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pelo flagelo das enchentes. O decreto é válido por 90 dias e permite ao prefeito pedir verbas federais para ajudar os afetados. Hoje a municipalidade desloca as pessoas para escolas ou libera

Policiais Federais que atuam em Porto Velho, realizaram na manhã desta sexta feira (7) um manifesto batizado de “algemaço”, organizado pelo Sindicato Nacional da categoria, para protestar contra a falta de estrutura em todas ... superintendências.O diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Federais de Rondônia, João Bosco Costa, disse que o manifesto segue orientação nacional e deve se transformar em greve por tempo indeterminado. A classe agendou para ... repetida nos dias 11,12 e 13 de março. Antes, no dia 19 de fevereiro, os policiais federais serão recebidos em uma audiência Pública na Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho.No estado

Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales, da Promotoria do Urbanismo, a diversos órgãos estaduais, municipais, federais e entidades privadas que terão atuação direta no Carnaval 2014, que deverão responder em três dias

diretor geral do DER/RO Lúcio Mosquini, os deputados estaduais: Jaques Testoni (PSD) e Marcelino Tenório e os federais: Carlos Magno (PP) e Moreira Mendes (PSD) além dos senadores Valdir Raupp (PMDB) e Acir Gurgacz

poucas conquistas é a entrega das unidades habitacionais no Bairro Mariana, mas executado com recursos federais, e que não daria tempo para recuperar a imagem do Governo em Porto Velho. Médico, Confúcio disse a assessores

Paraíba.O relator ressaltou que a outorga das funções jurídicas de representação institucional dos Estados membros da federação às Procuradorias Gerais decorre de um modelo estabelecido pela própria Constituição Federal, que, “ao institucionalizar a Advocacia ... Distrito Federal, o exercício das funções de representação judicial e de consultoria jurídica da respectiva unidade federada. “O conteúdo normativo do artigo 132 da Constituição da República revela os limites materiais em cujo âmbito processar ... Estado e do Distrito Federal. Nele, contém-se norma de eficácia vinculante e cogente para as unidades federadas locais, que não permite conferir a terceiros – senão aos próprios Procuradores do Estado e do Distrito Federal ... exercício, intransferível e indisponível, das funções de representação judicial e de consultoria jurídica da respectiva unidade federada”, ressaltou o ministro.O decano do STF explicou que a exclusividade da função de consultoria remanesce, agora

Comissão interna de investigação que constatou uma série de irregularidades em recursos destinados pelo Sebrae a federação comandada pelo dirigente de Leonardo Heuler Calmon Sobral. Ele próprio confessou que destinou dinheiro a familiares, considerando ... interna detectou ainda a apresentação de notas frias de empresas que teriam supostamente realizado serviços para a federação comandada por Leonardo Sobral. Acontece que as empresas utilizaram nota fiscal com CNPJ de outra empresa

esquemas no Sebrae de Rondônia não são recentes e envolvem até mesmo dirigentes de sindicatos e federações no Estado. É o caso de Leonardo Heuler Calmon Sobral, presidente do Sindicato das Micro e Pequenas Empresas ... Estado de Rondônia-Simpi/RO e da Federação das Entidades Estaduais de Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia (Feempi), que foi afastado do Conselho Diretor do próprio Sebrae em 2011, acusado de comandar

vale é o da Advocacia Geral da União e ponto final. Greve Geral Os servidores públicos federais de todo o país se preparam para a maior movimentação sindical a partir de março. A presidente Dilma

imobiliária e o Governo de Rondônia. A compra do terreno envolveu esforço conjunto da bancada estadual, parlamentares federais e do ex-prefeito José Bianco (DEM). O lote, único com matrícula no Cartório de Imóveis

pela resolução para que os resultados possam ser divulgados. Nas disputas para cargos de deputados estaduais e federais, senador e governador, a informação só poderá ser veiculada a partir das 17h do horário local

nota técnica/MTE nº64/2009, que enfatiza o artigo 608 da CLT, é obrigatório para os órgãos federais, estaduais e municipais a exigirem das empresas que se registram ou renovam licença, a comprovação do recolhimento

Representantes do Sindicato dos Servidores Federais em Rondônia e do Sindicato Nacional dos Auditores Federais realizaram na manhã de hoje, em frente a Delegacia do Trabalho em Porto Velho, um ato contra a impunidade

dirigentes do Banco da Amazônia S/A, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, FACER, FAPERON, FCDL, FECOMÉRCIO, FEEMPI - Federação Estadual das Entidades de Micro e Pequenas Indústrias do Estado de Rondônia, FIERO, SEDES, Sebrae Nacional, SEPLAN

parece que o Governo está em uma situação econômica muito melhor do que as outras unidades da Federação com pagamento de fornecedores em dia, repasse dos descontos dos sindicatos dentro do mês e os pagamentos