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sistema de transporte coletivo de Porto Velho e em cumprimento ao Acordo Extra Judicial firmado no Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT), o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiros

sistema de transporte coletivo de Porto Velho e em cumprimento ao Acordo Extra Judicial firmado no Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT), o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiros

ilegais e imorais, realizadas pela atual Diretoria da CAERD, esses cargos de livre nomeação e sem concurso público que já foram denunciados por esta entidade ao TCE/RO, MPT/RO e MP/RO. Nesse sentido a entidade ressalta ... deveres e demais procedimento contemplados nos Planos de Carreira, Cargos e Salários – PCCS, todos homologados no Ministério do Trabalho, em 1992, e revisado em 1994, reformulado em 2002 e readequado em 2008. Ressaltando ... fazem parte do grupo das 55 contratações ilegais e imorais, cargos esses, de livre nomeação sem concurso público (anexo II), demonstrando nenhuma impessoalidade, moralidade e austeridade; 3.    Concurso Público? E os 55 cargos de livre

ilegais e imorais, realizadas pela atual Diretoria da CAERD, esses cargos de livre nomeação e sem concurso público que já foram denunciados por esta entidade ao TCE/RO, MPT/RO e MP/RO. Nesse sentido a entidade ressalta ... deveres e demais procedimento contemplados nos Planos de Carreira, Cargos e Salários – PCCS, todos homologados no Ministério do Trabalho, em 1992, e revisado em 1994, reformulado em 2002 e readequado em 2008. Ressaltando ... fazem parte do grupo das 55 contratações ilegais e imorais, cargos esses, de livre nomeação sem concurso público (anexo II), demonstrando nenhuma impessoalidade, moralidade e austeridade; 3.    Concurso Público? E os 55 cargos de livre

Servidores e membros do Ministério Público do Estado de Rondônia vão receber orientações sobre as medidas de combate ao mosquito Aedes aegpyti na tarde desta terça-feira, dia 1º de março, da Gerente da Vigilância ... Serviço determinando o monitoramento constante e limpeza de todas as unidades/prédios/terrenos pertencentes ao Ministério Público visando evitar focos do mosquito transmissor e, também, na medida possível, que membros e servidores estendam esses cuidados

Polícia Federal desarticulou ontem (28/2) uma associação criminosa que tentou fraudar o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Rondônia.Foram presas três pessoas em flagrante. Suspeita-se que mais ... situação e tem colaborado com a investigação. O resultado do inquérito policial será encaminhado ao Ministério Público Federal e comunicado ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

conclusões com o parecer pela devolução dos recursos públicos foram encaminhadas ao Tribunal de Contas e Ministério Público para responsabilização cível e penal dos envolvidos no maior escândalo de sangria do já combalido caixa

Ministério Público de Rondônia apura denúncias das precárias condições de acondicionamento dos remédios do almoxarifado da Prefeitura de Espigão do Oeste. Lotes de seringas e medicamentos de uso contínuo estão misturados a fezes de pombos

aguardando a correta instrução do pedido de extradição.Em sua decisão, o juiz determinou que o Ministério Público do Estado (MPE) seja informado acerca da paralisação dos processos e dos pedidos de extensão da extradição

recebimentos de honorários pelos advogados será combatida. Ele aponta que, “enquanto magistrados e membros do Ministério Público tem subsídios garantidos todos os meses, os advogados muitas vezes tem sua verba remuneratória aviltada

Ponto central da Ação Civil Pública nº 12643.19.2015.4.01.4100, que tramita na 2ª vara, a recuperação e conservação da lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi objeto de debate processual na audiência realizada dia 18 deste ... ativista cultural Manuel João Madeira Coelho.SEGURANÇA NA EFMMA situação é de total descaso do poder público em relação à EFMM, havendo pontos de crimes como tráfico de droga, assalto a turistas e prostituição ... sendo necessário grande quantidade recurso para instalar uma base de policiamento no local. Gisele Dias, do Ministério público Federal, disse  que, num primeiro momento, a sistemática de rondas não é suficiente, pois há prática intensa

atividades não afetas à função jurisdicional, delegando-se estas atribuições a novos atores, como o Ministério Público, Conselhos Tutelares de Direitos, Ministério da Justiça, Poderes Executivo, sociedade civil, pais, etc. Deste modo, é cediço ... mais a função jurisdicional do Poder Judiciário como um todo, não seria razoável que os demais agentes públicos pertencentes deste Poder permanecessem exercendo atividades alheias aos contornos traçados no ECA. A par disso, e ainda

ordem da juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, da 1ª Vara Criminal, atendendo pedidos do Ministério Público. A magistrada alegou a possibilidade de constrangimento ilegal, uma vez que o inquérito retornou à Delegacia

reuniao nesta quarta-feira (24) no Ministério da Justiça, em Brasília, marcou o início da definitiva soluçao para a questao da exploraçao de diamantes na Reserva Roosevelt, dos índios Cinta Larga, no município de Espigao ... grupo de trabalho dentro do Ministério da Justiça envolvendo FUNAI, Polícia Federal, AGU e outros órgaos para aprovar as soluções apresentadas pela comitiva de Rondônia", afirmou Mosquini.O Ministério Público Federal de Rondônia apresentou

pois viram o guardião máximo da Constituição e da ordem jurídica desprezá-las em favor da opinião pública. Por isso dirigimos a vocês algumas palavras. Calma, colegas, calma! Aguardemos a indignação passar e a poeira ... para que – só então! – fosse fundada uma associação de juízes pela democracia e um movimento do Ministério Público democrático. É assim: Ou nós ou ninguém. Os outros gostam de comer bom-bocado, mas de fazê