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Centro de Zoonoses foi atingido. A prefeitura disponibilizou apoio a população e encaminhou um oficio os órgãos federais pedindo apoio para acabar com o conflito. Vereador em Humaitá, Edvaldo França, é sargento da Polícia Militar ... estão perdendo a paciência na falta de resposta sobre a localização do professor de Apuí, Stef Pinheiro. Federais O superintendente da Polícia Federal de Rondônia, Carlos Manoel Gaya da Costa, se reuniu ontem

rodovia Transamazônica e ameaça invadir o quartel caso os índios não permitam a entrada de agentes federais na Terra Indígena dos Tenharin, onde segundo moradores, podem estar os corpos dos desaparecidos. a situação é tensa

requisições médicas que comprovariam os exames realizados. Assim, a prefeitura de Cujubim, utilizando grande parte de recursos federais do SUS, pagou por supostos 3.500 exames realizados no primeiro mês, 3.775 exames no segundo mês

disposto no parágrafo anterior, poderão ser organizados mutirões pelos Tribunais de Justiça, em cada Estado da Federação.§ 5º  O juízo competente proferirá decisão após ouvir o Ministério Público e a defesa, no prazo sucessivo ... manterá publicado, no seu portal da rede mundial de computadores, quadro estatístico, discriminado por gênero e unidade federativa, contendo as informações sobre a quantidade de pessoas favorecidas por este Decreto.§ 2º  O cumprimento do disposto

lembra que a interrupção de férias é regida pela Lei nº 8.112 (lei dos servidores públicos federais) e só é permitida em hipóteses extremas e justificadas.As irregularidades encontradas levaram o MPF a pedir

quantidade para suas aldeias. A revolta popular em Humaitá culminou com incêndios e destruição de prédios públicos federais. Pelo menos sete mil pessoas participaram da manifestação. Um barco da FUNAI também foi incendiado.O caso

serviço velado” e que foram desacatados. De acordo com o MPF, “em maio deste ano os policiais federais tentaram entrar sem pagar em uma casa noturna de Porto Velho, alegando que estavam em serviço ... não mostraram nenhuma ordem de missão. Sentindo-se desrespeitados com a negativa do ingresso gratuito, os policiais federais deram voz de prisão ao proprietário. Seguranças do estabelecimento tentaram impedir a prisão, mas um dos policiais

escolasA pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu artigos de duas resoluções federais e de uma resolução estadual nas quais se exigia que a criança tenha quatro e seis anos

suas condutas assumiram “proporções absolutamente alarmantes”.Consta na ação que em maio deste ano os policiais federais tentaram entrar sem pagar em uma casa noturna de Porto Velho, alegando que estavam em serviço. O dono ... não mostraram nenhuma ordem de missão.Sentindo-se desrespeitados com a negativa do ingresso gratuito, os policiais federais deram voz de prisão ao proprietário. Seguranças do estabelecimento tentaram impedir a prisão, mas um dos policiais ... outras pessoas, além do que estavam sob a influência de álcool”.A ação aponta que os policiais federais desrespeitaram normas e princípios que norteiam a atividade policial e o serviço público. O MPF pede

atendimento à determinação da Federação Brasileira de Bancos (Febrabran), os bancos vão fechar no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos ... incidência de multa.“Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais), portanto, não há com o que se preocupar nessa questão de multas neste período”, concluiu

descontadas taxas bancárias. Isso porque o Ministério do Trabalho retém e divide os outros 40% entre as federações, confederações, centrais sindicais e governo.Para que a devolução seja efetuada é importante que o trabalhador encaminhe

Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vencidos até 30.11.2008, relativos a tributos e contribuições federais, inclusive previdenciárias. Também poderão ser parcelados os débitos que foram objeto de parcelamento anterior, tais como:. Refis

Mirim e Porto Velho, a construção das eclusas do Madeira; a ampliação e instalação de mais Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFETs); a regularização fundiária; bem como investimentos em Segurança Pública, Saúde e Saneamento Básico

empresa Tecsol, fato que demonstra que “a empresa foi criada exclusivamente para obter de forma ilícita recursos federais advindos de convênios”. Outro ponto destacado na ação é que os bens móveis da Tecsol passaram

façam parte pessoas com deficiência e os que atingiram de 5 a 6 dos critérios de seleção federais e estaduais utilizados pelos Programas Morada Nova e Minha Casa, Minha Vida.As listas estarão dispostas