ministério Público para que sejam avaliadas as denúncias de improbidades administrativas.A Polícia Civil solicitará ainda uma auditoria por parte

Cerca de 200 juízes estaduais, federais e alguns servidores do Ministério Público, Justiça Federal e Tribunal de Justiça fizeram um ato público na manhã desta quinta-feira (17), em apoio ao juiz federal Sérgio Moro

qualidade do ensino público, o prefeito de Guajará-Mirim, Dúlcio da Silva Mendes, baixou um decreto que resultará na redução do salário dos professores.Por causa do descontrole nas contas públicas, em outubro passado ... 16/03, o Secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski, participou de reunião com representantes do Ministério Público em Guajará-Mirim, onde propôs a busca de uma saída que não resulte na redução do salário

seis) anos de reclusão Delfina Maria de Oliveira pela prática do crime de homicídio. Representando o Ministério Público Estadual, atuou o promotor de Justiça Osvaldo Teles Lobo Júnior e na defesa, o defensor público Elizio

recurso de apelação, a sentença do Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, em ação civil pública, que determinou que o Estado de Rondônia, no âmbito do Poder Executivo, pare ... nomeados de forma inconstitucional.Consta na decisão que a ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia denunciando a inconstitucionalidade na contratação de servidores. Por outro lado, o Estado

terça-feira (15). Segundo ele, o coronel se sente acima das instituições, ignorando pareceres até do Ministério Público Estadual.De acordo com Leo Moraes apesar de embasamentos jurídicos encaminhados por parte de diversas secretarias estaduais