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Resultados da busca para federais
sido ágil e eficiente na tramitação de documentos e outras providências necessárias para a viabilização de emendas federais. O prefeito Jesualdo Pires agradeceu aos senadores Acir Gurgacz e Ivo Cassol ao deputado Carlos Magno
redução da demanda e dos danos, assim como dos movimentos comunitários organizados e representações das instituições federais e estaduais existentes no município dispostas a cooperar.Neste último encontro foi discutido o processo para criação
canalizam a produção agrícola para um sistema viário de nível superior, que são as rodovias estaduais e federais. Assim, fazem a ligação com os centros de armazenamento, consumo, comercialização ou exportação e asseguram o acesso
deficiência e os que atingiram de 5 a 6 dos critérios de seleção, exigidos pelos programas habitacionais federais, municipais e estaduais. O trabalho agora é realizado em regime de mutirão para se cumprir a meta
Convenção Coletiva de Trabalho firmada pela Federação do Comércio e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio no interior- SITRACON,para 2014, prevê, desde o dia 1º de Janeiro, tratamento diferenciado para as micro e pequenas
pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu artigos de duas resoluções federais e de uma resolução estadual nas quais se exigia que a criança tenha quatro e seis anos de idade completos
município onde o veículo era licenciado”. Essa medida reduziu a inadimplência e todos os estados da Federação acabaram por adotar a receita. Jucielen da Silva Pinto, coordenadora de registro de veículos da Cometran, conta
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;II - para a contratação de serviços técnicos enumerados
protestos violentos que já resultaram na depredação de prédios e bens públicos de órgãos e autarquias federais relacionados a políticas públicas voltadas aos povos indígenas, além de ameaças a um grupo de indígenas que estava
dias 20 de dezembro de 2013 e 5 de janeiro de 2014, a PRF registrou nas rodovias federais de Rondônia e Acre uma queda de 10% no total de acidentes e de 24% no índice ... grande esforço envolvendo União, Estados e Municípios para fazer frente à violência no trânsito nas rodovias federais durante as comemorações de final de ano, férias escolares de janeiro e Carnaval, quando milhões de brasileiros pegam
lugar de interesse pericial”. Neste local existem sinais de um veículo incendiado. Equipes especializadas de Peritos Criminais Federais foram encaminhadas para o local com a finalidade de realizar os exames pertinentes. Importante frisar, visto
outubro deste ano, serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Desde esta quarta-feira os agentes públicos estão proibidos de praticar algumas condutas. Confira: Proibições
agências bancárias vão fechar amanhã (31), assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com Federação Brasileira de Bancos (Febraban).A federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes ... incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá
ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, autorizou nesta sexta-feira, a entrada de tropas federais da Terra Indígena dos Tenharim, área, onde segundos os moradores de Humaitá, estão os corpos das três pessoas desaparecidas
respeito desta desconformidade na lei complementar, argumenta, acrescentando que o Poder Legislativo atentou contra o pacto federativo, legislando sobre matéria de competência da União Federal.O governador pede a concessão de liminar para suspender
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