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Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO) informou neste domingo (4), que procurou esclarecimentos junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O presidente do CREA-RO, Edison Rigoli, entrou em contato

Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informaram que a ponte sobre o rio Candeias, localizada na BR-364, em Candeias do Jamari, está operando em sistema de “pare

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas. A medida foi discutida ... início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União", informou a AGU, em nota ... presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abordou o tema em seu mais recente pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. O novo presidente do INSS afirmou, durante a reunião, que vai determinar

candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem solicitar a isenção até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira ... inscrição, faltaram aos dias de prova, e, agora, desejam fazem novamente o Enem de graça. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas, explica que a justificativa

linha de frente: os profissionais da educação. Essa é uma luta que merece atenção urgente no Congresso Nacional”, afirmou Thiago Flores. A proposta do PL 2531/2021 traz como foco principal a valorização dos profissionais

escala 6x1, acrescenta, ao se referir à medida prevista em projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, prevendo 2 dias de repouso semanal, em vez de 1 dia. “O que é esse debate nesse

plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que removam em até 48 horas os conteúdos que promovam ... evitar novas publicações desse tipo. No Brasil, a proibição da venda destes produtos foi mantida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril de 2025. As resoluções RDC nº 46/2009 e RDC nº 855/2024 ... vetam a fabricação, a importação, a propaganda e a venda de cigarros eletrônicos em todo o território nacional. Em nota, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que os perigos da comercialização de cigarros ... pública, pois carecem de regulação ou de autorização para serem comercializados”, destacou. Um levantamento validado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Senacon, identificou 1.822 páginas

mês de maio. MOVIMENTO INTERNACIONAL O “Maio Amarelo” iniciou como um movimento internacional criado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), em maio de 2014, em alusão ao mês em que a Organização das Nações ... diversos setores da sociedade civil, o movimento assumiu o status de campanha, sendo incorporado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em suas resoluções, nas quais estabelece as campanhas educativas anuais, tornando-se, assim, campanha prioritária

Vale ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O pedido acontece após a medida ter ganhado repercussão nacional, quando a empresa mineradora fechou um acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização

número de vítimas no trânsito.” Balanço Na sexta-feira (25), o Detran-RO participou da mobilização nacional da operação “Lei Seca”, realizada simultaneamente em todos os estados do país. Em Rondônia, a fiscalização aconteceu

Secretaria de Estado da Educação (Seduc), não apenas cumpre a legislação federal que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério, mas também reconhece a figura essencial do professor na construção ... engajamento da gestão em honrar a Lei nº 11.738/2008. A legislação define o piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica, e seu reajuste anual é calculado pelo Ministério

econômicos e sociais que a moratória da soja tem sobre o país. “É um desrespeito à legislação nacional e aos nossos produtores. Eu já venho há tempos enfrentando essa medida injusta e defendendo a integridade

Velho e, na manhã deste sábado (27), às 9h30, registrou 15,96 metros, segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB). O recuo das águas vem ocorrendo ... pela União na última quarta-feira (23), com a publicação da Portaria nº 1.228/2025 pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) no Diário Oficial da União. Com isso, o município está agora

trajetória, Vicente Braga atuou nos tribunais superiores, coordenou cursos de especialização e presidiu a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), além de integrar o Comitê Gestor de Conciliação do Conselho ... Nacional de Justiça (CNJ). Reconhecido nacionalmente por sua dedicação e contribuição ao fortalecimento da advocacia pública, Vicente Braga já recebeu diversas homenagens e prêmios por sua atuação

maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período se encerraria nesta sexta-feira (25). Estudantes do Pé-de-Meia