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ordem do diretor impedindo que qualquer autoridade política adentre nas instituições. “Isso fere o nosso direito como cidadão e ainda o nosso dever de fiscalizadores do poder executivo”, afirmou o parlamentar. De acordo

precarização do trabalho face à fragilização dos trabalhadores ante o poder econômico, e um Estado de Direito deve observar a segurança jurídica, e se abster de inovar o ordenamento jurídico para restringir e comprometer garantias ... relação aos terceirizados. Para o também conselheiro federal Elton Fülber, a terceirização viola os princípios fundamentais do Direito do Trabalho e traz consequências nocivas à classe trabalhadora. “Se for sancionada, a terceirização indiscriminada representará grave ... trabalho e da dignidade humana nas relações de trabalho, retirando e fragilizando a proteção constitucional dos direitos e garantias sociais da legislação trabalhista, o que representa retrocesso social inadmissível e inconstitucional, ante o princípio constitucional ... preveja a terceirização da atividade-fim, por significar a desfiguração dos princípios protetivos do Direito do Trabalho e o desmonte das organizações coletivas dos trabalhadores e da Justiça do Trabalho”, ressalta o conselheiro federal Breno

são 1.145 mulheres gestantes cadastradas no programa social, previstas na condição de vulnerabilidade a que contempla o direito ao recebimento do repelente. Em Rondônia, 4.107 mulheres grávidas devem receber o produto de prevenção a zika

eles falavam, o homem levou um tiro na perna esquerda e se alojou na perna direita. A vítima saiu correndo do local e correu pelo matagal até encontrar uma casa, onde os moradores acionaram

cidades. As vagas são para estudantes do ensino médio e acadêmicos de Administração, Economia, Agronomia, Ciências Contábeis, Direito e Zootecnia. Os selecionados irão receber auxílio de R$ 742,80 (nível superior

atividades esportivas como: taekwondo, danças, capoeira regional, ginástica rítmica e o torneio de futebol feminino, com direito a entrega de medalhas pela secretária municipal de Esporte e Lazer, Ivonete Gomes, ao final da partida

atividades esportivas como: taekwondo, danças, capoeira regional, ginástica rítmica e o torneio de futebol feminino, com direito a entrega de medalhas pela secretária municipal de Esporte e Lazer, Ivonete Gomes, ao final da partida

teve que interditar parcialmente a estrada, em um trecho com quase 100 metros de extensão na margem direita do Rio Madeira, de maneira que não prejudique o tráfego de veículos. “Aqui a água já cavou

simples, mas qualificado; a paciente agiu com vontade de matar e requinte de crueldade, sem dar o direito de a vítima se defender. Nos autos, a mulher confessa que cometeu o crime em razão ... denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia já foi ofertada e recebida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes-RO, o que confirma os indícios e autoria do crime ... Ainda de acordo com o voto do relator, “o direito à prisão domiciliar, nos termos do art. 318, inciso V, do Código de Processo Penal, não é direito absoluto e será concedido de acordo

Neste domingo (26) acontece em Jacy-Paraná, o 1º Leilão Direito de Viver, em prol da construção do Hospital do Câncer de Barretos unidade Rondônia. O evento será no Parque de Exposições Clube do Laço

horas na rua Paulo Leal, 454 – centro. O ingresso que custa R$ 10 dá direito a três potinhos de sorvete e uma hora no playground. A renda será revertida para o custo dos eventos

Fórum Estadual de Trabalhadores para atuar contra as medidas do Governo Federal que visam à retirada de direitos dos trabalhadores, principalmente a Reforma da Previdência e a Terceirização. O evento ocorreu na tarde de quarta ... encaminhamentos da criação do fórum prenominado como “Fórum Estadual dos Trabalhadores – FETRARON – Rondônia em defesa dos direitos sociais – Nenhum direito a menos”. Na abertura do encontro, o secretário de Saúde e presidente eleito do Sindsef

justa causa é intensa nas agências da Caixa Econômica Federal. A Medida Provisória (MP) 763/2016 garante o direito ao saque do dinheiro que estava retido em uma ou mais contas inativas em nome do trabalhador

Civil vai interditar parcialmente a estrada, em um trecho com quase 100 metros de extensão na margem direita do Rio Madeira, de maneira que não prejudique o tráfego de veículos. “Aqui a água já cavou

ação elaborada com estudos da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Rondônia, e a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) para isenção de pagamento da taxa