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culpados.“Não admitimos irregularidades e determinei uma rigorosa investigação para que tudo seja esclarecido. Não podemos condenar ninguém antes da apuração dos fatos, mas se houver algum crime, cometido por quem quer que seja

série de atos de improbidade administrativa.Assim, o Promotor requer: a declaração dos atos de improbidade; a condenação dos demandados, de forma solidária, ao ressarcimento integral dos danos patrimoniais causados ao erário; a decretação final ... suspensão da integralidade dos direitos políticos dos demandados, pelo prazo de cinco a oito anos; e a condenação ao pagamento de multa civil

Ronilson Tiago Ribeiro Dantas, 23, condenado a sete anos de reclusão por haver praticado crime de roubo estava foragido do Sistema Penitenciário há 90 dias. Ele foi localizado e preso por policiais do GIC – Grupo

juiz Renato Bonifácio, todos os presos foram atendidos individualmente, independente de já terem sido ou não condenados. Nas audiências foram verificados os cálculos de penas, comportamentos carcerários e eventuais direitos à progressão ou mesmo

juiz Renato Bonifácio, todos os presos foram atendidos individualmente, independente de já terem sido ou não condenados. Nas audiências foram verificados os cálculos de penas, comportamentos carcerários e eventuais direitos à progressão ou mesmo

teria sido flagrado constantemente saindo para festas, cachoeiras e outros locais, em companhia de uma presa condenada por tráfico e que cumpre pena no regime fechado, tudo isso sem autorização judicial”. CONFIRA A ÍNTEGRA

O Tribunal de Contas da União (TCU) multou individualmente os ex-prefeitos de Guajará-Mirim

Na manhã desta quinta-feira, 14 de fevereiro, o juiz Rinaldo Forti, titular do Juizado

Na manhã desta quinta-feira, o juiz Rinaldo Forti, titular do Juizado Infância e da

senador apresentou um projeto de lei que altera a Lei de Execução Penal para permitir à condenada a permanência com a criança no estabelecimento penal até que complete três anos de idade. Hoje, as presas ... automático.Na justificativa do Projeto, Expedito Júnior afirma que, nos últimos anos, o número de mulheres condenadas a penas restritivas de liberdade tem crescido significativamente. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, existem aproximadamente

quadrilha que agia em Porto Velho furtando e aplicando golpe no comércio e instituição financeira foram condenados pelo Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, Wanderley José Cardoso. De acordo ... comerciais e bancários, utilizando documentação falsa e cheque sem fundo, inclusive com a participação de policial, também condenado no processo.Foram condenados pela prática dos crimes de roubo, estelionato e de quadrilha a penas que vão ... quatro a dez anos de prisão. Os condenados, de acordo com a sentença, permanecerão na cadeia onde se encontram, e cumprem pena em regime inicial fechado.Outros integrantes do bando também foram condenados, por estelionato

discurso no plenário da Câmara, nessa segunda-feira, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) condenou veementemente o tratamento dado pelo governo federal ao estado de Rondônia na questão ambiental. Ele desmentiu os dados

recurso de Apelação Cível nº 100.001.2006.005931-0, que manteve a sentença de 1ª instância, por unanimidade, condenando a Unimed Rondônia em R$ 6.136,13 por danos materiais e em R$ 20.000,00 por danos morais

idade, em Nova Mamoré. Ele era vizinho da criança e está foragido da Justiça por ter sido condenado por estupro em Santa Catarina. O depoimento de Alfredo não informa se ele estuprou a menina

vencida pelo prefeito cassado depois de obter o registro alegando que a sua condenação não havia transitado em julgado.O prefeito assumiu o cargo, até que em agosto do mesmo ano o juiz de primeira instância ... determinou o seu afastamento do cargo depois que a condenação por compra de voto transitou em julgado. O juiz entendeu que Eloísio Silva estava inelegível na ocasião da nova eleição. Os recursos do prefeito contra